O plano deve priorizar a socialização;

O plano deve propor o desenvolvimento conceitual e a organização do pensamento para a resolução de situações-problemas;

O plano deve favorecer a aprendizagem espontaneísta;

O plano deve ser construído numa perspectiva tecnicista, pois facilita a aprendizagem por parte de alunos com deficiência intelectual;

O plano deve oportunizar o reforço do conhecimento curricular para os alunos com deficiência intelectual.

elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos no contexto da sala de aula comum do ensino regular;

acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;

ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;

estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

o docente com formação superior de Letras e curso de LIBRAS.

o instrutor de nível médio com curso de educação profissional, certificado pelo Ministério da Educação.

o professor ouvinte bilíngue: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.

o instrutor de Libras, usuário dessa língua com formação de nível médio e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.

o professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pós-graduação ou com formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.

compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da LIBRAS.

compreende a LIBRAS, mas interage e manifesta sua cultura através da linguagem oral.

Não compreende a LIBRAS, nem a linguagem oral.

compreende a linguagem oral com dificuldade, mas opta por interagir e manifestar sua cultura através da LIBRAS.

compreende mas não necessariamente se expressa utilizando a LIBRAS, mas sente-se incluído na cultura surda.

Área de aproximação.

Área de transferência.

Área neutra.

Área de resgate.

Área compartimentada.

Duto de entrada.

Área de refúgio.

Antecâmara.

Pilotis protegidos.

Descarga.

organizar o seu Regimento Interno.

publicar o relatório anual de seus trabalhos, em que deverá figurar a relação de todos os profissionais registrados.

regular acerca dos princípios contábeis, do exame de suficiência e do cadastro de qualificação técnica.

publicar o relatório anual de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados.

superávit econômico.

sobra de caixa.

excesso de arrecadação.

superávit orçamentário.

V F V.

F V V.

V F F.

V V F.

as ideias, métodos, projetos ou conceitos matemáticos.

os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

as obras dramáticas e dramático-musicais.

as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma.

os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.

prescindirão da prévia autorização do MinC as alterações de valores de itens orçamentários do projeto, dentro do limite de vinte por cento do valor do item, para mais ou para menos, para fins de remanejamento, desde que não alterem o valor total do orçamento aprovado do projeto.

os remanejamentos não poderão implicar aumento do valor aprovado para as etapas relativas aos custos administrativos, de divulgação e de captação, sob pena de não aprovação das contas.

a inclusão de novos itens orçamentários, mesmo que não altere o orçamento total aprovado, deve ser submetida previamente ao MinC.

os remanejamentos poderão recair sobre itens do orçamento que tenham sido retirados pelo MinC na aprovação do projeto.

os pedidos de remanejamento orçamentário somente poderão ser encaminhados após a captação de vinte por cento do valor aprovado do projeto, ressalvados os projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por contrato de patrocínio.

apesar da ampla discussão junto à sociedade por meio dos seminários “Cultura para Todos”, ainda está para ser votado no Congresso Nacional, aguardando para se tornar uma lei efetiva.

após a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em 2005, perdeu seu caráter deliberativo e passou a ser um plano meramente executivo.

articula as políticas públicas de cultura junto aos entes federativos, por meio do Sistema Nacional de Cultura, e induz a participação e controle da sociedade civil por meio dos conselhos estaduais e municipais de políticas culturais.

é um plano que impõe as políticas públicas de cultura, que devem ser executadas pelos demais entes federativos (Estados e Municípios) e pela iniciativa privada, no âmbito da cultura, por meio das leis de incentivo fiscal federal, estaduais e municipais.

apesar de ter definido metas e diretrizes para elaboração de políticas públicas de cultura pelos Estados e Municípios, não garantiu qualquer instrumento de monitoração e avaliação dos resultados das metas a serem alcançados.

fotocopiar livro, no todo ou em parte, para fins estritamente educacionais, desde que sem fins econômicos/lucrativos.

adaptar livros, no todo ou em parte, para deficiente visual, no formato audiolivro, para fins estritamente educacionais.

transferir música sob o formato de disco ótico digital de armazenamento de dados (Compact Disc) para MPEG Layer 3 (Mp3) e vice-versa.

fazer cópias de obras literárias, desde que estejam esgotadas e sem previsão de nova edição, sem necessidade de ressarcimento financeiro ao autor.

realizar representação teatral e execução musical, quando no recesso familiar (em casa) ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.

proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.

promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

instituir e promover a regulamentação da lei de incentivo fiscal federal às atividades culturais, conhecida como Lei Rouanet, ampliando a oferta orçamentária aos setores culturais mais fragilizados, reconhecendo no mercado o locus de maximização da eficiência dos recursos públicos.

organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura.

Dedução de 4% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas, conforme a legislação vigente.

Dedução de 100% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, respeitando o limite de 4% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 100% das quantias efetivamente despendidas nos projetos somente sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, respeitando o limite de 6% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 30% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, no caso de patrocínio, respeitando o limite de 4% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 60% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, no caso de patrocínio, respeitando o limite de 6% de abatimento permitido pela legislação vigente.

tem como objetivo principal criar procedimentos operacionais padrão individualizados para cada instituição, de acordo com a sua demanda e coordenação.

no Brasil, é representada pela ANVISA (Associação de Normas Vigentes SA).

promove a normatização de empresas e produtos, no entanto não interfere na sua qualidade, atua restritamente como órgão fiscalizador.

é uma entidade governamental que formula normas aplicáveis a uma gama extensa de indústrias e setores econômicos.

tem como objetivo principal aprovar normas internacionais em todos os campos técnicos, como normas técnicas, classificações de países, normas de procedimentos e processos, etc.

Lei de Libras n. 10.346/2002 e o Decreto n. 5.626/2005.

Lei de Acessibilidade n. 10.098/2000 e o Decreto n. 5.626/2005.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.394/1996 e a Lei de Libras n. 10.346/2002.

Lei de Libras n. 10.346/2002 e a Lei do Profissional Intérprete n.12.319/2010.

a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa deve efetivar-se por meio de curso de nível fundamental.

a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa deve efetivar-se por meio de curso de nível médio.

a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa deve efetivar-se por meio de curso superior.

a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa deve efetivar-se por meio de curso de formação continuada.

Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.

Inviolabilidade da integridade, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços.

Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica.

Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.

a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

o Sistema de Serviços Gerais (SISG).

o Sistema de Divulgação de Compras (SIDEC).