Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4036660 Pedagogia
Com base no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
(__)A educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__)A educação deve ser oferecida apenas para fins de qualificação profissional. 
(__)A educação deve promover o preparo para o exercício da cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q4036546 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, ao tratar das etapas iniciais da Educação Básica, redefine as finalidades, a duração e a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, reafirmando o direito à educação como dever do Estado e da família e como condição para o pleno desenvolvimento da pessoa.

Com base no texto legal e nas alterações posteriores, analise as afirmativas a seguir:

I. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, destina-se ao desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, sendo ofertada em creches e pré-escolas.
II. O Ensino Fundamental, de matrícula obrigatória a partir dos cinco anos de idade, tem duração mínima de nove anos, objetivando a formação básica do cidadão por meio do desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores morais.
III. A LDB, em consonância com a Lei nº 12.796/2013, assegura que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental devem pautar-se por currículos flexíveis, respeitando a diversidade cultural, os direitos de aprendizagem e o princípio da continuidade formativa entre as etapas, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4036543 Pedagogia
As DCNEI (2009) e a BNCC (2018) reconhecem a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, destinada às crianças de 0 a 5 anos, e organizada em duas subetapas com especificidades pedagógicas próprias:

A creche, voltada às crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-escola, para aquelas de 4 e 5 anos.

Conforme os fundamentos legais e curriculares vigentes, complementa-se corretamente essas informações considerando que:
Alternativas
Q4036462 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa um marco para a educação brasileira, estabelecendo as aprendizagens essenciais para a Educação Básica. Na área de Linguagens, a Educação Física é reafirmada como um componente curricular que tematiza as práticas corporais, organizando seus conhecimentos em seis Unidades Temáticas que devem ser articuladas ao longo do Ensino Fundamental, visando garantir o acesso dos alunos à diversidade da cultura corporal de movimento. Analise as afirmativas a seguir sobre a estrutura da BNCC para a Educação Física:

I. As seis Unidades Temáticas propostas (Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura) devem ser abordadas de forma isolada em cada ano escolar, sem previsão de articulação entre elas.
II. A Unidade Temática Esportes é classificada em categorias como marca, precisão e invasão, visando o estudo das lógicas internas comuns a diferentes modalidades, superando o foco em apenas alguns esportes.
III. A BNCC propõe que as práticas corporais sejam trabalhadas de forma tridimensional, articulando as dimensões do saber (conceitual), do saber fazer (procedimental) e do saber ser e conviver (atitudinal).

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4036304 Pedagogia
De acordo com o que se estabelece na Legislação Nacional, Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas municipais compreendem:

I.Os órgãos municipais de educação.
II.As instituições do ensino fundamental, médio, superior e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4036108 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que organiza a educação brasileira, definindo seus princípios, fins e a estrutura dos sistemas de ensino. Um dos avanços trazidos pela LDB foi a valorização dos profissionais da educação. Sobre o que a LDB estabelece a respeito da formação de docentes para atuar na educação básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.


(__) É admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.


(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.


(__) A formação continuada e a atualização dos profissionais do magistério são de responsabilidade exclusiva dos próprios docentes, não cabendo aos sistemas de ensino a obrigação de oferecer ou viabilizar tais programas.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Alternativas
Q4035939 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ter prioridade absoluta nas políticas públicas. Um Agente Educacional, ao observar no pátio da escola uma situação de bullying, na qual um grupo de crianças maiores intimida e humilha uma criança menor, precisa agir em conformidade com os princípios do ECA. Analise as afirmativas que descrevem ações coerentes com o Estatuto.

