Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.315 questões
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224194
Legislação Federal
A empresa "Aéreas dos Sulinas" obriga-se a ceder à empresa "Viação Aérea Nordestina", por tempo determinado, o uso e gozo da aeronave PS-PIC, assim como de seus motores, cuja identificação consta no local próprio, tudo mediante certa retribuição. Essa hipótese, em conformidade com o Código Brasileiro de Aeronáutica, diz respeito ao contrato de
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Prova:
FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q224189
Legislação Federal
A autorização para a transferência de ações e créditos que a União venha a ter e de bens necessários e úteis ao funcionamento da INFRAERO é concedida pelo
Q220953
Legislação Federal
Os recursos da INFRAERO, nos aeroportos diretamente por ela administrados, serão constituídos, dentre outros, de tarifas aeroportuárias,
Q220937
Legislação Federal
A Comissão Nacional de Segurança da Aviação Civil NÃO tem como objetivo promover a coordenação entre
Q220936
Legislação Federal
Em conformidade com a lei, no que concerne aos aeródromos públicos que forem sede de Unidade Aérea Militar, as esferas de competência das autoridades civis e militares, quanto à respectiva administração, serão definidas
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Provas:
FCC - 2009 - INFRAERO - Analista de Sistemas
|
FCC - 2009 - INFRAERO - Advogado |
Q220895
Legislação Federal
Tendo o Sr. Fulano de Tal adquirido uma passagem aérea na Empresa “ADS Linhas Aéreas”, esta terá, a partir da data de sua emissão, validade de até
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
INFRAERO
Provas:
FCC - 2009 - INFRAERO - Analista de Sistemas
|
FCC - 2009 - INFRAERO - Advogado |
Q220888
Legislação Federal
Dentre as atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos
Ano: 2009
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UNEAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2009 - UNEAL - Assistente Administrativo |
Q202740
Legislação Federal
A satisfação obtida pelo indivíduo funciona como um reforço positivo para um novo desempenho, enquanto a insatisfação ou frustração funciona como um reforço negativo. Daí a necessidade de o gestor público se preocupar com:
I. Desenvolvimento sistemático das habilidades e competências das pessoas como base fundamental para um desempenho eficiente e eficaz.
II. A remoção contínua das restrições ambientais que possam afetar negativamente o desempenho humano, como o excesso de regras e regulamentos, supervisão cerrada, controles burocráticos, métodos e procedimentos mecânicos tradicionais etc.
III. A legislação como incentivo constante das pessoas para que dêem o melhor de suas habilidades e competências na execução das tarefas.
IV. A orientação das pessoas no sentido de dedicarem seu esforço para apenas passar no estágio probatório.
V. A avaliação do resultado do desempenho alcançado e com a devida recompensa imediata ou com a correção adequada, sempre buscando um reforço positivo para um desempenho excelente. O mau desempenho deve ser fruto de uma profunda avaliação para remover as causas e origens da ineficiência ou ineficácia.
Verifica-se que estão corretas
I. Desenvolvimento sistemático das habilidades e competências das pessoas como base fundamental para um desempenho eficiente e eficaz.
II. A remoção contínua das restrições ambientais que possam afetar negativamente o desempenho humano, como o excesso de regras e regulamentos, supervisão cerrada, controles burocráticos, métodos e procedimentos mecânicos tradicionais etc.
III. A legislação como incentivo constante das pessoas para que dêem o melhor de suas habilidades e competências na execução das tarefas.
IV. A orientação das pessoas no sentido de dedicarem seu esforço para apenas passar no estágio probatório.
V. A avaliação do resultado do desempenho alcançado e com a devida recompensa imediata ou com a correção adequada, sempre buscando um reforço positivo para um desempenho excelente. O mau desempenho deve ser fruto de uma profunda avaliação para remover as causas e origens da ineficiência ou ineficácia.
Verifica-se que estão corretas
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158269
Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158268
Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.
As concessões devem ter caráter de exclusividade e obedecer ao plano geral de outorgas.
As concessões devem ter caráter de exclusividade e obedecer ao plano geral de outorgas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158264
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
É considerado serviço de telecomunicação o provimento de capacidade de satélite.
É considerado serviço de telecomunicação o provimento de capacidade de satélite.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146934
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, acerca do Plano Geral de Metas
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) prestado no regime público.
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) prestado no regime público.
Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
Q146933
Legislação Federal
Texto associado
Acerca das metas de atendimento às solicitações de reparo do
Plano Geral de Metas da Qualidade, julgue os itens que se
seguem.
Plano Geral de Metas da Qualidade, julgue os itens que se
seguem.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve-se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146918
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)prestado no regime público.
Os telefones de uso público devem permitir identificação visual pelo usuário da capacidade de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional.
Os telefones de uso público devem permitir identificação visual pelo usuário da capacidade de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146916
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade.
O atendimento das solicitações de reparo de usuários que são prestadores de serviços de utilidade pública, de prontos- socorros e de postos de saúde deve se dar em até 12 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
O atendimento das solicitações de reparo de usuários que são prestadores de serviços de utilidade pública, de prontos- socorros e de postos de saúde deve se dar em até 12 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito |
Q146915
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146914
Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o item a seguir à luz do Decreto n.º 6.654/2008.
Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, devem estar previstos nos contratos de concessão.
Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, devem estar previstos nos contratos de concessão.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146913
Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o item a seguir à luz do Decreto n.º 6.654/2008.
Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito
|
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis |
Q146912
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
A prestação de serviço de telecomunicações no interesse restrito dar-se-á somente em regime privado.
A prestação de serviço de telecomunicações no interesse restrito dar-se-á somente em regime privado.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito |
Q146910
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público.
A doutrina majoritária reconhece nos contratos de concessão a existência de cláusulas regulamentares e de cláusulas financeiras. Estas, como traduzem o preço do serviço, não podem ser alteradas ao exclusivo arbítrio da administração.
A doutrina majoritária reconhece nos contratos de concessão a existência de cláusulas regulamentares e de cláusulas financeiras. Estas, como traduzem o preço do serviço, não podem ser alteradas ao exclusivo arbítrio da administração.
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