De acordo com a BNCC, a concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social não deve resultar no confinamento dessas aprendizagens a um processo de desenvolvimento natural ou espontâneo. Ao contrário, impõe a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola. (págs. 38-39).

Parte do trabalho do educador é:

Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento asseguram, na Educação Infantil, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

O Direito de aprendizagem “Expressar”, está relacionado:

Assinale a alterativa CORRETA:

De acordo com o art. 8º, parágrafo terceiro da Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009, ”As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem”:

I. Reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.

II. Ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis.

III. Flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações.

IV. Valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural.

V. Prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.

Estão CORETOS:

Com base na Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009, art. 7º “Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica”:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”:

I. Pré-escola.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino médio.

IV. Ensino Médio Profissional.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com o art. 31 da LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 31. “A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 8º, parágrafo terceiro da Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009, ” As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem”:

I. Reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.

II. Ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis.

III. Flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações.

IV. Valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural.

V. Prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.

Estão CORRETOS:

De acordo com o art. 31 da LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 31. “A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Direito à Educação, previsto no art. 7º da Lei nº 12.852/13, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 125-E, do Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, “ São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência”, entre outros, EXCETO:

A Lei nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

No parágrafo único do artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), indique o que compõe o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica, como direito de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

De acordo com o artigo 3º da Resolução CNE/ CP nº 2, de 22/12/2017, no âmbito da Base Nacional Comum Curricular, competência é definida como a mobilização de:

1. Conhecimentos (conceitos e procedimentos).

2. Técnicas de memorização.

3. Habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais).

4. Atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Os temas considerados pertinentes à matéria objeto das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica passaram a se constituir nas seguintes ideias-força:

1. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, princípios de organicidade, sequencialidade e articulação, relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição.

2. O papel do Estado na garantia do direito à educação meritocrática, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos humanos, tanto dos direitos sociais e econômicos quanto dos direitos civis e políticos.

3. Educação Básica como direito e considerada, contextualizadamente, em um projeto de Nação, em consonância com os acontecimentos e suas determinações histórico-sociais e políticas no mundo.

4. A dimensão segregadora das diretrizes curriculares compondo as três etapas e as modalidades da Educação Básica, fundamentadas na indissociabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar.

5. A promoção e a ampliação do debate sobre a política curricular que orienta a organização da Educação Básica como sistema educacional articulado e integrado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir:

1. A democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade.

2. A aprendizagem para continuidade dos estudos.

3. A extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.

4. A garantia de práticas pedagógicas fundamentadas nos preceitos meritocráticos e voltadas à conformação dos corpos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O artigo 5º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, apregoa que a Base Nacional Comum Curricular é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para:

Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, em seu artigo 21, que a educação básica é formada:

1. Pela educação infantil

2. Pelo ensino fundamental

3. Pelo ensino médio

4. Pela educação superior

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, define que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

2. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

3. Atendimento educacional especializado facultativo aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação apenas no ensino fundamental.

4. Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

5. Oferta facultativa de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.