Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.180 questões
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Artes |
Q3791468
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação,
compreendendo os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais. Com base nessa
legislação, julgue os itens a seguir:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Artes |
Q3791467
Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino,
conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no
que se refere à educação básica, nos níveis
Fundamental e Médio, considerando sua organização,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor da Educação Infantil |
Q3791425
Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino,
conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no
que se refere à educação básica, nos níveis
Fundamental e Médio, considerando sua organização,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. É CORRETO o que se afirma em:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor da Educação Infantil |
Q3791424
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação,
compreendendo os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais. Com base nessa
legislação, julgue os itens a seguir:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor da Educação Infantil |
Q3791423
Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é
direito de todos e dever do Estado e da família, além
disso deve ser promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no
âmbito da educação escolar, reconhece-se a
necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos
para o ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos valores culturais
e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988).
Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:
I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor da Educação Infantil |
Q3791422
Pedagogia
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa
privada, desde que sejam atendidas algumas condições:
I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.
É CORRETO o que se afirma e
I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.
É CORRETO o que se afirma e
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor da Educação Infantil |
Q3791421
Pedagogia
Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino
da educação nacional de acordo com as suas
incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996.
Correlacione-os:
I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;
Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;
Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791354
Pedagogia
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente − ECA), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, que constitui o marco legal da doutrina da
proteção integral, analise as afirmativas a seguir:
I. O ECA define o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
II. A medida de Acolhimento Institucional é excepcional e provisória, podendo se estender por no máximo 24 meses, devendo ser aplicada apenas pela autoridade judiciária, sendo vedada sua aplicação direta pelo Conselho Tutelar.
III. O ECA prevê, como uma das atribuições do Conselho Tutelar, aplicar medidas de proteção (como orientação, apoio e acompanhamento temporários) à criança, ao adolescente e à família.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
I. O ECA define o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
II. A medida de Acolhimento Institucional é excepcional e provisória, podendo se estender por no máximo 24 meses, devendo ser aplicada apenas pela autoridade judiciária, sendo vedada sua aplicação direta pelo Conselho Tutelar.
III. O ECA prevê, como uma das atribuições do Conselho Tutelar, aplicar medidas de proteção (como orientação, apoio e acompanhamento temporários) à criança, ao adolescente e à família.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791160
Pedagogia
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente,
de acordo com Art. 54, conforme determina a Lei Federal
n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente,
sem considerar jurisprudência ou doutrina, afirmando
CORRETAMENTE que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791154
Pedagogia
A Lei Federal n° 9.394/1996 tem estabelecido a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 8°, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com o § 1º, sem considerar jurisprudência ou doutrina, cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas em relação às demais instâncias educacionais. A União exercerá as seguintes funções, dentre elas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791152
Pedagogia
Na Lei Federal n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, segundo Art. 26, os currículos da
educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
De acordo com § 2o o ensino da arte, especialmente em
suas expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica. Quais são as
linguagens que devem constituir esse componente
obrigatório? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791145
Pedagogia
O ambiente escolar é estratégico para a identificação de
violações de direitos contra crianças e adolescentes.
Acerca do dever de comunicação previsto no ECA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar.
(__) A escola deve aguardar a confirmação pericial (laudo médico) de abuso sexual antes de comunicar qualquer suspeita ao Conselho Tutelar, para evitar constrangimentos à família.
(__) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita apenas se os pais autorizarem, respeitando o poder familiar absoluto sobre a criança.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar.
(__) A escola deve aguardar a confirmação pericial (laudo médico) de abuso sexual antes de comunicar qualquer suspeita ao Conselho Tutelar, para evitar constrangimentos à família.
