Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 623 questões
Q4115601
Legislação Federal
Preencha corretamente as lacunas quanto ao ensino
na educação profissional, de acordo com o artigo 41
da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115018
Legislação Federal
Texto associado
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas
alterações deverá ser observada para responder a questão.
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino aquelas realizadas com:
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4114953
Legislação Federal
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes
regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor de Educação Física |
Q4112078
Legislação Federal
O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________________ anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,
da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da
capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109533
Legislação Federal
A Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração
de 9 (nove) anos para o ensino fundamental. Assinale a alternativa CORRETA sobre o texto dessa Lei:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |
Q4083245
Legislação Federal
Com a Lei n.º 14.191/2021, que insere a Educação
Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, é garantido ao surdo:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082306
Legislação Federal
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios organizar a educação nacional.
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082292
Legislação Federal
“As instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional para o trabalho, entre os quais estão incluídos os cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não necessariamente
aos correspondentes níveis de escolaridade.” (BRASIL, 2012, p. 1)
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Linguagem do Movimento |
Q4080664
Legislação Federal
À luz do parecer CNE/CEB n.º 20/2009 acerca da
identidade do atendimento na Educação Infantil, do
ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080059
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a
matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4
(quatro) anos de idade?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |
Q4080036
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:
I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.
II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Q4079255
Legislação Federal
Texto associado
O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do
Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse
contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020,
teve por objeto a definição de diretrizes nacionais
orientadoras de normas educacionais excepcionais a
serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
confessionais.
Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade
da observância de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |
Q4069498
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos
e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de
definir que, no nível de conclusão do ensino
fundamental, tais exames realizar-se-ão:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de História |
Q4069006
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional NÃO indica que serão recursos públicos
destinados à educação os originários de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051675
Legislação Federal
Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e
bases da Educação Nacional. Existem diversos
princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a
opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051136
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Educacional |
Q4049992
Legislação Federal
Entre março e abril de 2020, o ensino remoto no Brasil registrou seus maiores números em todos os tempos com um
aumento de 70% das matrículas na modalidade de ensino
EaD. A pandemia ocasionada pelo Covid-19 agilizou esse
aumento. Contudo, apenas antecipou e acelerou algo que
já era visto como tendência. Em um hiato de dez anos (de
2009 a 2019), o crescimento da EaD foi de 378,9% (Censo de
Educação Superior, 2020 – INEP). Como resultado, o ensino a
distância no país superou o presencial. Há mais alunos
matriculados na EaD (53,3%) do que para assistirem aulas
presenciais (46,7%). Tal demanda é regulamentada pela Lei
nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. No âmbito desta Lei, o Poder Público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, observando que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Coordenador Escolar |
Q4045967
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece que o acesso à educação básica obrigatória
é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão,
grupo de cidadãos, associação comunitária, organização
sindical, entidade de classe ou outra legalmente
constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder
público para exigi-lo. Caso, seja comprovada a
negligência da autoridade competente para garantir o
oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por qual tipo de crime? Marque a opção
CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assistente de Sala de Aula |
Q4006964
Legislação Federal
O Ministério de Educação determinou a ampliação do
ensino fundamental para nove anos de duração, considerando a
universalização do acesso a essa etapa de ensino de oito anos
de duração e, ainda, a necessidade de o Brasil aumentar a
duração da escolaridade obrigatória. Qual lei traz a
obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos? Marque
a opção correta.
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