A educação é um direito de todos, previsto na Constituição F...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Considerada como federal, a Lei nº 12.390 é de 2011 e não trata de adaptações curriculares. Como o enunciado pede a afirmação incorreta, essa incompatibilidade leva à alternativa D.
- Ao avaliar um fundamento legal, confira a correspondência entre número, ano e objeto da norma; nesta questão, a incompatibilidade da referência federal já invalida D.
- Reconheça como critérios das adaptações curriculares a adequação às necessidades do estudante, a referência ao projeto pedagógico e a flexibilização do ensino.
- Diferencie ajustes cotidianos do planejamento de situações que exigem apoio especializado, sem generalizar simplicidade ou complexidade para todas as adaptações.
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