Analise o trecho a seguir.

Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular da BNCC apresenta um conjunto de _______________ . Essas _______________ estão relacionadas a diferentes _______________   – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em _______________ .

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho anterior. 

Para concretizar o propósito de formar os alunos como praticantes da cultura escrita, é necessário reconceitualizar o objeto de ensino e construí-lo tomando como referência fundamental as práticas sociais de leitura e escrita.

Para tanto, faz-se necessário fazer da escola

I. uma comunidade de leitores que recorrem aos textos, buscando resposta para os problemas que necessitam resolver.

II. uma comunidade de escritores que produzem seus próprios textos para mostrarem suas ideias.

III. um âmbito onde leitura e escrita sejam práticas vivas e vitais.

IV. um âmbito onde interpretar e produzir textos sejam direitos, que é legítimo exercer, e responsabilidades, que é necessário assumir.

Estão corretas as afirmativas

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, uma das competências específicas da área de Linguagens para o Ensino Fundamental é compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais, incluindo as escolares, para se comunicar por meio das diferentes linguagens e mídias.
A BNCC orienta, como objeto de conhecimento para os alunos de 6º e 7º anos, o trabalho com jogos eletrônicos, presentes na Unidade Temática 

Na Base Nacional Comum Curricular, cada uma das práticas corporais tematizadas compõe uma das seis unidades temáticas abordadas ao longo do Ensino Fundamental, podendo ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino.
Na BNCC, as unidades temáticas Brincadeiras e jogos, Danças e Lutas estão organizadas

Instituída no ano de 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que se aplica à educação escolar.

Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação abrange, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa.

( ) Entre os princípios do ensino a serem ministrados estão a valorização da experiência extraescolar e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo e está incluso nos temas transversais.

( ) Cabe às instituições de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.

Assinale a sequência correta. 

A Política Nacional de Educação Especial – equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (PNEE) – foi instituída pelo Decreto nº 10.502/2020.
São considerados princípios da PNEE, exceto:

A superação dessa pedagogia tradicional demanda a construção de um novo olhar para cumprir o dever constitucional de forma integrada ou articulada com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Libertar a educação de características autoritárias e promover relações pessoais colaborativas, sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode contribuir para processos de mudanças e transformações sociais. Ao reconhecer na criança um sujeito de direito, estará a sociedade incorporando de fato uma nova percepção do aluno. É fundamental que a escola descubra o ECA e o incorpore no seu dia a dia. (GOMES, 2013, p. 75. Adaptado.)
De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
II. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
 III. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; com progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
IV. Recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Está correto o que se afirma apenas em

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu no ano de 1990 e se configura como um importante avanço no sistema de garantia dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois representa um rompimento com a doutrina da situação irregular presente nos Códigos de Menores que o antecederam. Para que a criança ou adolescente seja considerado sujeito em conflito com a lei, é necessário que este tenha desenvolvido uma conduta descrita como crime ou contravenção penal, ou seja, precisa ser autor de um ato infracional. “Por se tratarem de pessoas em desenvolvimento, as medidas socioeducativas possuem tanto um caráter sancionatório quanto pedagógico, pois visa responsabilizar o jovem pelo ato por ele cometido, bem como propiciar condições para que eles se desenvolvam. Provada a prática de ato infracional por parte do adolescente, o juiz competente poderá aplicar uma das seis medidas socioeducativas presentes no Art. 101 do ECA, sendo que devem ser impostas de acordo com a capacidade de cumprimento por parte do adolescente, levando sempre em consideração as circunstâncias e a gravidade da infração. Sobre o exposto e, ainda, considerando a medida socioeducativa de internação estabelecida pelo ECA, analise as afirmativas a seguir.
I. Será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário.
II. É aplicada quando se trata de ato infracional cometido de grave ameaça ou violência à pessoa: homicídio; roubo; latrocínio; estupro; e, por reincidência.
III. O período de internação poderá exceder a três anos por determinação judicial e em casos ato infracional cometido de grave ameaça ou violência à pessoa.
IV. A internação deve ocorrer em estabelecimento educacional e não em presídios destinados à população carcerária, salvo adolescentes maiores de dezesseis anos.
Está correto o que se afirma apenas em 

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos encaminhamentos e/ou prerrogativas por parte do Ministério Público. Assinale a afirmativa que apresenta INCORRETAMENTE uma atribuição e/ou prerrogativa do MP, segundo essa normativa.

As afirmativas a seguir apresentam fragmentos do texto da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Assinale aquela em que o escopo de atuação do Ministério Público (MP) está INCORRETA.

São serviços e recursos da educação especial, de acordo com o Decreto nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva com aprendizado ao longo da vida (PNEE), exceto: 

Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define os conhecimentos, competências e habilidades a serem desenvolvidos pelos estudantes durante a escolaridade básica. Tendo como referência a BNCC, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural são algumas das competências gerais da Educação Básica.

( ) Na Educação Infantil, devem ser assegurados os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que são, em sua totalidade: conviver, brincar e conhecer-se.

( ) Na BNCC, a definição de competência engloba a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a resolução de demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

( ) Na Educação Infantil, em cada direito de aprendizagem são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, sendo esses organizados em grupos por faixa etária.

Assinale a sequência correta.

A educação escolar é composta pela Educação Básica e Superior, sendo a Educação Infantil a primeira etapa da Educação Básica.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, sobre a Educação Infantil é incorreto afirmar:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse dispositivo legal, é incorreto afirmar:

O ProNEA é um programa com linhas de ação e estratégias bem definidas, que tem por objetivo promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com base nas estratégias do ProNEA, a articulação e a mobilização social como instrumentos de educação ambiental, o estímulo à educação ambiental, voltada para empreendimentos e projetos do setor produtivo, e o apoio institucional e financeiro a ações de educação ambiental estão relacionados a qual linha de ação?

Considerando que as diferentes especificidades da EJA podem ser agrupadas em três dimensões: dimensão dos sujeitos da EJA; dimensão pedagógica; e dimensão político-administrativa, julgue os itens subsecutivos.
I A cultural e a social são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
II Tempos diferenciados e espaços são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
III Concepções de adulto, jovem e idoso são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
IV Alimentação, transporte, material didático e estrutura física são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
V A luta pelo direito à educação é uma especificidade referente à dimensão pedagógica.
Assinale a alternativa correta.

Ao pensar as especificidades da EJA, deve-se considerar os aspectos que apontam para o que é peculiar aos sujeitos dessa modalidade. Nesse sentido, lançar mão, em sala de aula, de materiais e estratégias diferentes dos utilizados com as crianças é considerar uma dimensão específica dos sujeitos da EJA. É ela a dimensão

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos reúnem, entre outros assuntos, os princípios, os fundamentos e os procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação para orientar as políticas públicas educacionais. Com relação aos princípios norteadores a serem adotados pelos sistemas de ensino e pelas escolas, assinale a alternativa incorreta.