Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.867 questões
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534158
Legislação Federal
Uma universitária é contratada para realizar atividade temporária de recenseamento. Por decisão do IBGE, não haverá prorrogação para esse tipo de serviço.
Nos termos da legislação de regência, o tempo máximo do seu contrato será de quantos anos?
Nos termos da legislação de regência, o tempo máximo do seu contrato será de quantos anos?
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534157
Legislação Federal
Faz jus à Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas - GDIBGE - o servidor que, em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual e do saldo decorrente de avaliação de desempenho institucional, totalizar determinado número de pontos.
Sendo assim, receberá gratificação o servidor que atingir até quantos pontos, no mínimo, em função de seu desempenho individual?
Sendo assim, receberá gratificação o servidor que atingir até quantos pontos, no mínimo, em função de seu desempenho individual?
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534156
Legislação Federal
Um servidor ocupante de cargo efetivo do IBGE, pretendendoobter licença para cursar Doutorado na França, em renomada escola especializada em estudos de estatísticas, requer o benefício ao Departamento competente.
Nos termos da normativa aplicável, um dos requisitos para a concessão da licença, com ônus para o IBGE, é o exercício no quadro permanente desse Instituto por, pelo menos, quantos anos?
Nos termos da normativa aplicável, um dos requisitos para a concessão da licença, com ônus para o IBGE, é o exercício no quadro permanente desse Instituto por, pelo menos, quantos anos?
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534155
Legislação Federal
Um servidor público vinculado ao IBGE pretende receber as promoções na carreira de nível intermediário, sendo uma delas relativa à participação em eventos relacionados à sua área de atuação.
Nesse caso, a certificação dos eventos deve ser definida em ato pelo:
Nesse caso, a certificação dos eventos deve ser definida em ato pelo:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534154
Legislação Federal
Um formando de prestigiada Universidade pretende seguir carreira no serviço público, em instituição de escol, realizando pesquisas na sua área de especialização.
Se optar por ingressar no IBGE, nos termos da normativa própria, a mais alta classe na carreira de nível superior de Pesquisa em Informações Geográficas e Estatísticas poderá ser alcançada caso ele venha a possuir:
Se optar por ingressar no IBGE, nos termos da normativa própria, a mais alta classe na carreira de nível superior de Pesquisa em Informações Geográficas e Estatísticas poderá ser alcançada caso ele venha a possuir:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534153
Legislação Federal
Uma candidata de nível superior pretende ingressar no quadro de servidores efetivos do IBGE, atuando com estatísticas.Obtendo informações sobre as possibilidades de desenvolvimento da sua carreira, ela é informada de que no Plano de Cargos e Carreiras do IBGE, a carreira de Produção e Análise de Informações Geográficas e Estatísticas é composta do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, o qual exige nível superior, com atribuições voltadas às atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
A candidata é informada ainda que tal carreira é composta pelas classes:
A candidata é informada ainda que tal carreira é composta pelas classes:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534151
Legislação Federal
Mediante seleção pública, uma estagiária de órgão público onde todos os servidores são estatutários, obteve classificação para ali trabalhar.
Nos termos da Lei nº 11.788, de 21 de setembro de 2008, o período de estágio é considerado:
Nos termos da Lei nº 11.788, de 21 de setembro de 2008, o período de estágio é considerado:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534150
Legislação Federal
Na busca da realização do princípio da eficiência, ocorrem diversas avaliações dos servidores durante o curso da sua carreira no serviço público.
No caso dos integrantes do IBGE, que percebam a Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produçãoe Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -GDIBGE - serão submetidos a processo de capacitação aqueles que obtiverem na avaliação de desempenho individual pontuação inferior à seguinte porcentagem da pontuação máxima estabelecida para essa parcela:
No caso dos integrantes do IBGE, que percebam a Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produçãoe Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -GDIBGE - serão submetidos a processo de capacitação aqueles que obtiverem na avaliação de desempenho individual pontuação inferior à seguinte porcentagem da pontuação máxima estabelecida para essa parcela:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Materiais e Logística |
Q534102
Legislação Federal
O gerente de logística de uma empresa é responsável pelos alugueres dos executivos da companhia. Ao procurar imóvel para um dos superintendentes, depara-se com a exigência de garantia por dois anos, prazo da duração do contrato de aluguel.
