Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4101338 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, conforme Art. 7º,_____________ atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao fragmento.
Alternativas
Q4099526 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação de 2007 foi o primeiro instrumento legal que explicitou a importância das salas de recursos multifuncionais, visando a derrubada de barreiras entre educação regular e especial. Nesse contexto e com vistas a atender, ao mesmo tempo, pessoas com diversos tipos de deficiência e permitir um olhar singular para cada aluno, as salas de recursos multifuncionais têm em vista:


I. Potencializar o ensino dos alunos com deficiência ou com altas habilidades, para que eles tenham condições de acesso, aprendizagem e participação no ensino regular.


II. Reconhecer que os professores do atendimento educacional especializado têm um papel importante na interlocução entre docentes e alunos das salas de aula do ensino comum e, também na interface de atuação do professor com a família.


III. Constituir diversos espaços de reforço pedagógico, substituindo as atividades das salas regulares para diferentes locais da comunidade.


IV. Promover o atendimento educacional especializado através de um enfoque coletivo para cada tipo de deficiência.


Quais estão corretas?  

Alternativas
Q4099525 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação às ações que detalham o objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com vistas a garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. 

( ) Transversalidade da educação especial, a partir do ensino fundamental até o ensino médio.

( ) Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados nas escolas de educação especial.

( ) Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

( ) Responsabilização da família e da comunidade pela articulação intersetorial das políticas públicas.

( ) Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4099524 Pedagogia
No Projeto Pedagógico da Escola de ensino regular, a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevê alguns critérios relacionados à sua organização, EXCETO:  
Alternativas
Q4099506 Pedagogia

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo e assinale alternativa correta.


I. É uma das diretrizes do PNE a melhoria da qualidade da educação.


II. Uma das metas do PNE é universalizar o ensino fundamental de 8 (oito) anos para toda a população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos.


III. O Conselho Estadual de Educação de cada Estado é responsável pela execução do PNE e pelo cumprimento de suas metas.


IV. As metas previstas deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados.

Alternativas
Q4099501 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando a formação comum para o exercício da cidadania e fornecendo meios para progredir no ensino da educação profissional e tecnológica.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, principalmente da matriz europeia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4099500 Pedagogia
De acordo com a LDBEN – Da organização da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4099499 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4097358 Pedagogia
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades: 
Alternativas
Q4095158 Pedagogia
Considerando a necessidade de uniformizar tanto o sistema de ensino em si quanto o seu financiamento, o PNE foi aprovado a nível federal, abrangendo todo o país. O atual PNE traçou 20 metas para a educação do país a nível nacional. Até 2024, alguns objetivos deverão ser alcançados.

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo INCORRETO: 
Alternativas
Q4095157 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, dentre as quais que a a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I.Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II.Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
III.Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries independente de verificação do aprendizado.
IV.Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V.Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4095155 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Para os fins desta Lei, segundo o seu Artigo 18-A, considera-se castigo físico:
Alternativas
Q4095129 Pedagogia
De acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO:
Alternativas
Q4095116 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências em seu Art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC).
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação (CNE).
IV.Fórum Nacional de Educação.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4095098 Pedagogia
São princípios do ensino de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Base da Educação Nacional, EXCETO:
Alternativas
Q4087888 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à educação especial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4087262 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
Alternativas
Q4087248 Pedagogia
A efetivação da democracia não passa tão somente pela inserção do povo nos debates públicos. Ela só se dará, realmente, quando preceder esta inserção uma oportunidade de conhecimento para que as discussões não se deem às escuras sem a exata percepção da realidade e do mundo. A educação é a única condição para uma cidadania emancipatória e, por tal razão, está ela inserida como um direito fundamental na Constituição de 1988. Na referida carta constitucional, encontramos as bases para que:
Alternativas
Q4087192 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
Alternativas
Q4087122 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
Alternativas
Respostas
23201: A
23202: B
23203: E
23204: B
23205: D
23206: C
23207: A
23208: B
23209: A
23210: B
23211: A
23212: C
23213: D
23214: B
23215: A
23216: A
23217: D
23218: A
23219: D
23220: D