Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 1197

Q2098192

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico em Assuntos Relacionais |

Q2098192 Pedagogia

“O fato de a abolição ter sido realizada sem a preocupação com a inserção social dos negros libertos na sociedade brasileira também atesta o seu aspecto regulador pelo Estado. Apesar de a liberdade ter sido atestada juridicamente sobre os corpos negros, a ausência de condições estruturais para a inserção social dos libertos contribuiu para reforçar o imaginário racista e acirrou as desigualdades raciais entre negros e brancos que vivemos até hoje.” (GOMES, 2017, p. 104)

Considere as afirmações a seguir.
I - A cidadania dos negros passa pelo reconhecimento da sua história e da sua cultura.
II - O acesso à universidade e ao mercado de trabalho vinculam-se à superação do racismo.
III - As ações afirmativas surgem em um contexto em que a raça deixa de ser uma questão central para o próprio movimento negro.

Tendo em vista a citação acima e o artigo 26-A da LDBEN, quais afirmações estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2098179

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico em Assuntos Relacionais |

Q2098179 Pedagogia

Considere os excertos abaixo.

I - Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e a sua permanência na escola e a conclusão desse ensino.
II - Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. A erradicação do analfabetismo faz parte dessa prioridade, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino.
III - Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino – a educação infantil, o ensino médio e a educação superior.
IV - Valorização dos profissionais da educação. Particular atenção deverá ser dada à formação inicial e continuada, em especial dos professores. Faz parte dessa valorização a garantia das condições adequadas de trabalho, entre elas o tempo para estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de magistério.
V - Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive educação profissional, contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e a difusão dos dados, como instrumentos indispensáveis para a gestão do sistema educacional e melhoria do ensino.

Quais constituem prioridades do Plano Nacional de Educação?

A

Apenas IV e V.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas III, IV e V.

D

Apenas I, II, III e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q2098178

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico em Assuntos Relacionais |

Q2098178 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEM, Lei nº 9394, de 24 de dezembro de 1996, sobre o financiamento da Educação e as competências dos entes federativos, indique qual alternativa abaixo está INCORRETA.

A

O município é incumbido de oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental; os estados devem ser responsáveis por assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio, sendo ainda incumbidos de definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, garantindo a distribuição proporcional das responsabilidades.

B

A União, além de sua rede de ensino superior e sua presença em outros níveis e modalidades de ensino, deve exercer função técnica de apoio e financiamento, e tem incumbência de articular toda a organização da educação nacional.

C

Para superar a crise do financiamento da educação no Brasil, foi criada a Emenda Constitucional do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, que abrange toda a educação básica, inicialmente previsto para durar até 2019.

D

O Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, com a alteração proposta pela Lei 14.276/2021, possibilita que os profissionais da saúde, desde que atuem exclusivamente em escolas, possam receber até 80% dos recursos do fundo.

E

O Fundeb opera em âmbito de cada estado, sendo redistribuído entre o governo estadual e os municípios de acordo com o número de matrículas na educação básica, baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior.

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Q2098117

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Assistente de Alunos |

Q2098117 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.
( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A

V – V – F – V – F.

B

V – F – V – F – F.

C

F – V – F – V – F.

D

V – V – V – F – V.

E

F – F – V – V – V.

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Q2097915

Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Tec. Laboratório - Edificações | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Tec. Laboratório - Eventos |

Q2097915 Pedagogia

Acerca do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Marque a alternativa que julgar correta:

A

As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos do PROEJA serão, preferencialmente, as que maior sintonia guardarem com as demandas de nível local e regional, de forma a contribuir com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico e cultural.

B

O acompanhamento e o controle social da implementação nacional do PROEJA será exercido por comitê nacional, com função deliberativa.

C

A composição, as atribuições e o regimento do comitê nacional serão definidos conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

D

As instituições ofertantes de cursos e programas do PROEJA poderão aferir e reconhecer, mediante avaliação conjunta, conhecimentos e habilidades obtidos em processos formativos escolares.

E

Para os fins do Decreto nº 5.840 de 13 de julho de 2006, a rede de instituições federais de educação profissional não compreende a Universidade Federal Tecnológica do Paraná, os Centros Federais de Educação Tecnológica, as Escolas Técnicas Federais, as Escolas Agrotécnicas Federais, as Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e o Colégio Pedro II.

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Q2096955

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Agente de Serviço Social |

Q2096955 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações extraídas da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A

É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Assistência Social, o atendimento pré e perinatal, e incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

B

A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

C

Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

D

É linha de ação da política de atendimento serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências.

