As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, orientam que, quanto aos processos avaliativos, parte integrante do currículo, há que partir do que determina a LDB (Lei n.º 9.394/96) em seus artigos 12, 13 e 24, cujos comandos genéricos prescrevem o zelo pela aprendizagem dos alunos, determinando
I. a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento, de preferência paralelos ao período letivo.
II. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
IV. a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.
 É correto o que se afirma em