O Sistema Único de Saúde foi instituído como política públi...
I.A universalidade garante o acesso de todos os cidadãos às ações e serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação.
II.A integralidade pressupõe a articulação de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde.
III.A descentralização estabelece a distribuição de competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
IV.A participação social ocorre por meio de instâncias como conselhos e conferências de saúde.
V.A organização do Sistema Único de Saúde é baseada na centralização administrativa exclusiva da esfera federal.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O critério decisivo é a identificação correta dos princípios e diretrizes organizativas do SUS, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 198, e a Lei nº 8.080/1990: I, II, III e IV estão corretas, e a V é falsa porque o SUS não se organiza por centralização administrativa exclusiva da União, mas por descentralização com direção única em cada esfera de governo. Isso determina a alternativa B.
- Ao ler questões sobre SUS, verifique separadamente universalidade, integralidade, descentralização e participação social.
- Se aparecer centralização exclusiva da União, a assertiva tende a estar errada.
- Integralidade deve ser entendida como articulação entre promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
- Conselhos e conferências de saúde indicam participação social institucionalizada.
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