E

É diretriz da política de atendimento a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

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Q2096901

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo |

Q2096901 Pedagogia

No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a educação, quais sejam, EXCETO:

A

Igual acesso à educação para todos e todas na lei e na prática.

B

Recursos para eliminar, onde existam, desigualdades nos rendimentos educacionais para jovens e crianças.

C

Adoção e implementação de leis que proíbam a discriminação baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica em todos os níveis de educação formal exclusivamente.

D

Apoio aos esforços que assegurem ambiente escolar seguro, livre da violência e de assédio motivados por racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

E

Medidas necessárias para eliminar os obstáculos que limitam o acesso de crianças à educação.

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Q2096900

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo |

Q2096900 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica têm por objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola (1ª Parte), estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica (2ª Parte), orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 2ª parte.

B

Apenas a 3ª parte.

C

Apenas a 1ª e a 2ª partes.

D

Apenas a 2ª e a 3ª partes.

E

Todas as partes.

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Q2096899

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo |

Q2096899 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas.

B

A base deve nortear as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

C

A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.

D

A Base tem por objetivo balizar a qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento de acordo com os resultados dos melhores alunos em cada nível da educação.

E

A Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

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Q2096895

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo |

Q2096895 Pedagogia

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios do ensino no Brasil, de acordo com a LDBEN.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Consideração com a diversidade étnico-racial. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 21 anos de idade. ( ) Oferta de ensino diurno regular obrigatório apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V – F – V.

B

V – V – V – F – F.

C

V – V – V – F – V.

D

F – F – F – V – V.

E

F – V – F – V – V.

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Q2096894

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo |

Q2096894 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita dos ________ aos _________ anos, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

6 – 17 – EJA

B

4 – 17 – ensino médio

C

3 – 17 – ensino médio

D

0 – 18 – EJA

E

0 – 18 – ensino médio

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Q2096427

Q2096427 Pedagogia

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o titular de cargo de professor poderá exercer, de forma alternada ou concomitante com a docência, a função de orientador, supervisor e inspetor, atendidos os seguintes requisitos:

I. Formação em pedagogia ou outra licenciatura com pós-graduação específica para o exercício das funções.
II. Experiência de, no mínimo, dois anos de docência.
III. Experiência de, no mínimo, dois anos de orientação, supervisão e/ou inspeção.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

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Q2096426

Q2096426 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos:

A

5 (cinco) anos incompletos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula.

B

5 (cinco) anos completos até o dia 31 de maio do ano em que não ocorrer matrícula.

C

6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula.

D

6 (seis) anos completos até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer matrícula.

E

7 (sete) anos completos até o dia 31 de dezembro do ano em que ocorrer matrícula.

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Q2096425

Q2096425 Pedagogia

As áreas do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental são, EXCETO:

A

Linguagens.

B

Doutrinas religiosas.

C

Matemática.

D

Ciências da natureza.

E

Ciências humanas.

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Q2096424

Q2096424 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

B

A garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em situações específicas.

C

A criança e o adolescente têm o dever de respeitar os critérios avaliativos de sua instituição de ensino.

D

É assegurado igualdade de condições para o acesso e permanência na escola até o ensino fundamental dos anos iniciais.

E

Frequência escolar flexível sem a necessária justificativa.

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Q2096423

Q2096423 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.

Sobre a Meta 2, que trata da universalização do Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo em relação às estratégias para alcançar essa meta:

I. Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.
II. Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.
III. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos(às) estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2096422

Q2096422 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.

Sobre as diretrizes do PNE, analise as afirmações abaixo:

1. Redução do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Regionalização e hierarquização.
4. Valorização dos(as) profissionais da educação.
5. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

08.

C

09.

D

11.

E

15.

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Q2096421

Q2096421 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Sobre o Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental (anos finais) em ciclos.
( ) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo parcial, a critério dos sistemas de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

F – F – F.

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Q2096420

Q2096420 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Sobre as incumbências do Estado, assinale a alternativa correta.

A

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

C

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

D

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

E

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q2096419

Q2096419 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Em relação aos princípios da educação, assinale a alternativa correta.

A

Garantia de padrão de qualidade.

B

Interesse público e eficiência.

C

Transparência, equidade e prestação.

D

Participação econômica e democrática.

E

Condições para o acesso e permanência na escola até os dezesseis anos de idade.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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