Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial.
Incubadoras de base tecnológica focam exclusivamente no apoio a startups do setor de serviços, excluindo-se aquelas que atuam em indústrias manufatureiras.
Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial.
Se uma startup incubada desenvolveu uma tecnologia de purificação de água e deseja comercializá-la diretamente no exterior, então, nesse caso, a incubadora pode rejeitar o plano, alegando que startups incubadas devem, preferencialmente, atender ao mercado local.
Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial.
Uma prática contrária às normas que regulamentam as incubadoras de empresas no Brasil é a situação em que uma incubadora decide investir diretamente em startups incubadas, oferecendo aportes financeiros em troca de participação acionária.
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.
Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.
Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços.
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.
O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem.
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.
Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social.
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.
No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo.
Em relação a convênios, julgue o item que se segue.
Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.
Em relação a convênios, julgue o item que se segue.
Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União.
Em relação a convênios, julgue o item que se segue.
Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.
Em relação a convênios, julgue o item que se segue.
Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo.
Em relação a convênios, julgue o item que se segue.
Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.