Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.867 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438601
Legislação Federal
No que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla GEFEI, sempre que empregada, refere-se a Gerência de Fiscalização da Exploração da Infraestrutura.
O auto de infração e o termo de registro de ocorrência são emitidos em três vias, devendo a primeira via ser entregue no local da ocorrência ao funcionário da concessionária ou em sua instalação fixa; e as segunda e terceira vias permanecerem em poder do fiscal até o fim do prazo previsto para a correção da infração registrada ou o pagamento da multa.
O auto de infração e o termo de registro de ocorrência são emitidos em três vias, devendo a primeira via ser entregue no local da ocorrência ao funcionário da concessionária ou em sua instalação fixa; e as segunda e terceira vias permanecerem em poder do fiscal até o fim do prazo previsto para a correção da infração registrada ou o pagamento da multa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438600
Legislação Federal
No que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla GEFEI, sempre que empregada, refere-se a Gerência de Fiscalização da Exploração da Infraestrutura.
O processo administrativo simplificado para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT é instaurado de ofício e iniciado mediante lavratura de auto de infração ou expedição de notificação de infração.
O processo administrativo simplificado para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT é instaurado de ofício e iniciado mediante lavratura de auto de infração ou expedição de notificação de infração.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438599
Legislação Federal
No que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla GEFEI, sempre que empregada, refere-se a Gerência de Fiscalização da Exploração da Infraestrutura.
No caso de se fundamentar a aplicação da multa, todas as decisões devem ser comunicadas previamente à diretoria da ANTT.
No caso de se fundamentar a aplicação da multa, todas as decisões devem ser comunicadas previamente à diretoria da ANTT.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438596
Legislação Federal
O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, por meio de outorgas de autorização, concessão ou permissão. A respeito dos mecanismos de outorga e das resoluções da ANTT, julgue o item que se segue.
O transporte rodoviário de cargas depende apenas de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, gerido pela ANTT.
O transporte rodoviário de cargas depende apenas de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, gerido pela ANTT.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438595
Legislação Federal
O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, por meio de outorgas de autorização, concessão ou permissão. A respeito dos mecanismos de outorga e das resoluções da ANTT, julgue o item que se segue.
O vale-pedágio, regulamentado por resolução da ANTT com o objetivo de separar os custos do pedágio do valor do frete, deve ser adquirido pelo embarcador junto a empresas habilitadas pela ANTT e entregue ao transportador autônomo contratado, devendo ser aceito pelas concessionárias que administrem rodovias com cobrança de pedágio.
O vale-pedágio, regulamentado por resolução da ANTT com o objetivo de separar os custos do pedágio do valor do frete, deve ser adquirido pelo embarcador junto a empresas habilitadas pela ANTT e entregue ao transportador autônomo contratado, devendo ser aceito pelas concessionárias que administrem rodovias com cobrança de pedágio.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438586
Legislação Federal
A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com base nessa lei e no Decreto n.º 4.130/2002, que aprova o regulamento e o quadro demonstrativo de cargos da ANTT, julgue o item subsequente.
ANTT e ANTAQ foram instituídas como entidades da administração federal indireta e submetidas ao regime autárquico especial, tendo como objetivo executar, em suas respectivas esferas de atuação, as políticas formuladas pelo CONIT e pelo Ministério dos Transportes.
ANTT e ANTAQ foram instituídas como entidades da administração federal indireta e submetidas ao regime autárquico especial, tendo como objetivo executar, em suas respectivas esferas de atuação, as políticas formuladas pelo CONIT e pelo Ministério dos Transportes.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438585
Legislação Federal
A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com base nessa lei e no Decreto n.º 4.130/2002, que aprova o regulamento e o quadro demonstrativo de cargos da ANTT, julgue o item subsequente.
Compete à ANTT, em sua esfera de atribuição, harmonizar as políticas nacionais de transporte com as políticas de transporte dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, visando à articulação dos órgãos encarregados do gerenciamento dos sistemas viários e da regulação dos transportes interestaduais, intermunicipais e urbanos.