Uma das garantias previstas na Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, consiste em
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Desenvolvimento de Pessoas |
Q534097
Legislação Federal
Bárbara é integrante da carreira de Produção e Análise de Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE e pretende prosseguir na carreira até o final, obtendo todas as promoções previstas no estatuto normativo.
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, constituem requisitos para inclusão na classe especial ser detentor de título de Doutor e ter experiência mínima de
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, constituem requisitos para inclusão na classe especial ser detentor de título de Doutor e ter experiência mínima de
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Desenvolvimento de Pessoas |
Q534092
Legislação Federal
Marcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira.
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, os eventos de capacitação que podem ser considerados para a certificação prevista no seu texto devem ser fixados pelo
Nos termos da Lei n° 11.355/2006, os eventos de capacitação que podem ser considerados para a certificação prevista no seu texto devem ser fixados pelo
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Desenvolvimento de Pessoas |
Q534090
Legislação Federal
Rubens exerce a função de gerente de projetos de determinado órgão da administração federal e recebe de Dinamérico, tecnólogo que atua na sua equipe, requerimento de licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação.
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico será, no máximo, de
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico será, no máximo, de
Q527887
Legislação Federal
O Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal foi aprovado pela
Instrução Normativa nº 01/2001, da Secretaria Federal de Controle Interno, órgão do
Ministério da Fazenda. De acordo com aquele Manual, não se constitui como objeto de
exames realizados pelo Sistema de Controle Interno:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526419
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.
Se a FUNASA e uma entidade sem fins lucrativos celebrarem convênio com transferência de recursos, será vedada a utilização desses recursos para custear despesas a título de taxa de administração.
Se a FUNASA e uma entidade sem fins lucrativos celebrarem convênio com transferência de recursos, será vedada a utilização desses recursos para custear despesas a título de taxa de administração.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526418
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de
convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução
de projetos ou a realização de eventos.
Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.
Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526416
Legislação Federal
À luz da Portaria Interministerial n.º 507/2011, julgue o item subsequente, acerca dos contratos de repasse e dos termos de
cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração
pública federal.
A FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos, com entidade que tenha fins lucrativos, desde que esta se comprometa a empregar todo o repasse na área da saúde.
A FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos, com entidade que tenha fins lucrativos, desde que esta se comprometa a empregar todo o repasse na área da saúde.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526415
Legislação Federal
Julgue o item, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Independentemente do valor a ser envolvido, a FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos financeiros, com a secretaria de saúde de determinado município, para a execução de determinado programa de governo, desde que o objeto do ajuste se refira às áreas de atuação tanto da FUNASA quanto da referida secretaria.
Independentemente do valor a ser envolvido, a FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos financeiros, com a secretaria de saúde de determinado município, para a execução de determinado programa de governo, desde que o objeto do ajuste se refira às áreas de atuação tanto da FUNASA quanto da referida secretaria.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526414
Legislação Federal
Julgue o item, acerca das normas relativas às
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos
de repasse.
Se uma entidade sem fins lucrativos pretender celebrar convênio com a FUNASA envolvendo a transferência de recursos, esse ajuste deverá ser assinado pelo presidente da referida fundação, de forma indelegável.
Se uma entidade sem fins lucrativos pretender celebrar convênio com a FUNASA envolvendo a transferência de recursos, esse ajuste deverá ser assinado pelo presidente da referida fundação, de forma indelegável.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526388
Legislação Federal
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal.
A apuração de indícios de enriquecimento ilícito de agente público federal deverá ser realizada por meio de sindicância patrimonial.
A apuração de indícios de enriquecimento ilícito de agente público federal deverá ser realizada por meio de sindicância patrimonial.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526387
Legislação Federal
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder
Executivo federal.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
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