Questões de Concurso
Sobre educação alimentar e nutricional - lei nº 13.666 de 2018 em nutrição
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Nesse contexto, leia o estudo de caso a seguir:
Uma nutricionista da Atenção Primária à Saúde planeja ações de EAN com um grupo de usuários adultos de território periférico, no qual há feira de agricultura familiar semanal, cozinha comunitária e baixa disponibilidade de hortifrútis no comércio local.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa que apresenta conduta compatível com os princípios da EAN:
I. A sustentabilidade, no contexto do Marco, ultrapassa a dimensão ambiental, abrangendo também as relações humanas, sociais e econômicas estabelecidas nas diferentes etapas do sistema alimentar.
II. O sistema alimentar compreende as etapas voltadas à comercialização e ao consumo dos alimentos, tendo início no processamento industrial e se encerrando na escolha do consumidor.
III. A EAN deve considerar a legitimidade dos saberes oriundos da cultura, da religião e da ciência, reconhecendo a diversidade de escolhas alimentares, voluntárias ou não.
IV. A intersetorialidade refere-se principalmente à articulação entre diferentes níveis de governo — municipal, estadual e federal — na condução das políticas de alimentação e nutrição.
Quais estão corretas?
Cabe ao nutricionista, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), planejar, monitorar e manter registro do desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional (EAN), para os alunos, envolvendo a comunidade escolar.
Assinale a alternativa que indica corretamente aspectos que devem ser considerados nessas ações.
Analise as afirmativas abaixo relativas às ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.
1. A responsabilidade pelo planejamento e coordenação da inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem é exclusiva do nutricionista responsável técnico e dos professores regentes.
2. Fica determinada a inclusão de uma disciplina específica de Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar, considerando o nível de ensino, a complexidade e à adequação das ações às diferentes faixas etárias.
3. Em termos de transversalidade curricular, as ações de EAN devem integrar diferentes saberes relacionados à alimentação, utilizando obrigatoriamente o alimento e os nutrientes como ferramentas pedagógicas.
4. A inclusão de EAN no processo de ensino e aprendizagem deve perpassar de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição, e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
5. No contexto do PNAE, considera-se EAN o conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do estudante e a qualidade de vida do indivíduo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Priorização de ambientes institucionais formais como cenários para o desenvolvimento das ações de EAN.
2. Valorização da culinária enquanto prática emancipatória.
3. Valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas, considerando a legitimidade dos saberes de diferentes naturezas.
4. Educação enquanto processo permanente e gerador de autonomia e participação ativa e informada dos sujeitos.
5. Valorização da alimentação saudável como referência principal, com a culinária entendida prioritariamente como recurso técnico para preparação dos alimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I. A EAN tem sido considerada estratégica em relação aos problemas alimentares e nutricionais contemporâneos, auxiliando no controle e na redução da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis, na redução de danos, na promoção de uma cultura de consumo sustentável, nos hábitos alimentares saudáveis e na valorização da cultura alimentar tradicional.
II. As ações educativas no âmbito do atendimento individual denominam-se “aconselhamento nutricional” ou “aconselhamento dietético”, que podem ser considerados um encontro entre duas pessoas para examinar com atenção, olhar com respeito e deliberar com prudência e justeza sobre a alimentação de uma delas.
III. As ações educativas em grupos estão concentradas exclusivamente em escolas junto a crianças e adolescentes, através da disciplina de educação nutricional, com o intuito de ensinar a importância da alimentação saudável e do desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis desde cedo. Nesse modelo, pressupõe-se que professor (nutricionista) e aluno (criança/adolescente/grupo) construam juntos o conhecimento a partir de um diálogo horizontal, em que as hipóteses de solução para o problema detectado são discutidas de forma colaborativa.
Está CORRETO o que se afirma:
Assinale a opção que indica o princípio do MR-EAN que enfatiza a importância de considerar as dimensões sociais, culturais e ambientais da alimentação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a estratégia correta a respeito dos princípios da EAN.
Coluna I
1. Sustentabilidade social, ambiental e econômica.
2. Valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas.
3. Promoção do autocuidado e da autonomia.
4. Planejamento, avaliação e monitoramento das ações.
Coluna II
(__) Reconhecimento da legitimidade de saberes de diferentes naturezas, evitando a imposição de padrões alimentares alheios ao território.
(__) Definição prévia de objetivos e de indicadores que permitam verificar resultados e reorientar as intervenções educativas.
(__) Desenvolvimento de habilidades e da capacidade de decisão consciente sobre a própria alimentação, em substituição à prescrição normativa de condutas.
(__) Articulação entre os modos de produção, de abastecimento e de consumo, considerando impactos ambientais e geração de renda no território.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo: