Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.154 questões
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
IF-AC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Auxiliar em Administração |
Q647667
Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através
da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução,
Qual alternativa não está em conformidade com o estabelecido no Estatuto do IFAC?
Qual alternativa não está em conformidade com o estabelecido no Estatuto do IFAC?
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
IF-AC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Auxiliar em Administração |
Q647666
Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução,
Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta.
Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta.
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Prova:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q638183
Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI –é um documento em que se definem a missão institucional de ensino e
as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Compreendendo um período de cinco anos, deverá levar em consideração
o cronograma e a metodologia de implantação dos objetivos, metas e ações do Plano da Instituição, levando em consideração
a coerência e a articulação entre as diferentes ações, a manutenção de padrões de qualidade e, quando pertinente, o
orçamento. (MEC, 2006),
No âmbito das instituições federais de ensino, o PDI é que permite monitorar e avaliar o efetivo planejamento de curto,
médio e longo prazos, articulando as ações institucionais, compatibilizando-as com as políticas do Ministério da Educação
para Rede Federal de Educação Tecnológica.
LIBÂNEO (2004), focando a gestão das instituições de ensino públicas, ressalta a questão da relativa autonomia dessas
escolas, assinalando que a direção de uma escola deve ser exercida tendo em conta, de um lado, o planejamento, a
organização, a orientação e o controle de suas atividades internas conforme suas características particulares e sua realidade e
de outro, a adequação e aplicação criadora das diretrizes gerais que...
Q628226
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha
entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e
reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e
exportada posteriormente, será devido o imposto de
exportação.
Q626170
Legislação Federal
A Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispõe sobre a
política energética nacional, as atividades relativas ao
monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de
Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e
dá outras providências. Essa lei conceitua todo
hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas
condições atmosféricas normais, extraído diretamente a
partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos,
incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros,
como sendo:
Q626169
Legislação Federal
A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos, dentre outros:
I. Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos.
II. Tornar defeso a livre concorrência.
III. Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
IV. Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |
Q626118
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta:
Q619436
Legislação Federal
Constituem a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da
Educação:
I. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
II. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
III. Colégio Pedro II.
IV. Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.
Assinale a alternativa correta
I. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
II. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
III. Colégio Pedro II.
IV. Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Educação Básica I (PEB I) |
Q610527
Legislação Federal
Com relação à oferta de educação em Osasco, analise as
afirmativas a seguir.
I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundamental estão a cargo da prefeitura, e as séries finais, a cargo do Estado.
II. A Educação de Jovens e Adultos situa-se entre as prioridades do município e é oferecido para o Ensino Médio.
III. O município oferece educação especial de forma inclusiva.
Assinale:
I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundamental estão a cargo da prefeitura, e as séries finais, a cargo do Estado.
II. A Educação de Jovens e Adultos situa-se entre as prioridades do município e é oferecido para o Ensino Médio.
III. O município oferece educação especial de forma inclusiva.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Técnico - Operações de Redes |
Q609380
Legislação Federal
Tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 6.791/2009 sobre
a Diretoria do SERPRO, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Técnico - Operações de Redes |
Q609378
Legislação Federal
É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto
n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade,
aos órgãos do(a):
Q609128
Legislação Federal
Gás natural ou gás é todo hidrocarboneto que
permanece em estado gasoso nas condições
atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de
reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases
úmidos, secos, processados e gases raros. Essa
definição é formulada pela Lei Nº:
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente Educacional |
Q605346
Legislação Federal
Com relação à participação da família no processo
socioeducativo, leia o trecho abaixo e, em seguida,
assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
Toda criança ou todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 28 da Lei nº 12.010/2009.
Toda criança ou todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 28 da Lei nº 12.010/2009.
Q605131
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação
em poder dos órgãos e entidades públicas poderá
ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
Assinale a alternativa que estabelece corretamente os
prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme
sua classificação.
Q604625
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial,
a missão do SERPRO é:
Q604622
Legislação Federal
Os dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas
ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os
diversos setores da sociedade, assegurando aos órgãos
governamentais:
I. o zelo e a transparência na utilização de seu patrimônio e na aplicação dos recursos públicos.
II. o reconhecimento do papel e apoio à atuação dos órgãos controladores, prestando-lhes informações pertinentes e confiáveis no tempo adequado.
III. a participação e apoio às ações do Governo Federal voltadas à gestão das finanças públicas e a governança do Estado, em benefício da sociedade.
De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, é correto o que se afirma em:
I. o zelo e a transparência na utilização de seu patrimônio e na aplicação dos recursos públicos.
II. o reconhecimento do papel e apoio à atuação dos órgãos controladores, prestando-lhes informações pertinentes e confiáveis no tempo adequado.
III. a participação e apoio às ações do Governo Federal voltadas à gestão das finanças públicas e a governança do Estado, em benefício da sociedade.
De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, é correto o que se afirma em:
Q604619
Legislação Federal
Acerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições
contidas no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa
correta.
Q604618
Legislação Federal
Acerca do Conselho Diretor, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa incorreta.
Q604617
Legislação Federal
São finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto nº 6791/2009:
I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Presidência da República.
II. aplicar as disponibilidades de sua capacidade técnica e operacional na execução dos serviços de sua especialidade que venham a ser convencionados com outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, mediante contratação.
III. viabilizar soluções no campo da modernização e do apoio à tomada de decisão, no âmbito da administração pública.
IV. atuar no sentido de racionalizar e simplificar as atividades atinentes à tecnologia da informação no setor público.
V. incentivar o desenvolvimento do setor de informática pública, de acordo com as diretrizes definidas pelo Governo Federal.
É correto o que se afirma em:
I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Presidência da República.
II. aplicar as disponibilidades de sua capacidade técnica e operacional na execução dos serviços de sua especialidade que venham a ser convencionados com outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, mediante contratação.
III. viabilizar soluções no campo da modernização e do apoio à tomada de decisão, no âmbito da administração pública.
IV. atuar no sentido de racionalizar e simplificar as atividades atinentes à tecnologia da informação no setor público.
V. incentivar o desenvolvimento do setor de informática pública, de acordo com as diretrizes definidas pelo Governo Federal.
É correto o que se afirma em:
Q604616
Legislação Federal
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
segundo o Decreto n9 6.791/2009, possui a seguinte
natureza:
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