Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.315 questões
A Política Nacional sobre Drogas, aprovada pela Resolução do CONAD, engloba as seguintes dimensões:
A Política Nacional sobre Drogas aprovada pelo Conselho Nacional Antidrogas – CONAD através da Resolução nº03 de 27 de outubro de 2005 define como pressupostos importantes para a sua eficácia:
1) Priorizar a prevenção do uso indevido de drogas como intervenção mais eficaz e de menor custo.
2) Reconhecer diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas tratando-os de forma diferenciada.
3) Tratar de forma igualitária, sem discriminação, as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
4) Utilizar como estratégia de redução de danos o incentivo do uso de drogas com controle dos agravos para saúde, para outros aspectos da vida e para sociedade.
Está(ão) correta(s)
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu Art. 2º, estabelece que a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, é dever
A análise da proporcionalidade entre as áreas profissionais na composição do plenário do CREA é de responsabilidade da
Que atribuição ou definição abaixo não se aplica ao CREA/MA?
Ao profissional estrangeiro, portador de visto temporário de permanência, com contrato de trabalho temporário no País,
O profissional devidamente registrado em um CREA, para exercer a sua profissão em outro estado da federação, fica obrigado a
Ao profissional devidamente registrado, além da sua própria empresa, é permitido ser o responsável técnico por quantas pessoas jurídicas?
Em relação ao registro de firma individual no CREA:
Uma determinada empresa de engenharia de outro estado irá realizar no Maranhão uma obra que deve durar, no mínimo, um ano. Essa empresa será obrigada
Um engenheiro eletricista retorna à faculdade e cursa diversas cadeiras profissionalizantes de engenharia mecânica. Esse profissional
As medições, divisões e demarcações de terra efetuadas por agrônomos ou engenheiros agrônomos
O salário mínimo do trabalho noturno dos profissionais de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia é calculado na base da remuneração do trabalho diurno, acrescido de
Todo contrato escrito ou verbal para execução de obra ou prestação de serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à ART. Quando o contrato englobar atividades diversas, a ART
Em relação à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, pode-se afirmar que
Por renovação do terço, entende-se a renovação
Durante a execução de uma obra,
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998),
À luz do entendimento da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, — objeto do parecer mencionado no texto —, assinale a opção correta a respeito da antecipação da escolaridade obrigatória da criança aos seis anos de idade no ensino fundamental.
Conheça nossos planos