Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.154 questões
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
IF-AC
Provas:
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente em Administração
|
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno |
Q734568
Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Dentre as alternativas a seguir, qual é incorreta?
Dentre as alternativas a seguir, qual é incorreta?
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
IF-AC
Provas:
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente em Administração
|
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno |
Q734567
Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa, e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa dentre outros o seguinte princípio norteador: verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. ( ) O Instituto Federal do Acre tem dentre outras a finalidade e característica de promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é um dos objetivos do Instituto Federal do Acre.
Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa, e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa dentre outros o seguinte princípio norteador: verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. ( ) O Instituto Federal do Acre tem dentre outras a finalidade e característica de promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é um dos objetivos do Instituto Federal do Acre.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729229
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno, assinale a
alternativa que apresenta aqueles que NÃO farão
parte do quadro de pessoal próprio da EBSERH.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729228
Legislação Federal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O órgão de orientação superior da EBSERH é
_____________________________, composto por
________ membros, nomeados pelo __________________________________.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729227
Legislação Federal
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, os membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal,
além do reembolso obrigatório, das despesas de
locomoção e estada necessárias ao desempenho da
função, salvo impedimento legal, farão jus a
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729226
Legislação Federal
O capital social da EBSERH, integralmente sob a
propriedade da União, é de
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727048
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:
I. de vegetais e partes de vegetais, como: mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas;
II. de insetos vivos, ácaros, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, em qualquer fase de evolução;
III. de culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas;
IV. de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte dos produtos enumerados neste artigo;
V. de terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.
Estão corretas as alternativas
Estão corretas as alternativas
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727047
Legislação Federal
Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise.
I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público. III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.
Estão corretas as afirmativas
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público. III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727042
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.
Q726722
Legislação Federal
Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.
Q721090
Legislação Federal
Tendo por base a Lei nº 11.091/95, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, numere a 2ª coluna de acordo
com a 1ª:
1ª Coluna (1) Plano de Carreira (2) Ambiente Organizacional (3) Cargo
(4) Nível de classificação
2ª Coluna ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Conjunto de cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
Marque a alternativa que preenche corretamente os parênteses:
1ª Coluna (1) Plano de Carreira (2) Ambiente Organizacional (3) Cargo
(4) Nível de classificação
2ª Coluna ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Conjunto de cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
Marque a alternativa que preenche corretamente os parênteses:
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720187
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
Em cada órgão colegiado da Estrutura dos Centros da UFOB, há representações discentes escolhidas
por seus pares.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720186
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
A Diretoria do Centro será exercida pelo Diretor e, em suas faltas e impedimentos, pelo Coordenador
Geral dos Núcleos Docentes.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720185
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
Os Centros são órgãos de planejamento e execução das atividades acadêmicas e de lotação de pessoal
docente e técnico-administrativo, de natureza multidisciplinar, com estrutura, organização, administração
e funcionamento regulados por regimentos próprios.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Provas:
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil
|
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |
Q712585
Legislação Federal
A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem
observados com o fim de garantir o acesso a
informações (Lei nº 12.527/2011):
Q710539
Legislação Federal
O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um
rol de informações mínimas que devem constar no
edital de abertura das inscrições em um concurso
público. A alternativa que NÃO faz parte desse rol, é:
Q704628
Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto Federal
n° 6.944/2009, a aplicação da primeira prova de um
concurso público para uma Instituição Federal de
Ensino deve ocorrer, salvos os casos em que o
Ministro de Estado da Educação autorizar a sua
diminuição, em um prazo não inferior a quantos
anos?
Q704607
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido
de acesso a informações deve conter:
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q703618
Legislação Federal
É permitida à UFOB a criação de fundos especiais, cujos recursos devem ser aplicados na realização
dos objetivos que justificaram sua criação, sob pena de extinção e de transferência dos recursos para
a receita geral da Universidade.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q703617
Legislação Federal
Compete exclusivamente ao Consuni – Conselho Universitário da UFOB – a apreciação da proposta
de modificação do Estatuto da UFOB, mediante aprovação da maioria absoluta dos seus membros,
reunidos em sessão especial, convocada extraordinariamente para esse fim.
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