Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4070118 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define as incumbências que os estabelecimentos de ensino terão, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino. Qual das alternativas abaixo NÃO cita uma dessas incumbências? 
Alternativas
Q4070109 Pedagogia
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos


Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos, uma prova que apoia a teoria que esta droga alucinógena era utilizada em rituais funerários.

O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em 2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do Bronze.

Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.

Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a droga que, de acordo com escritos anteriores, era utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram "resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os investigadores em um comunicado.

É provável que esses recipientes "eram colocados nas tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri, arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.

Durante essas cerimônias, "os membros da família ou um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito de seus familiares mortos e entrar em um estado de êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.

No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só podemos especular sobre o que se fazia com o ópio", afirma o pesquisador.


Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado.
De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 23, a educação básica organiza-se em séries anuais, períodos, e outros critérios especificados no artigo citado.

Assinale a opção CORRETA quanto ao conteúdo de seus parágrafos, a saber, §1º e §2º.
Alternativas
Q4070107 Pedagogia
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos


Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos, uma prova que apoia a teoria que esta droga alucinógena era utilizada em rituais funerários.

O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em 2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do Bronze.

Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.

Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a droga que, de acordo com escritos anteriores, era utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram "resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os investigadores em um comunicado.

É provável que esses recipientes "eram colocados nas tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri, arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.

Durante essas cerimônias, "os membros da família ou um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito de seus familiares mortos e entrar em um estado de êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.

No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só podemos especular sobre o que se fazia com o ópio", afirma o pesquisador.


Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas na vigência.
Essa lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que:
Alternativas
Q4069505 Pedagogia
Entre as formas de organização da educação básica, assim previstas pelas legislações que as define NÃO citamos:
Alternativas
Q4069499 Pedagogia
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, assim definidos pela lei que o compete, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
Alternativas
Q4069265 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros: 
Alternativas
Q4069254 Pedagogia
Mais que um conceito, a gestão escolar participativa está definida na LDB e fundamentada na proposta do Projeto Político Pedagógico das instituições de ensino, tendo como princípio:
Alternativas
Q4069221 Pedagogia
Em relação a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que está em DESACORDO com as metas 1 e 2 do PNE.
Alternativas
Q4069189 Pedagogia
Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) 9394/96, "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".

Em consonância com tal artigo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Infantil está estruturada por 3 pilares essenciais que são, EXCETO: 
Alternativas
Q4069170 Pedagogia
A LDB 9.394/96 estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da -educacao/)


O artigo 21 da referida Lei determina que a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q4069159 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4069149 Pedagogia
 A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. São diretrizes do PNE, com EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q4069134 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional propõe que a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q4069130 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
Alternativas
Q4069076 Pedagogia
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação está prevista no Plano Nacional de Educação, como sendo: 
Alternativas
Q4069060 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que NÃO constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
Alternativas
Q4069053 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe como meta 6 "oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica". Nesse sentido, seria uma estratégia da meta 6:
Alternativas
Q4069029 Pedagogia
Segundo a LDB no Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4069021 Pedagogia
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo: (__)Educação infantil.
(__)Pré-escola.
(__)Ensino fundamental.
(__)Ensino médio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:  
Alternativas
Q4069011 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/14, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I - Ministério da Educação - MEC, II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, III - Conselho Nacional de Educação - CNE, e IV - Fórum Nacional de Educação. Compete a essas instâncias, EXCETO:
Alternativas
Respostas
23881: D
23882: A
23883: D
23884: C
23885: C
23886: C
23887: C
23888: C
23889: C
23890: A
23891: C
23892: B
23893: B
23894: B
23895: B
23896: A
23897: D
23898: C
23899: A
23900: A