A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996)...

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Q2154155 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996) estabelece, em seu artigo 9.º, inciso IV, que a União deve definir, junto aos estados, municípios e Distrito Federal, as competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Essas diretrizes devem ser utilizadas para nortear a elaboração de currículos educacionais em todas as escolas do país. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
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