Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1235

Q702095

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q702095 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação observará

A

o desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais e à qualidade do processo de trabalho

B

a avaliação do desempenho funcional dos servidores como processo pedagógico, realizada mediante critérios subjetivos, decorrentes das metas institucionais.

C

a garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, excluída a educação formal.

D

a oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, privativas de ocupantes de cargo de nível superior ou médio, respeitadas as normas específicas.

E

o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q702088

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q702088 Legislação Federal

De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, analise os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos). I. A liberação do servidor para a realização de cursos de pós-graduação não está condicionada à sua avaliação de desempenho. II. O desenvolvimento do servidor na carreira se dará pela mudança de nível de classificação, de nível de capacitação e de padrão de vencimento. III. O interstício para a Progressão por Mérito Profissional é, a partir de 2008, de vinte e quatro meses de efetivo exercício. IV. Para fins de Progressão por Capacitação Profissional, é vedado o aproveitamento de cursos com carga horária inferior a vinte horas-aula. Está(ão) correta(s):

A

II e III.

B

I e II.

C

III e IV.

D

apenas IV.

E

apenas I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q702081

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q702081 Legislação Federal

Sobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos). I. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. II. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino III. Planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos específicos na área de atuação. IV. Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos, para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição. São verdadeiras:

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e III.

D

II, III e IV.

E

I e IV.

Q702078

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q702078 Legislação Federal

Conforme disposições da Lei nº 11.091/2005, os cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação são organizados em

A

três níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação cada.

B

quatro níveis de classificação, com cinco níveis de capacitação cada.

C

três níveis de classificação, com seis níveis de capacitação cada.

D

seis níveis de classificação, com três níveis de capacitação cada.

E

cinco níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação cada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q699570

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699570 Legislação Federal

Faz parte das atividades de ensino da Universidade Federal da Fronteira Sul, EXCETO:

A

Locação de imóveis.

B

Programas.

C

Cursos de graduação.

D

Pós-graduação lato sensu.

E

Pós-graduação stricto sensu.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q699569

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699569 Legislação Federal

De acordo com a estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa CORRETA. Não é atribuição do Conselho Curador:

A

Fiscalizar a execução orçamentário-financeira.

B

Examinar, a qualquer tempo, os documentos da contabilidade da Universidade.

C

Recrutamento, seleção, admissão e habilitação de alunos.

D

Requerer auditorias para verificação da execução de contratos e, eventualmente, a apuração de irregularidades no gasto público.

E

Escolher seu Presidente e Vice-Presidente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q699568

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699568 Legislação Federal

Com relação à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa INCORRETA. Da Direção de Campus:

A

A administração do campus é realizada pela Direção do Campus, constituída por um Diretor, um Coordenador Administrativo e um Coordenador Acadêmico.

B

O Diretor será eleito pela comunidade acadêmica do respectivo campus, em lista tríplice, para posterior escolha e nomeação pelo Reitor.

C

Compete ao Diretor convocar e presidir as reuniões do Conselho do Campus, exercendo apenas o voto de qualidade.

D

O Diretor deve cumprir as atribuições que lhe forem delegadas pelo Reitor.

E

Os Campi Universitários, inclusive o campus sede, não poderão ter Órgãos Auxiliares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q699567

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699567 Legislação Federal

Em relação à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa CORRETA. Da Reitoria:

A

À Reitoria, Órgão Executivo da Administração Superior, incumbe a coordenação, fiscalização e superintendência das atividades da universidade.

B

Os mandatos do Reitor e do Vice-Reitor serão de dois anos, não permitida à recondução.

C

O Reitor e o Vice-Reitor serão escolhidos e nomeados de acordo com a legislação vigente e o previsto no Regimento Geral da Universidade, assegurada, em qualquer caso, consulta à comunidade acadêmica.

D

Escolher, nomear, empossar e destituir pró- reitores e seus subordinados diretos, ocupantes de cargos de assessoramento e chefia de provimento em comissão.

E

O Vice-Reitor será substituído, em suas faltas e impedimentos, em caráter transitório, pelo Pró- Reitor previamente designado pelo Reitor.

