Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.154 questões

Q683328 Legislação Federal
A Resolução Normativa n. 414/2010, da Aneel, estabelece, no capítulo sobre a medição para faturamento, que a distribuidora deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, observados o mínimo de 27 (vinte e sete) e o máximo de 33 (trinta e três) dias, de acordo com o calendário de leitura. Estabelece ainda que, no caso de
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |
Q680203 Legislação Federal
Sobre os Órgãos Suplementares da Reitoria, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |
Q680202 Legislação Federal
Com base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |
Q680190 Legislação Federal
Possui legitimidade para ajuizar Ação Popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas e de sociedades de economia mista:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2014 - UNESPAR - Advogado |
Q680184 Legislação Federal
Na vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por:
Alternativas
Q660648 Legislação Federal
Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias após o seu recebimento.
Alternativas
Q660646 Legislação Federal
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando-se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência, quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Alternativas
Q660645 Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetivos, no seu quadro técnico ou na atividade de seus profissionais, deverão, no prazo de ______ dias, comunicar ao CREA
Alternativas
Q660644 Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, a pessoa jurídica que não requerer o seu registro, no prazo de ________ dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos competentes, será notificada para que, em ______ dias, promova a sua regularização perante o CREA, sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Alternativas
Q660643 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 23.569/33, consideram-se atribuições do agrimensor
Alternativas
Q660641 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ocorre por períodos não superiores a _________ meses, desde que comprovada a evidente necessidade para a sobrevivência do associado ou de sua família. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Alternativas
Q660638 Legislação Federal
Dentre outras, constitui renda do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ________ por cento, do produto da arrecadação das anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas, das taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos, dos emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos, dos quatro quintos da arrecadação da taxa instituída pela Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, e das multas aplicadas de conformidade com esta Lei e com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Alternativas
Q656953 Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q656952 Legislação Federal

Sobre o Conselho Consultivo da EBSERH, de acordo com o Estatuto Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, controle social e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.

II. O presidente do Conselho Consultivo será o Presidente da EBSERH.

III. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH.

IV. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.

Alternativas
Q656951 Legislação Federal
De acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q656950 Legislação Federal
Compete à Diretoria Executiva da EBSERH, EXCETO
Alternativas
Q656949 Legislação Federal
O Conselho de Administração reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação
Alternativas
Q655858 Legislação Federal
Segundo a Lei n°11.091/2005, o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade, refere-se ao
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Administrador |
Q652453 Legislação Federal

A questão refere-se ao texto abaixo.

“Nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.861/2004, a qual institui o SINAES, toda instituição de ensino superior, pública ou privada, deverá constituir a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com as atribuições de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo INEP. Deve ter como objetivos a identificação das fragilidades e das potencialidades da instituição nas dez dimensões previstas pelo SINAES, sendo um importante instrumento para a tomada de decisões institucionais e dele deverá resultar um relatório abrangente e detalhado, contendo análises, críticas e sugestões”.

SCAGLIONE, Vera Lucia Telles; COSTA, Marcello Nitz, Avaliação da educação superior e a gestão universitária: Padrões de qualidade definidos pelas instituições de ensino Superior, pelo MEC e pela sociedade, incluindo ENADE, IDD, CPC e IGC. XI Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul, Florianópolis, 2011.

Dadas as afirmativas abaixo,

I. Os resultados das avaliações realizadas pela CPA e pelo INEP devem alimentar o processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho da IES, mas não servem como ferramenta para o planejamento de ações de melhoria permanente da qualidade e pertinência das atividades desenvolvidas.

II. A autoavaliação é um processo essencial para um gerenciamento de qualidade, isto é, os gestores devem bem apropriar-se dos resultados das atividades avaliativas, tanto internas como externas e com base nesses resultados fazer todo um Planejamento Institucional que vise reverter as fragilidades institucionais e aproveitar melhor suas potencialidades.

III. A avaliação de apenas uma dimensão permite que se faça um retrato muito fidedigno de uma IES num dado momento. E também que se faça uma avaliação da qualidade geral do serviço por ela ofertado.

IV. A autoavaliação é opcional, segundo o SINAES para as instituições de ensino superior públicas, devendo as instituições de ensino superior avaliar o seu interesse ou não de mensurarem as dimensões previstas.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Administrador |
Q650857 Legislação Federal

Constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação:

I. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

II. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

III. Colégio Pedro II.

IV. Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.

Assinale a alternativa correta

Alternativas
Respostas
23001: A
23002: A
23003: B
23004: B
23005: E
23006: A
23007: A
23008: C
23009: B
23010: C
23011: D
23012: B
23013: E
23014: C
23015: B
23016: A
23017: D
23018: E
23019: A
23020: X