I.Intervir imediatamente na situação para cessar a agressão, acolhendo a criança que está sendo intimidada e dialogando com o grupo agressor sobre as consequências de seus atos, explicando que tal comportamento desrespeita a dignidade do colega. 
II.Ignorar a situação, por entender que se trata de uma "brincadeira de criança" e que a intervenção do adulto pode piorar o conflito, deixando que as crianças resolvam sozinhas, mesmo que haja violência física ou psicológica.
III.Comunicar o ocorrido à coordenação pedagógica e ao professor da turma para que uma ação educativa seja planejada com todo o grupo, abordando temas como respeito às diferenças, empatia e convivência pacífica, em consonância com o projeto pedagógico da escola.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4035917 Pedagogia
A primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, possui finalidades e objetivos específicos que a diferenciam das etapas seguintes, com foco no desenvolvimento integral da criança. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), a finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento da criança em múltiplos aspectos, complementando a ação da família e da comunidade. Sobre as especificidades dessa etapa educacional, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A LDB define que a finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o Ensino Fundamental, incluindo a aplicação de provas e a atribuição de notas.
(__)As práticas pedagógicas na Educação Infantil, conforme a BNCC, devem ter como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
(__)A frequência na pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) é obrigatória, sendo exigida uma frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035588 Pedagogia
No campo da Educação Infantil, as concepções de família e instituição são compreendidas como instâncias formadoras que se constituem mutuamente, mediando processos de desenvolvimento e aprendizagem.
Considerando as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, da Base Nacional Comum Curricular, em relação à natureza da relação entre família e instituição educativa admite-se que: 
Alternativas
Q4035236 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade de considerar as particularidades regionais e locais no planejamento curricular. Esses princípios contribuíram para a formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base nessas orientações legais, assinale a alternativa que expressa corretamente uma implicação para a organização curricular das escolas.
Alternativas
Q4034706 Pedagogia
Considerando os dispositivos legais vigentes sobre o direito à educação na infância e adolescência no Brasil, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) reconhece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
(__)A Constituição Federal de 1988 preconiza que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q4033712 Pedagogia
Sobre os conceitos fundamentais que se relacionam às creches, analise as afirmativas a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Mais do que espaços de cuidado e recreação, as creches e os jardins de infância devem ser reconhecidos como instituições de educação infantil, que integram de forma indissociável as funções de cuidar e educar.
(__)De acordo com a legislação educacional brasileira, a creche compreende o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade.
(__)A creche, como primeira etapa da educação básica, também exerce função social, contribuindo para o desenvolvimento integral da criança e para o apoio às famílias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q4033707 Pedagogia
A transparência e o acesso à informação são elementos fundamentais para a consolidação de uma gestão democrática no âmbito da educação. A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios que orientam a organização e o funcionamento da educação nacional, assegurando, entre outros direitos, o acesso público às informações relativas à gestão da educação, como forma de garantir a participação social, o controle público e a melhoria da qualidade do ensino.
De acordo com a LDB, a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação refere-se a:
Alternativas
Q4032035 Pedagogia
A avaliação da aprendizagem é um componente crucial do processo educativo, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece diretrizes claras sobre sua aplicação na Educação Básica, buscando superar a visão tradicional meramente classificatória. A lei enfatiza uma abordagem formativa, diagnóstica e processual, que deve servir de subsídio para a melhoria do ensino e da aprendizagem, e não apenas como instrumento de punição ou seleção. Considerando o Artigo 24 da LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB determina que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. A LDB torna obrigatória a oferta de estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, para os alunos que apresentarem baixo rendimento, como parte do processo avaliativo.
III. A LDB proíbe a avaliação formativa (processual) e a recuperação paralela, determinando que a aprovação ou reprovação seja decidida unicamente por uma prova final (exame somativo) aplicada ao término do ano letivo.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4032034 Pedagogia
A Educação Inclusiva, fundamentada na LDB (Lei nº 9.394/96), define a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Ela é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. O princípio da inclusão determina que esse atendimento ocorra, preferencialmente, na rede regular de ensino, cabendo aos sistemas de ensino garantir os recursos e apoios necessários. Acerca das determinações legais da LDB sobre o tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A LDB (Art. 58) determina que a Educação Especial é uma modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, TGD e altas habilidades.
(__) A LDB (Art. 59) restringe o atendimento da Educação Especial aos alunos com deficiência, excluindo explicitamente aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
(__) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função substituir o ensino da classe comum; portanto, o aluno matriculado no AEE fica dispensado de frequentar a aula regular.
(__) A LDB (Art. 59, II) prevê a terminalidade específica para aqueles que, devido à sua deficiência, não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4032031 Pedagogia
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram documentos elaborados na década de 1990 com o objetivo de orientar e referenciar a prática pedagógica e a elaboração curricular nos estados e municípios, após a promulgação da LDB de 1996. Eles não tinham força de lei (caráter normativo), mas sim de recomendação. Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o cenário mudou, pois a BNCC, diferentemente dos PCNs, possui caráter normativo e define as aprendizagens essenciais obrigatórias para toda a Educação Básica. Assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre PCNs e BNCC. 
Alternativas
Q4032024 Pedagogia
A organização escolar, conforme a LDB (Lei nº 9.394/96) e a BNCC, deve ser flexível o suficiente para centrar-se no processo de desenvolvimento do educando, superando a rigidez do modelo seriado tradicional. A LDB, por exemplo, permite diferentes formas de organização da Educação Básica (ciclos, semestres, etc.) e mecanismos como a reclassificação e a aceleração de estudos, desde que o foco seja a aprendizagem do aluno. A BNCC, por sua vez, estrutura o currículo em competências e habilidades, visando o desenvolvimento integral (intelectual, social, emocional, cultural). Assinale a alternativa que descreve corretamente essa organização.
Alternativas
Q4032015 Pedagogia
A ética no trabalho docente é regulamentada por um conjunto de deveres e responsabilidades que visam assegurar o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Essas incumbências, descritas no Artigo 13, vão além da simples transmissão de conteúdo, exigindo do professor um compromisso ético com a aprendizagem do aluno, com o planejamento coletivo e com a articulação entre escola e comunidade. Considerando as incumbências docentes previstas na LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, sendo esta uma exigência legal da prática docente.
II. Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estratégias de recuperação para os de menor rendimento, garantindo que o direito de aprender seja efetivado.
III. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, fortalecendo os laços que auxiliam no processo educativo.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4032013 Pedagogia
A gestão participativa, ou gestão democrática do ensino público, é um princípio constitucional (Art. 206, VI) e legal, estabelecido pela LDB (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/14. Este modelo opõe-se à gestão centralizada e burocrática, defendendo a participação da comunidade escolar nas decisões. A LDB (Art. 14) define seus mecanismos principais, e o PNE (Meta 19) estabelece estratégias para sua efetivação, como o incentivo a conselhos e a escolha de diretores com participação da comunidade. Considerando as leis vigentes (LDB e PNE), analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB (Art. 14) define que a gestão democrática do ensino público deve respeitar os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
II. A gestão participativa, segundo a LDB, restringe-se à participação dos professores, excluindo a comunidade (pais e alunos) e os funcionários, que não devem opinar sobre o PPP ou sobre os conselhos escolares.
III. O PNE (Lei nº 13.005/14), em sua Meta 19, visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática, prevendo, entre suas estratégias, a consulta pública à comunidade escolar para a escolha dos diretores de escolas públicas.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4031840 Pedagogia

