Alternativa correta: B - Guatemala, deficiência, barreiras, escolarização.

Tema central da questão:

A questão trata da Convenção da Guatemala sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, e sua repercussão na educação, principalmente na educação inclusiva e no combate à discriminação e às barreiras que dificultam o acesso à escolarização.

Resumo teórico:

A Convenção da Guatemala é um marco internacional que estabelece direitos iguais para pessoas com deficiência, incluindo o direito à educação sem discriminação. O Decreto nº 3.956/2001 reforça a necessidade de eliminar barreiras para garantir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência nas escolas (fonte). Segundo a legislação brasileira, barreiras são obstáculos que impedem a participação plena dessas pessoas nos ambientes escolares e sociais (Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015).

Justificativa da alternativa correta:

Guatemala é o país da convenção citada; deficiência é o termo correto e abrangente, conforme a legislação; barreiras refere-se aos obstáculos a serem eliminados; e escolarização se refere ao acesso à educação formal. Assim, a alternativa B preenche corretamente todas as lacunas do texto com base nos documentos oficiais.

Análise das alternativas incorretas:

A e D: Jomtiem trata da Educação para Todos (1990), não de direitos das pessoas com deficiência.

C: Salamanca (1994) refere-se à inclusão, mas não é a convenção promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001.

A, C, E: Usam "transtornos" ou "deficiências" de forma inadequada nas lacunas; a Convenção fala em deficiência e combate a barreiras no acesso à escolarização, não "aprendizagem".

E: Guatemala está correta, mas "transtornos" e "aprendizagem" não correspondem ao texto legal.

Dica de interpretação:

Ao ler questões desse tipo, busque palavras-chave que remetam à legislação: "deficiência", "barreiras", "escolarização". Cuidado com pegadinhas envolvendo nomes de conferências ou termos técnicos próximos, mas que não são corretos naquele contexto.

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