Compete à ANTT, em sua esfera de atribuição, harmonizar as políticas nacionais de transporte com as políticas de transporte dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, visando à articulação dos órgãos encarregados do gerenciamento dos sistemas viários e da regulação dos transportes interestaduais, intermunicipais e urbanos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438584
Legislação Federal
A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com base nessa lei e no Decreto n.º 4.130/2002, que aprova o regulamento e o quadro demonstrativo de cargos da ANTT, julgue o item subsequente.
O fato de a ANTT contar, em sua estrutura organizacional, com canal institucionalizado de participação da sociedade civil, o Conselho Consultivo, torna-a um novo locus de circulação de poder político, devido à possibilidade do controle democrático pela sociedade dos conteúdos da política regulatória.
O fato de a ANTT contar, em sua estrutura organizacional, com canal institucionalizado de participação da sociedade civil, o Conselho Consultivo, torna-a um novo locus de circulação de poder político, devido à possibilidade do controle democrático pela sociedade dos conteúdos da política regulatória.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438562
Legislação Federal
No tocante à regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o próximo item.
Em virtude da alta procura do serviço pelos consumidores, não é necessária regulação de entrada no setor de transporte terrestre de passageiros, sendo sempre estimulada a entrada de novos competidores no mercado, a fim de se aumentar a oferta do serviço.
Em virtude da alta procura do serviço pelos consumidores, não é necessária regulação de entrada no setor de transporte terrestre de passageiros, sendo sempre estimulada a entrada de novos competidores no mercado, a fim de se aumentar a oferta do serviço.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres |
Q438561
Legislação Federal
No tocante à regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o próximo item.
Em sua atuação regulatória, cabe à ANTT harmonizar, preservado o interesse público, os interesses dos usuários, das empresas do setor de transporte terrestre e das entidades delegadas, arbitrando conflitos de interesses e impedindo situações que configurem competição imperfeita ou infração da ordem econômica.
Em sua atuação regulatória, cabe à ANTT harmonizar, preservado o interesse público, os interesses dos usuários, das empresas do setor de transporte terrestre e das entidades delegadas, arbitrando conflitos de interesses e impedindo situações que configurem competição imperfeita ou infração da ordem econômica.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - FUB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Áreas 2 e 9
|
CESPE - 2013 - FUB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todas as Áreas |
CESPE - 2013 - FUB - Pedagogo |
CESPE - 2013 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2013 - FUB - Assistente Social |
CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2013 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
CESPE - 2013 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2013 - FUB - Secretário Executivo |
CESPE - 2013 - FUB - Administração de Edifícios |
Q437625
Legislação Federal
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.
A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.
A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437080
Legislação Federal
É competência legalmente reconhecida do IBGE
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437079
Legislação Federal
Desde sua origem, na Antiguidade, o censo foi um instrumento do poder estatal. O termo censo vem do latim e, em Roma, se referia ao registro dos cidadãos adultos (homens) e de suas propriedades para propósito de tributação, recrutamento militar e determinação de status político. O Censor Romano era também encarregado pelo controle do comportamento, daí a associação etimológica do censor com a condição de censura, fato que esteve na origem das resistências da população em prestar informações. Este quadro mudaria durante o século XIX, quando o censo se torna o meio fundamental de conhecimento das características e do movimento da população, uma vez que os Estados assumem a promoção da prosperidade social como finalidade do governo. Já o século XX verá nascer as pesquisas por amostragem, assim chamadas por lançarem mão das técnicas da probabilidade, que permitem a obtenção de informações mais especializadas, em menos tempo e a menor custo.
ALONSO, W. STARR, P. The politics of numbers. New York: Russel Sage Foundation, 1987. Adaptado.
Das pesquisas do programa estatístico do IBGE, a Pesquisa de Orçamentos Familiares se enquadra na seguinte caracterização:
ALONSO, W. STARR, P. The politics of numbers. New York: Russel Sage Foundation, 1987. Adaptado.