A Educação Física escolar enfrenta o desafio de garantir a participação de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência. Os conceitos de "Integração" e "Inclusão" são frequentemente utilizados para descrever a presença desses alunos na classe regular, mas representam filosofias pedagógicas distintas, com implicações práticas opostas para o professor. A legislação e os documentos pedagógicos atuais, como a BNCC, defendem o paradigma da Inclusão. Analise as afirmativas a seguir:



I. A "Integração" refere-se ao modelo em que o aluno com deficiência é inserido na classe regular, mas espera-se que ele se adapte ao ambiente e às atividades planejadas para a maioria, muitas vezes participando de forma parcial ou segregada.


II. A "Inclusão" propõe que o sistema (escola, professor, currículo) deve se modificar e se adaptar para atender às necessidades de todos, garantindo a participação plena do aluno com deficiência nas atividades comuns, que são planejadas desde o início para a diversidade.


III. A Educação Física inclusiva propõe que a melhor estratégia é criar turmas especiais (segregadas) para alunos com deficiência, pois nelas eles podem receber atendimento especializado sem atrapalhar o ritmo da turma regular.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Respostas
3921: A
3922: B
3923: A
3924: B
3925: C
3926: C
3927: D
3928: A
3929: B
3930: C
3931: C
3932: D
3933: A
3934: A
3935: C
3936: D
3937: B
3938: B
3939: B
3940: C