Q699566

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699566 Legislação Federal

Nos termos da estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho do Campus, EXCETO:

A

Manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do diretor, quando por ele solicitado.

B

Avaliar o desempenho global do campus e de suas principais atividades.

C

Apreciar os projetos de ensino, de pesquisa e extensão, promovendo a articulação e a compatibilização das atividades do campus.

D

Modificar o Regimento do Campus, em sessão especialmente convocada para este fim, com aprovação de pelo menos 1/3 (um terço) dos presentes, para posterior aprovação do Conselho Universitário.

E

Acompanhar a implementação e avaliar as políticas de desenvolvimento de pessoal adotadas pela universidade, no âmbito do campus.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q699565

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: UFFS Prova: FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |

Q699565 Legislação Federal

Quanto à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho Universitário fixar normas e deliberar sobre, EXCETO:

A

Planejamento semestral, diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária e prestação de contas da universidade.

B

Criação e modificação de campi universitários e demais órgãos.

C

Criação, instalação, funcionamento, modificação e extinção de cursos e programas.

D

Avaliação institucional e dos cursos.

E

Ética acadêmica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q696777

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696777 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a pauta das reuniões será divulgada pela Chefia de Gabinete aos demais Diretores e membros dos Conselhos até

A

1 (um) dia útil antes do dia de realização das reuniões.

B

3 (três) dias úteis antes do dia de realização das reuniões.

C

5 (cinco) dias úteis antes do dia de realização das reuniões.

D

8 (oito) dias úteis antes do dia de realização das reuniões.

E

10 (dez) dias úteis antes do dia de realização das reuniões.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q696776

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696776 Legislação Federal

Assinale a alternativa INCORRETA. NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,

A

os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas às autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

B

os declarados falidos ou insolventes.

C

sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

D

os que tiverem interesse conflitante com a sociedade.

E

os que detiveram o controle ou participaram da administração de pessoa jurídica concordatária, falida ou insolvente, no período de dois anos anteriores à data da eleição ou nomeação, salvo na condição de síndico, comissário ou administrador judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q696775

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696775 Legislação Federal

Os membros do Conselho de Administração serão nomeados pelo

A

Presidente da EBSERH.

B

Presidente da República.

C

Ministro de Estado da Saúde.

D

Ministro de Estado da Educação.

E

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Q696774

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696774 Legislação Federal

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres.

B

Ao contrato firmado com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, será dada ampla divulgação por intermédio dos sítios da EBSERH e da entidade contratante na internet.

C

Consideram-se instituições congêneres as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

D

No âmbito dos contratos celebrados com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, os servidores titulares de cargo efetivo ou em comissão em exercício que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.

E

Ficam assegurados aos servidores cedidos para EBSERH os direitos e as vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q683328

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: CELG/D-GO Prova: CS-UFG - 2014 - CELG/D-GO - Assistente de Gestão - Assistente Administrativo |

Q683328 Legislação Federal

A Resolução Normativa n. 414/2010, da Aneel, estabelece, no capítulo sobre a medição para faturamento, que a distribuidora deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, observados o mínimo de 27 (vinte e sete) e o máximo de 33 (trinta e três) dias, de acordo com o calendário de leitura. Estabelece ainda que, no caso de

A

primeiro faturamento da unidade consumidora, as leituras podem ser realizadas, excepcionalmente, em intervalos de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 47 (quarenta e sete) dias.

B

remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, em correspondência específica, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

C

encerramento contratual, a distribuidora deve emitir o faturamento final em até 15 (quinze) dias úteis na área urbana e 30 (trinta) dias úteis na área rural, contados a partir da solicitação.

D

unidade consumidora sob titularidade de consumidor especial ou livre, o intervalo de leitura deve corresponder a 60 (sessenta) dias.

