Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4075006 Pedagogia
Uma família não conseguiu vaga para matricular o filho de 4 anos na pré-escola de uma instituição pública próxima à sua casa. Os pais estiveram várias vezes na instituição e só conseguiram colocar o nome da criança em uma longa lista de espera. Quem deve ser responsabilizado pela falta de vaga a essa criança?
Alternativas
Q4074794 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: 
Alternativas
Q4073963 Pedagogia

Conforme a redação dada pela Lei nº 12.796/2013, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), Educação Especial pode ser entendida como:


A modalidade de educação _____________ oferecida preferencialmente na rede ____________ de ensino, para educandos com _______________, ____________ do desenvolvimento e altas habilidades, ou ______________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q4073829 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q4073737 Pedagogia
Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional tem alguma especificação sobre o aluno da educação básica que for internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado? Marque a alternativa CORRETA.
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Q4073626 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, NÃO caberá a União:
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Q4073625 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), o X , as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução. Nesse sentido, o Y , coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Marque a alternativa que substitui corretamente o X e o Y no texto acima:
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Q4073437 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
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Q4073435 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Promoção do princípio da gestão centralizadora da educação pública.

Analisando cada item, indique a alternativa CORRETA.
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Q4073186 Pedagogia
Julgue os itens a seguir conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n.º 9.394/96), ao tratar da composição dos níveis escolares da Educação Básica.
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Q4073102 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se ao: 
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Q4073091 Pedagogia
Em consonância com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional. Essa publicação, deverá ocorrer a cada:

Após análise, marque a opção CORRETA.
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Q4073038 Pedagogia
O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?
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Q4073034 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, o ensino será ministrado com base em princípios norteadores: Nesse sentido, julgue os itens a seguir em C, certo, ou E, para errado, em relação aos princípios do ensino:

(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
(__)Desvalorização do profissional da educação escolar.
(__)Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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Q4073031 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta 10 Competências Gerais e indica como elas devem evoluir até o final da Educação Básica. As Competências gerais foram definidas a partir dos direitos éticos estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século XXI.


Assinale a alternativa correta em relação às competências a que os princípios seguintes se referem.


Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

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Q4072926 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) acerca do Ensino Fundamental, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

1.(__)O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
2.(__)O Ensino Fundamental terá como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, possibilitando o prosseguimento de estudos.
3.(__)É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.

A sequência CORRETA é:
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Q4072925 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), "estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches" seria uma estratégia referente à seguinte meta:
Alternativas
Q4070143 Pedagogia
Aprovada em 1996, ela define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima. 
Alternativas
Q4070136 Pedagogia
É um documento editado periodicamente, através de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4070124 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação determina que a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas que este documento prevê caberá.
Alternativas
Respostas
23861: E
23862: D
23863: B
23864: D
23865: A
23866: D
23867: B
23868: D
23869: A
23870: A
23871: B
23872: C
23873: C
23874: B
23875: C
23876: D
23877: A
23878: D
23879: D
23880: A