A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, em uma de suas atualizações, incluiu a Lei nº 11.645, de 2008, na redação dada ao artigo 26 A. O texto do artigo e parágrafos 1 e 2 orientam sobre conteúdos obrigatórios para o ensino fundamental e médio a serem “[...] ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras” (BRASIL, 1996).
O texto do artigo 26A e parágrafos 1 e 2, versa sobre