E

faturamento final, mediante anuência do consumidor, a distribuidora pode estimar o consumo e a demanda finais, utilizando a média aritmética dos valores faturados nos últimos 3 (três) meses.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q680203

Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |

Q680203 Legislação Federal

Sobre os Órgãos Suplementares da Reitoria, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os Órgãos Suplementares da Reitoria são órgãos executivos aos quais compete o auxílio de atividades de caráter permanente de ensino, de pesquisa e de extensão ou de administração, que inclui a Assessoria Técnica, Procuradoria Jurídica, Tecnologia da Informação, Sistemas de Arquivo, Comunicação Social, Ouvidoria, Auditoria e Controladoria e Assessoria Especial.

B

Os Órgãos Suplementares da Reitoria são órgãos deliberativos aos quais compete o auxílio de atividades de caráter permanente de ensino e pesquisa ou de administração que inclui a Biblioteca Central, a Editora, o Colégio Agrícola, a Estação Climatológica.

C

Os Órgãos Suplementares da Reitoria são órgãos de apoio aos quais compete o auxílio de atividades de caráter permanente de ensino, de pesquisa e de extensão que inclui a Divisão de Graduação, Divisão de Planejamento, Assessoria Técnica, Sistemas de Arquivo, Assessoria Especial e Divisão de Administração e Finanças.

D

Os Órgãos Suplementares da Reitoria são órgãos executivos aos quais compete o auxilio de atividades de caráter temporário de administração que inclui a Assessoria Tecnologia da Informação, o Sistema de Arquivo, a Comunicação Social, a Ouvidoria, a Auditoria e a Controladoria.

E

Os Órgãos Suplementares da Reitoria são órgãos aos quais compete o auxílio de atividades de caráter temporário e permanente de ensino e de extensão que inclui a Coordenadoria de Serviços de Bibliotecas, Centro de Línguas, Orquestra, Museu, Editora e Grupo de Dança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q680202

Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |

Q680202 Legislação Federal

Com base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:

A

O corpo dos agentes universitários da Universidade é constituído por todos os servidores que exerçam funções técnicas e de apoio necessárias ao funcionamento da UNESPAR.

B

O corpo dos agentes universitários da UNESPAR ocupará setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais.

C

A carreira técnica universitária é de cargo único denominado de agente universitário, composto de funções singulares e multiocupacionais, dispostas em ordem crescente de classes que determinam a linha de desenvolvimento profissional do cargo.

D

Desde que haja interesse do agente universitário e dos campi, havendo concordância de ambas as partes e respeitado o nível já atingido na carreira, será permitida a transferência de agentes de um para outro campus, observando os interesses de ordem administrativa da Universidade.

E

O pessoal que compõe o quadro de agentes universitários prestará serviço em regime de 40 horas semanais ou regime de dedicação exclusiva, de conformidade com o estabelecido no Plano de carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q680190

Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |

Q680190 Legislação Federal

Possui legitimidade para ajuizar Ação Popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas e de sociedades de economia mista:

A

Somente a União, os Estados e os Municípios, por meio das respectivas procuradorias e o Ministério Público.

B

Qualquer cidadão, observada a sua capacidade para postular em juízo.

C

Somente o Ministério Público, atuando em nome de determinada coletividade.

D

Qualquer associação que esteja constituída há mais de um ano e que tenha entre suas finalidades a proteção de interesses coletivos.

E

O Ministério Público atuando em nome de determinada coletividade e as Associações constituídas a mais de um ano e que tenham entre suas finalidades a proteção de interesses coletivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q680184

Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |

Q680184 Legislação Federal

Na vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por:

A

O docente decano Integrante do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças.

B

Um membro do Conselho Universitário, indicado por aquele Conselho em reunião convocada pelo conselheiro mais antigo na Instituição.

C

Um membro do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças, indicado pelo Conselho Universitário.

D

Um membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, indicado pelo Conselho Universitário.

E

O docente decano Integrante do Conselho Universitário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q660648

Ano: 2014 Banca: FADESP Órgão: CREA-PA Prova: FADESP - 2014 - CREA-PA - Agente de Fiscalização |

Q660648 Legislação Federal

Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias após o seu recebimento.

A

90 dias após o seu recebimento.

B

120 dias após o seu recebimento.

C

160 dias após o seu recebimento.

D

180 dias após o seu recebimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 28.800 questões