Apenas I e II correspondem ao texto da lei.

Apenas II e III correspondem ao texto da lei.

Apenas II e IV correspondem ao texto da lei.

Apenas I e III correspondem ao texto da lei.

Construir e aplicar conhecimentos matemáticos, desenvolvendo a autoestima e a perseverança na busca de soluções.

Produzir argumentos convincentes, recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo.

Expressar-se e atuar em processos de criação autorais individuais e coletivos nas diferentes linguagens artísticas.

Interagir com seus pares de forma cooperativa, trabalhando coletivamente no planejamento e desenvolvimento de pesquisas para responder a questionamentos e na busca de soluções para problemas.

Contextualização.

Informatização.

Criação.

Memorização.

Diretrizes para o currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Um modelo de avaliação para todas as disciplinas.

O foco exclusivo no desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas.

A padronização dos currículos escolares.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Valorização do profissional da educação escolar.

Cursos de educação profissional reconhecidos pelo Sistema que os credenciou.

Cursos de extensão universitária.

Cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação.

A formação de tradutor e intérprete de Libras pode ser realizada por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no inciso III.

Cursos de Pós-Graduação em nível de Mestrado.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Fundamental.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

A oferta de educação especial, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

I, II, III, IV.

II, III, IV, apenas.

I, III, IV, apenas.

I, II, IV, apenas.

I, II, III, apenas.

02.

03.

06.

08.

10.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Difusão dos valores cristãos.

Ensino intercultural.

Aulas bilíngues.

Valorização das culturas dos povos indígenas.

Organização escolar própria.

Estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, contribuindo para o combate ao racismo.

Propõe a segregação de estudantes com base em sua etnia, promovendo uma abordagem separatista nas instituições de ensino.

Ignora a diversidade étnica do país, focando exclusivamente na história e cultura afro-brasileira, sem considerar outras etnias.

Aborda a temática étnico-racial somente nas disciplinas de História e Geografia, limitando sua abrangência no currículo escolar.

O ensino fundamental deve ser obrigatório, com duração mínima de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.

O ensino fundamental é opcional, sendo obrigatório apenas o ensino médio.

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 700 horas.

O ensino fundamental é de responsabilidade exclusiva dos estados, não cabendo ao município sua oferta.

De todos os entes estatais.

Da União.

Dos Estados.

Dos Municípios.

Obrigatórios e de preferência ao final do período letivo.

Facultativos e de preferência ao final do período letivo.

Obrigatórios e de preferência paralelos ao período letivo.

Facultativos e de preferência paralelos ao período letivo.

Em classe especial

Em classe hospitalar

Na escola especial

Na rede regular de ensino

É uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e de aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

No formato do Atendimento Educacional Especializado (AEE), constitui-se na ferramenta, no suporte dispensável que viabilizam a escolarização desses alunos no ambiente escolar especial, com recursos, estratégias e materiais adaptados e ajustados.

Tem um papel de atendimento substitutivo, constitui-se como uma proposta pedagógica que pretende ajustar os materiais em prol de auxiliar a aprendizagem dos alunos com deficiência para que eles possam avançar nos estudos tendo a formação mínima.

Constitui o alicerce no qual o aluno com deficiência irá se apoiar para efetivar sua aprendizagem escolar, estando indiretamente interligada à escolaridade comum e, em certas situações, aos desafios que as deficiências, os TGD e as altas habilidades/superdotação impõem no processo de inclusão.

As instituições do ensino fundamental.

As instituições do ensino de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de educação superior.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Em algumas das esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as preterições constitucionais e legais.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.