Tema da Questão: A questão aborda a substituição de cargos de reitor e vice-reitor na UNESPAR. O conhecimento específico necessário aqui é o entendimento do processo sucessório em cargos de direção nas universidades, de acordo com a legislação aplicável.

Legislação Aplicável: A legislação que rege o ensino superior no Brasil, incluindo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e os estatutos próprios das universidades federais, como os Regimentos Internos. É importante ressaltar que essas diretrizes podem variar de instituição para instituição, mas geralmente seguem um padrão de sucessão definido em seus estatutos.

Tema Central: O foco é entender as normas que regem a substituição dos cargos de reitor e vice-reitor na ausência de ambos. Esse conhecimento é crucial para advogados que podem atuar na área acadêmica ou em consultoria a instituições de ensino.

Exemplo Prático: Imagine que na Universidade X, tanto o reitor quanto o vice-reitor precisaram se ausentar temporariamente. De acordo com o estatuto da universidade, o docente mais antigo membro do Conselho Universitário assume o cargo até que a situação se normalize. Essa prática garante que a administração da universidade continue sem interrupções.

Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E é a correta porque indica que o docente decano integrante do Conselho Universitário é quem assume interinamente a reitoria, conforme práticas comuns em muitas universidades. Isso garante a continuidade administrativa e segue o princípio da antiguidade como critério de escolha em casos de vacância.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Incorreta, pois não há previsão genérica que determine o docente decano do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças como substituto, a menos que especificado no estatuto da universidade.

B: Errada, já que a indicação de um membro pelo Conselho Universitário não segue diretamente a regra de sucessão imediata e poderia demorar a ser efetivada.

C e D: Ambas estão incorretas, pois a substituição direta por membros de outros conselhos específicos (Conselho de Planejamento ou Conselho de Ensino) não é prática comum ou prevista como regra de sucessão para cargos de direção.

Dicas para Interpretação: Fique atento à expressão "docente decano", que se refere ao membro mais antigo em serviço. As pegadinhas geralmente estão na tentativa de confundir com cargos de outros conselhos que não o Universitário.

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e.

Na vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por

→ docente decano Integrante do Conselho Universitário