Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.867 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar |
Q470104
Legislação Federal
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo.
Fazem parte das atribuições dos profissionais especialistas em regulação de saúde suplementar o planejamento e a coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade.
Fazem parte das atribuições dos profissionais especialistas em regulação de saúde suplementar o planejamento e a coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade.
Q470018
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual 58052/2012, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência, no grau de ultrassecreto, das autoridades, exceto:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
Q466168
Legislação Federal
De acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquela
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
Q466167
Legislação Federal
Com relação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
Q466162
Legislação Federal
A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo
Q465569
Legislação Federal
Uma autarquia de um município do Estado de Mato Grosso, de seis mil habitantes, publicou na internet um edital para contratação de uma empresa para a manutenção dos próprios públicos. Nos termos da Lei no 12.527/2011, que trata do acesso à informação, a divulgação eletrônica NÃO era obrigatória porque
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464323
Legislação Federal
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao
Q462404
Legislação Federal
O advento da Lei nº 12.514 trouxe uma limitação à cobrança judicial de anuidades atrasadas promovidas por Conselhos de Classes, de forma que, atualmente, “os Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a _______________ vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente”. Complete a lacuna:
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q459628
Legislação Federal
De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2013 - DEPEN - Técnico de Apoio - Assistência Penitenciária |
Q458434
Legislação Federal
Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes.
Os estabelecimentos penais federais destinam-se a promover a execução administrativa das medidas restritivas de liberdade dos presos, provisórios ou condenados, inclusive daqueles sujeitos a regime disciplinar diferenciado.
Os estabelecimentos penais federais destinam-se a promover a execução administrativa das medidas restritivas de liberdade dos presos, provisórios ou condenados, inclusive daqueles sujeitos a regime disciplinar diferenciado.
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Provas:
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado
|
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador |
Q455422
Legislação Federal
Assinale a alternativa que não corresponde a uma disposição prevista pela Lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Provas:
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado
|
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador |
Q455421
Legislação Federal
Considere as seguintes infrações:
I. O recebimento pelo patrocinador ou doador de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio ou da doação que com base nela efetuar.
II. Agir o patrocinador, o doador ou o proponente com dolo, fraude ou simulação para utilizar incentivo nela previsto.
III. Desviar para finalidade diversa da fixada nos respectivos projetos dos recursos, bens, valores ou benefícios com base nela obtidos.
IV. Adiar, antecipar ou cancelar, sem justa causa, atividade desportiva beneficiada pelos incentivos nela previstos.
Constituem infração aos dispositivos da Lei nº 11.438, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências:
I. O recebimento pelo patrocinador ou doador de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio ou da doação que com base nela efetuar.
II. Agir o patrocinador, o doador ou o proponente com dolo, fraude ou simulação para utilizar incentivo nela previsto.
III. Desviar para finalidade diversa da fixada nos respectivos projetos dos recursos, bens, valores ou benefícios com base nela obtidos.
IV. Adiar, antecipar ou cancelar, sem justa causa, atividade desportiva beneficiada pelos incentivos nela previstos.
Constituem infração aos dispositivos da Lei nº 11.438, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências:
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Provas:
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado
|
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador |
Q455420
Legislação Federal
A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
Essas deduções, de acordo com a Lei nº 11.438, ficam limitadas relativamente à pessoa jurídica, ___________________________, observado o disposto no § 4º do art. 3º da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, em cada período de apuração.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna acima:
Essas deduções, de acordo com a Lei nº 11.438, ficam limitadas relativamente à pessoa jurídica, ___________________________, observado o disposto no § 4º do art. 3º da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, em cada período de apuração.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna acima:
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Provas:
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado
|
Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador |
Q455417
Legislação Federal
Assinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Comunicação Social |
Q454739
Legislação Federal
Em relação à atuação do BNDES, entre as décadas de 60 e de 90 do século XX, considere as afirmativas abaixo.
I - Na década de 60, o BNDES viabilizou o setor de bens de consumo em nosso país, financiando desde a produção de matérias-primas – como o alumínio e o aço – até a fabricação de bens como a geladeira, o televisor e o automóvel.
II - Na década de 70, o BNDES foi fundamental para a integração do território nacional, financiando desde a construção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola até a modernização das principais rodovias do país.
III - Na década de 80, o BNDES financiou a implantação e a modernização de sistemas de barcas, de trens de passageiros e de metrô em diversos municípios do país, trazendo melhor qualidade de vida a milhões de brasileiros.
IV - Na década de 90, o BNDES foi um dos principais responsáveis pela democratização do acesso dos brasileiros aos serviços de telefonia: apoiou a privatização do setor e financiou a significativa expansão das telecomunicações brasileiras.
Estão corretas as afirmações
I - Na década de 60, o BNDES viabilizou o setor de bens de consumo em nosso país, financiando desde a produção de matérias-primas – como o alumínio e o aço – até a fabricação de bens como a geladeira, o televisor e o automóvel.
II - Na década de 70, o BNDES foi fundamental para a integração do território nacional, financiando desde a construção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola até a modernização das principais rodovias do país.
III - Na década de 80, o BNDES financiou a implantação e a modernização de sistemas de barcas, de trens de passageiros e de metrô em diversos municípios do país, trazendo melhor qualidade de vida a milhões de brasileiros.
IV - Na década de 90, o BNDES foi um dos principais responsáveis pela democratização do acesso dos brasileiros aos serviços de telefonia: apoiou a privatização do setor e financiou a significativa expansão das telecomunicações brasileiras.
Estão corretas as afirmações
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MT
Prova:
FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |
Q450157
Legislação Federal
O “Decreto-Cidadão”, decreto n. 6.932/2009, relaciona os serviços prestados ao cidadão, bem como os padrões de qualidade e a forma de acessar estes serviços. O decreto- cidadão” criou o documento denominado
Q449550
Legislação Federal
Dentre os deveres dos servidores públicos civis previstos na Lei n. 8.027/90, assinale a afirmativa incorreta.
Q449549
Legislação Federal
A respeito das faltas administrativas previstas na Lei n. 8.027/90, o servidor que cometer insubordinação grave em serviço será punido com
Q449548
Legislação Federal
As alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, à exceção de uma. Assinale-a.
Q449547
Legislação Federal
De acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é composta pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
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