Das pesquisas do programa estatístico do IBGE, a Pesquisa de Orçamentos Familiares se enquadra na seguinte caracterização:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437078
Legislação Federal
Durante a realização de um censo, convenciona-se chamar áreas geográficas as unidades espaciais delimitadas nos mapas para fins de apuração dos dados coletados.
São exemplos de áreas censitárias as(os)
São exemplos de áreas censitárias as(os)
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437077
Legislação Federal
Em todas as pesquisas do IBGE, o território é dividido em partes distintas para facilitar o trabalho de campo dos levantamentos. Essas unidades territoriais maiores são subdivididas em áreas denominadas setores censitários, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
O setor censitário consiste na
O setor censitário consiste na
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437076
Legislação Federal
Realizado a cada dez anos, o censo demográfico é, possivelmente, a operação mais cara que um país pode realizar, em tempos de paz. Só no último levantamento, realizado em 2010, 191 mil recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios, em uma operação que custou aos cofres públicos cerca de 1,2 bilhão de reais, afora os gastos com a apuração subsequente.
Disponível em: < www.censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em: 01 out. 2013.
Essa imensa mobilização só pode ser entendida a partir da importância crescente que passou a ter o censo no planejamento do futuro de nosso país.
Os resultados do censo NÃO têm a seguinte propriedade:
Disponível em: < www.censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em: 01 out. 2013.
Essa imensa mobilização só pode ser entendida a partir da importância crescente que passou a ter o censo no planejamento do futuro de nosso país.
Os resultados do censo NÃO têm a seguinte propriedade:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437075
Legislação Federal
Ao empossar o então ministro das relações exteriores, José Carlos de Macedo Soares, na presidência do Instituto Nacional de Estatística, em 29 de maio de 1936, e fazer do Palácio do Catete sua sede provisória, exclamou Getúlio Vargas: “Tenho tal interesse pelo Instituto Nacional de Estatística que lhes dei a minha casa e o meu ministro”. Simbolicamente, esta fala instalava o INE (futuro IBGE) na antessala do poder, enquanto materializava o pensamento de seu idealizador e primeiro secretário-geral, Mario Augusto Teixeira de Freitas: “Faça o Brasil a estatística que deve ter, e a estatística fará o Brasil como deve ser”. Nos anos seguintes, surgiria a expressiva representação do IBGE como a “casa do Brasil”, a casa em que o país seria, ontem e hoje, revelado em suas dimensões estatística e geográfica, em crescente qualidade.
SENRA, N. Uma breve história das estatísticas brasileiras (1822-2002). Rio de Janeiro: IBGE, 2009. p. 193.
A passagem acima assinala a importância que o IBGE assumiu na construção do Estado brasileiro, para o que foi fundamental a integração entre a estatística e as geociências nos diferentes momentos de sua trajetória.
No que diz respeito aos nossos dias, as relações entre esses dois grandes ramos da instituição consistem em
SENRA, N. Uma breve história das estatísticas brasileiras (1822-2002). Rio de Janeiro: IBGE, 2009. p. 193.
A passagem acima assinala a importância que o IBGE assumiu na construção do Estado brasileiro, para o que foi fundamental a integração entre a estatística e as geociências nos diferentes momentos de sua trajetória.
No que diz respeito aos nossos dias, as relações entre esses dois grandes ramos da instituição consistem em
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437074
Legislação Federal
Para colher informações que auxiliem na decisão de abrir uma microempresa e calcular melhor os riscos envolvidos na escolha de sua localização e ramo de atividade, é aconselhável que o investidor recorra a que modalidades de pesquisa produzida pelo IBGE?
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437073
Legislação Federal
O IBGE é um órgão federal responsável pela produção de informações estatísticas e geocientíficas e cuja estrutura
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Técnico em Informações - Geografia e Estatísticas |
Q437072
Legislação Federal
Criada em 1871 e abolida em consequência da revolução de 1930, a Diretoria Geral de Estatística (DGE) é considerada a precursora do IBGE, do ponto de vista da produção de estatísticas em nível nacional.
Dentre as realizações principais da DGE encontra-se a
Dentre as realizações principais da DGE encontra-se a
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