Questões de Concurso Sobre lei nº 13.639 de 2018 - conselho federal e regionais dos técnicos industriais e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 173 questões

Q2324029 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.
Cada unidade federativa do País será representada no plenário dos Conselhos Federais por, no máximo, três conselheiros. 
Alternativas
Q2324028 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

A alteração do Código de Ética dos Técnicos Industriais compete aos Conselhos Federais. 


Alternativas
Q2324027 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares. 
Alternativas
Q2324026 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda exclusiva dos Conselhos Regionais.
Alternativas
Q2324025 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O trabalho de atuação dos técnicos industriais compartilhado com outras profissões regulamentadas, independe de termo de responsabilidade técnica. 
Alternativas
Q2324024 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho. 
Alternativas
Q2324023 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Federais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar.
Alternativas
Q2324022 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria executiva.
Alternativas
Q2324021 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição. 
Alternativas
Q2324020 Legislação Federal

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.


Os Conselhos Federais serão compostos da diretoria executiva e do plenário deliberativo. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323907 Legislação Federal

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.


O cadastramento de profissionais e de pessoas jurídicas habilitadas, bem como a emissão do registro de sua carteira de identificação, compete aos CRTs. 


Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323906 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.
O CFT, com sede e foro em Brasília, é integrado por brasileiros, natos ou naturalizados.
Alternativas
Q2117692 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de cinco anos, contado a partir da data do fato, e a prescrição será interrompida pela intimação do acusado para a apresentação de sua defesa.

Alternativas
Q2117691 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


A sanção disciplinar de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções previstas na lei, que consistem na advertência, na suspensão do exercício profissional e no cancelamento do registro profissional. 

Alternativas
Q2117690 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Compete exclusivamente aos conselhos regionais dos técnicos industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício profissional dos técnicos.

Alternativas
Q2117689 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é composto da diretoria executiva e do plenário deliberativo, o qual é composto de conselheiros federais com mandatos cuja duração é de quatro anos, sendo vedada a reeleição.

Alternativas
Q3058729 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O Plenário deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto pelos conselheiros regionais, eleitos juntamente com seus suplentes, respeitados os critérios de representação definidos em regimento interno. 

Alternativas
Q3058598 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo. 

Alternativas
Q3058246 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O exercício das funções da Diretoria Executiva e da função de conselheiro dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será considerado como prestação de serviço público relevante e não será remunerado.

Alternativas
Q3058245 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecimento público. 

Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: E
45: E
46: C
47: C
48: E
49: E
50: C
51: C
52: C
53: C
54: C
55: E
56: E
57: C
58: C
59: C
60: C