Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.758 questões
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Agente de Combate de Endemias |
Q4086545
Legislação Federal
De acordo com o art. 3º da Lei Federal n. 13.595,
de 5 de janeiro de 2018 (BRASIL, 2018a), são atribuições
dos ACEs:
( ) Divulgar, entre a comunidade, informações sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção coletivas e individuais.
( ) Realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
( ) Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Executar ações de prevenção e controle de doenças com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de controle integrado.
Quanto à veracidade/falsidade dos itens acima, a sequência correta é:
( ) Divulgar, entre a comunidade, informações sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção coletivas e individuais.
( ) Realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
( ) Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Executar ações de prevenção e controle de doenças com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de controle integrado.
Quanto à veracidade/falsidade dos itens acima, a sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |
Q4086184
Legislação Federal
As OSCIPs, nos termos da Lei nº 9.790/99, são Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público. Sobre as OSCIPs,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a falsas.
( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.
( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.
( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.
( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.
A sequência está correta em
( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.
( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.
( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.
( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086127
Legislação Federal
De acordo com a CLT, analise as afirmativas que tratam sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
I. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
II. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, podendo ser movimentada a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na data limitada até 80% do valor dos depósitos.
III. O empregador efetuará o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma da lei, com base na remuneração estipulada no contrato celebrado, quando se tratar de contrato intermitente.
IV. Por acordo entre as partes, no momento da rescisão do contrato de trabalho, será devida a metade da indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086109
Legislação Federal
A Lei Federal nº 0001 foi publicada em 01/01/2022; contudo,
não apresentou na parte final de seu texto indicação expressa
referente ao período de vacatio legis. De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro), a Lei nº 0001 terá vigência a partir de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Motorista |
Q4085993
Legislação Federal
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa
do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº
10.260/2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos,
com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de
educação superior não gratuitas aderentes ao programa. A
partir de 2018, o FIES passou oferecer um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em
diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem
mais precisa e uma escala de financiamentos que varia
conforme a renda familiar do candidato.
(Financiamento Estudantil. Ministério da Educação.)
“Os financiamentos com taxa real de zero de juros são concedidos pelo Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até ___ salários mínimos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
(Financiamento Estudantil. Ministério da Educação.)
“Os financiamentos com taxa real de zero de juros são concedidos pelo Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até ___ salários mínimos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |
Q4083707
Legislação Federal
De acordo com o Art. 2°, Parágrafo único, do Decreto
Federal n.º 5.626/05, considera-se deficiência auditiva a
perda bilateral, parcial ou total, de:
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |
Q4083698
Legislação Federal
Segundo o Art. 4°, do Decreto Federal n.° 5.626/05, a
formação de docentes para o ensino de Libras nas séries
finais do ensino fundamental, no ensino médio e na
educação superior deve ser realizada em nível superior,
em curso de graduação de licenciatura plena em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |
Q4083697
Legislação Federal
O Art. 9° do Decreto Federal n.º 5.626/05 afirma que, a
partir da publicação deste decreto, em quantos anos,
cem por cento dos cursos das instituições de ensino
médio que oferecem cursos de formação para o
magistério na modalidade normal e as instituições de
educação superior que oferecem cursos de
Fonoaudiologia ou de formação de professores devem
incluir Libras como disciplina curricular?
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |
Q4083245
Legislação Federal
Com a Lei n.º 14.191/2021, que insere a Educação
Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, é garantido ao surdo:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |
Q4083243
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a
Língua Brasileira de Sinais, assegura que:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082306
Legislação Federal
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios organizar a educação nacional.
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082292
Legislação Federal
“As instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional para o trabalho, entre os quais estão incluídos os cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não necessariamente
aos correspondentes níveis de escolaridade.” (BRASIL, 2012, p. 1)
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
Q4081902
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 12.288, de 20 de julho de
2010 – Estatuto da Igualdade Racial, associe corretamente o termo ao significado, para efeitos da referida Lei.
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Q4081900
Legislação Federal
Não é (são) um auxílio do Programa de Assistência
e Apoio ao Estudante (PAAE), no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(IFBa):
Q4081891
Legislação Federal
A Lei nº 12.711, de 20 de agosto de 2012, também
conhecida como Lei de Cotas, estabelece que as instituições federais de educação superior vinculadas ao
Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação,
por curso e turno, no mínimo
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Linguagem do Movimento |
Q4080664
Legislação Federal
À luz do parecer CNE/CEB n.º 20/2009 acerca da
identidade do atendimento na Educação Infantil, do
ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Engenheiro Civil |
Q4080451
Legislação Federal
No que se refere a licitações de obras analise as
afirmações a seguir e responda conforme orientado:
I.As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente.
