Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Spin-offs são empresas criadas por inventores acadêmicos a fim de explorar oportunidades de inovação tecnológica, consideradas via alternativa à concessão de licenciamento e que tendem a explorar novas áreas de tecnologia mais radicais do que as tradicionalmente desenvolvidas no meio acadêmico.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
A ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes promotores da inovação existentes.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
A inovação agrícola é derivada tanto por fluxos de conhecimentos globais fortemente internacionalizados, que exigem adaptações e complementos locais, quanto por fluxos nacionais, regionais, não podendo ser considerada emergente, por tratar-se de atividade tradicional.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Os ecossistemas de inovação não agregam os mecanismos de geração de empreendimentos.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Ecossistemas de inovação agregam diferentes agentes — com setores produtivos e organizações que fomentam a inovação —, partilham conhecimentos e recursos, e compreendem parques científicos e tecnológicos, distritos de inovação e polos tecnológicos, entre outros.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
A introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social pode ser considerada inovação apenas quando uma tecnologia se torna acessível ao seu público, transformando-se em algo útil à sociedade.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Os contratos de transferência de tecnologia devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que deve proferir sua decisão no prazo de sessenta dias, contados da data do pedido do registro.
Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.
O mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-administrativa em atividades externas.
COLUNA A
1. Primariedade;
2. Documento;
3. Informação pessoal;
4. Disponibilidade.
COLUNA B
( ) unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
( ) qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados;
( ) qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações;
( ) aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta.
Assim, conforme previsto no Art. 12 da Lei nº 12.527/2011, o serviço de busca e de fornecimento de informação é:
I. O Juiz a quem é dirigida. II. A ordem para avaliação dos bens penhorados. III. O pedido. IV. O requerimento para a citação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Decorre da legislação tributária. II. Tem por objeto o pagamento de tributo. III. Extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A autoridade coatora deverá prestar informações no prazo de 15 dias.
II. A legitimidade para recorrer é da pessoa jurídica de direito público, sendo dispensável a intimação da autoridade coatora para fins de início da contagem do prazo recursal.
III. Não há prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público no mandado de segurança.
Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de:
A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.
O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação do seu orçamento e das transferências advindas do Tesouro Nacional.
A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir.
Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.
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