No contexto educacional, o Estatuto da Criança e do Adolesce...

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Ano: 2023 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Inajá - PR Prova: UNIVIDA - 2023 - Prefeitura de Inajá - PR - Professor de Arte - 20 Horas |

Q3567176 Pedagogia

No contexto educacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que abrange diversos aspectos da proteção e garantia dos direitos infantojuvenis, afirma:

Determina que crianças e adolescentes têm o direito à educação, mas não estabelece diretrizes específicas para o ensino nas escolas.

Garante que a educação é obrigatória apenas para crianças e adolescentes em idade escolar, desobrigando-os após completarem 16 anos.

Estabelece que a educação deve ser ministrada exclusivamente em instituições de ensino públicas, proibindo escolas privadas de atenderem a esse público.

Assegura que a educação é um direito de todas as crianças e adolescentes, devendo ser oferecida de forma inclusiva, gratuita e com qualidade, respeitando suas especificidades e necessidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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