(__) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita apenas se os pais autorizarem, respeitando o poder familiar absoluto sobre a criança.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Provas:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Orientador de Laboratório de Tecnologia Educacionais - Edital nº 3.022
|
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Biologia/Ciências/Ciências Ambientais - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Filosofia - Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Química - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - 2º Professor de Turma - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Professor Bilíngue - Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Arte/Arte Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Gestão Ambiental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Intérprete da Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Antropologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ciências Humanas - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Matemática - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Geografia/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - História/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Física - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Inglês - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Espanhol - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Sociologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Física - Edital nº 3.022 |
Q3791085
Pedagogia
Leia o excerto que segue:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Provas:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Orientador de Laboratório de Tecnologia Educacionais - Edital nº 3.022
|
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Biologia/Ciências/Ciências Ambientais - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Filosofia - Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Química - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - 2º Professor de Turma - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Professor Bilíngue - Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Arte/Arte Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Gestão Ambiental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Intérprete da Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Antropologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ciências Humanas - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Matemática - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Geografia/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - História/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Física - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Inglês - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Espanhol - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Sociologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Física - Edital nº 3.022 |
Q3791083
Pedagogia
Leia o excerto que segue:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791078
Pedagogia
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo Art. 19, sem considerar jurisprudência ou doutrina, as
instituições de ensino dos diferentes níveis podem ser
classificadas como públicas, privadas ou comunitárias,
essa classificação refere-se CORRETAMENTE à um tipo
de categoria:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791077
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser (X) a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791074
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm
direito à educação, que se relacionam à diferentes
aspectos da vida da pessoa, sendo eles:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791073
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza
a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso
I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa
organização da educação, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental II Ensino Religioso |
Q3791019
Pedagogia
A convivência entre múltiplas expressões religiosas e
filosóficas constitui um dos maiores desafios das
sociedades democráticas contemporâneas. No Brasil, a
liberdade de crença e pensamento é um direito
assegurado pela Constituição Federal de 1988 e
reforçado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do
Ensino Religioso, que orientam a abordagem do
fenômeno religioso de forma não proselitista, voltada
para a valorização da diversidade e da cultura de paz.
Entretanto, observa-se que práticas sociais e
educacionais ainda reproduzem discriminações
simbólicas e institucionais contra religiões minoritárias,
em especial as de matriz africana e indígena, revelando
a distância entre o direito formal e a realidade cultural.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que
apresenta uma compreensão coerente com os princípios
constitucionais e pedagógicos da diversidade religiosa.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental II Ensino Religioso |
Q3791014
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece princípios, direitos e normas que orientam o
sistema educacional brasileiro. Relacione os itens da
Coluna I com as descrições corretas da Coluna II.
Coluna I − Dispositivos / Princípios (LDB) 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2.Gratuidade do ensino público.
3.Gestão democrática do ensino público.
4.Valorização e formação dos profissionais da educação.
5.Autonomia didático-pedagógica das instituições escolares (projeto pedagógico).
Coluna II − Descrições (__)Participação da comunidade escolar e transparência nas decisões administrativas e pedagógicas.
(__)Garantia de ensino público sem cobrança de mensalidades nas etapas que a lei define como públicas.
(__)Igualdade de oportunidades para ingresso e permanência na escola.
(__)Reconhecimento da importância da formação inicial e continuada, carreira e habilitação dos docentes.
(__)Competência das escolas para elaborar seus projetos pedagógicos e organizar seus currículos dentro das diretrizes do sistema de ensino.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna I − Dispositivos / Princípios (LDB) 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2.Gratuidade do ensino público.
3.Gestão democrática do ensino público.
4.Valorização e formação dos profissionais da educação.
5.Autonomia didático-pedagógica das instituições escolares (projeto pedagógico).
Coluna II − Descrições (__)Participação da comunidade escolar e transparência nas decisões administrativas e pedagógicas.
(__)Garantia de ensino público sem cobrança de mensalidades nas etapas que a lei define como públicas.
(__)Igualdade de oportunidades para ingresso e permanência na escola.
(__)Reconhecimento da importância da formação inicial e continuada, carreira e habilitação dos docentes.
(__)Competência das escolas para elaborar seus projetos pedagógicos e organizar seus currículos dentro das diretrizes do sistema de ensino.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
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