II.Define-se como Projeto Executivo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
III.Em licitações é vedada a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
Dentre as afirmações anteriores quais estão CORRETAS?
I.As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente.
II.Define-se como Projeto Executivo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
III.Em licitações é vedada a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
Dentre as afirmações anteriores quais estão CORRETAS?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Contador Geral |
Q4080302
Legislação Federal
Em conformidade com o Código de Ética
Profissional de Contabilidade, tem-se como parte
dos Deveres do Contador: "Exercer a profissão com
zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica,
observando as Normas Brasileiras de Contabilidade
e a legislação vigente, resguardando o interesse
público, os interesses de seus clientes ou
empregadores, sem prejuízo da dignidade e
independência profissionais, e recusar sua
indicação em trabalho quando reconheça não se
achar capacitado para a especialização requerida".
(...)
https://www.crcdf.org.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/NBCPG01-NOVOCODIGO-DE-ETICA-2019.pdf
Nesse contexto, analise as assertivas:
I.Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
II.Aplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela legislação, por regulamento ou por organização empregadora toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil, observando o seguinte: tomar medidas razoáveis para evitar ou minimizar conflito de interesses, e quando não puder eliminar ou minimizar a nível aceitável o conflito de interesses, adotar medidas de modo a não perder a independência profissional.
III.Abster-se de expressar argumentos ou dar conhecimento de sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu trabalho no âmbito técnico e limitando-se ao seu alcance, e abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto do trabalho, mantendo a independência profissional.
IV.Zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo, abstendo-se de emitir qualquer opinião em trabalho de outro contador, sem que tenha sido contratado para tal.
Marque as assertivas que estão coerentes com os " Deveres do Contador".
https://www.crcdf.org.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/NBCPG01-NOVOCODIGO-DE-ETICA-2019.pdf
Nesse contexto, analise as assertivas:
I.Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
II.Aplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela legislação, por regulamento ou por organização empregadora toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil, observando o seguinte: tomar medidas razoáveis para evitar ou minimizar conflito de interesses, e quando não puder eliminar ou minimizar a nível aceitável o conflito de interesses, adotar medidas de modo a não perder a independência profissional.
III.Abster-se de expressar argumentos ou dar conhecimento de sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu trabalho no âmbito técnico e limitando-se ao seu alcance, e abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto do trabalho, mantendo a independência profissional.
IV.Zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo, abstendo-se de emitir qualquer opinião em trabalho de outro contador, sem que tenha sido contratado para tal.
Marque as assertivas que estão coerentes com os " Deveres do Contador".
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde ESF |
Q4080294
Legislação Federal
O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher
os seguintes requisitos para o exercício da
atividade. Assinale a alternativa que apresenta um
requisito INCORRETO.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Técnico em Gesso |
Q4080182
Legislação Federal
O técnico em imobilizações ortopédicas – técnico em gesso, no desempenho de suas atividades, deve respeitar integralmente
a dignidade do paciente sem distinção de raça, nacionalidade, classe social, religião, política, idade e sexo. Sobre as normas
éticas que devem ser seguidas pelo técnico em imobilizações ortopédicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Pautar sua vida profissional, observando os mais rígidos princípios morais, para elevação de sua dignidade profissional e de toda a classe.
II. Dedicar-se, permanentemente, ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos técnico-científicos.
III. Em relação aos colegas, sua conduta deve ser pautada nos princípios de consideração, apreço e solidariedade.
IV. O espírito de solidariedade não induz, nem justifica a conivência com erros ou infrações de normas éticas, médicas, técnicas ou legais que regem o exercício da profissão.
Está INCORRETO o que se afirma em
I. Pautar sua vida profissional, observando os mais rígidos princípios morais, para elevação de sua dignidade profissional e de toda a classe.
II. Dedicar-se, permanentemente, ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos técnico-científicos.
III. Em relação aos colegas, sua conduta deve ser pautada nos princípios de consideração, apreço e solidariedade.
IV. O espírito de solidariedade não induz, nem justifica a conivência com erros ou infrações de normas éticas, médicas, técnicas ou legais que regem o exercício da profissão.
Está INCORRETO o que se afirma em
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