Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica para Concurso - Página 3

Q3456301

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Geólogo |

Q3456301 Legislação Federal

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), Lei Federal n^o 12.608/2012, instituiu o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPEDC), reforçando o ente federativo e destacando o papel da União, dos estados e dos municípios.

Com relação às atribuições dos estados e municípios, assinale a alternativa correta.

A

A declaração e o reconhecimento da emergência e do estado de calamidade pública é de responsabilidade exclusiva do município, que, na sequência, deve informar tal cenário à Defesa Civil Estadual.

B

De acordo com o SINDPEC, a execução do mapeamento de riscos e monitoramento das áreas de riscos é de responsabilidade exclusiva da Defesa Civil Estadual, cabendo ao município a utilização dessas informações no processo de gestão de riscos de desastres.

C

O município é o responsável em nível local pela execução da PNPDEC, tendo como diretriz o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres, com prioridade e foco nas ações de resposta e recuperação.

D

No SINPDEC, o estado é a instância responsável pelo controle do uso e da ocupação do solo e pelo estabelecimento de ações com o objetivo de coibir a produção de novas áreas de riscos.

E

O município é a instância responsável pela avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres e pela declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública, sendo isso também, quando for o caso, um ato de competência do estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3373159

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Defesa Civil |

Q3373159 Legislação Federal

De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 12.608/2012, é uma das diretrizes da PNPDEC:

A

expedir normas para implementação e execução da PNPDEC.

B

a identificação dos riscos de desastres nas regiões geográficas e grandes bacias hidrográficas do País.

C

declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou situação de emergência.

D

a prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres.

E

a identificação das bacias hidrográficas com risco de ocorrência de desastres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3366423

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal Ambiental |

Q3366423 Legislação Federal

A Lei Federal Nº 12.608/2012 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), voltada à prevenção de desastres naturais e antrópicos. Com base na lei, qual das afirmativas caracteriza um de seus objetivos?

A

Centralizar a resposta às emergências em nível federal, excluindo os entes municipais e estaduais.

B

Promover ações de reconstrução com o objetivo de restaurar as condições originais, sem considerar a resiliência futura.

C

Articular ações de proteção civil com o objetivo de reduzir riscos e promover uma cultura de prevenção.

D

Priorizar a mitigação de impactos socioeconômicos por meio de medidas paliativas, sem ações estruturais.

E

Reforçar exclusivamente as medidas punitivas contra agentes causadores de desastres ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3307335

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental |

Q3307335 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil.

Para fins de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, diferentemente das pessoas desalojadas, as pessoas desabrigadas não carecerem de abrigo provido pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3307334

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental |

Q3307334 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil.

O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com o objetivo de orientá-las na reparação dos danos sofridos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3302698

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3302698 Legislação Federal

Para pleitear apoio a reconstrução com recursos da União, para este tipo de ação é condição fundamental?

A

Evento climático adverso;

B

Enchentes e deslizamentos conforme mapeamento das áreas de risco;

C

Reconhecimento federal da situação de emergência e /ou estado de calamidade pública nos termos do Art.3º da Lei nº 12.340/2010.

D

identificação de ocupação de áreas de preservação permanente conforme a redação dada pela Lei Federal N° 12.651 de 25 de maio de 2012.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3302695

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3302695 Legislação Federal

Dentro do procedimento de monitoramento, elaboração e emissão de alertas existem quatro diferentes níveis de operação e alerta, sendo eles:

A

(I) Observação, (II) Moderado, (III) Alto, (IV) Muito Alto.

B

(I) Mitigação, (II) Observação, (III) Alto risco, (IV) Moderado.

C

(I) Observação, (II) Atenção, (III) preparação, (IV) Muito alto.

D

(I) Observação, (II) Alerta, (III) Evacuação, (IV) Risco imediato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3302694

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3302694 Legislação Federal

Órgão que monitora, 24 horas por dia, as áreas de risco de municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais em todo o território nacional. Gerência as informações emitidas por radares meteorológicos, pluviômetros e dados provenientes de previsões climáticas, repassando as informações para os órgãos competentes em todo o Brasil.

A

CENDID;

B

CEADC;

C

CEMADEN;

D

S2ID.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3302691

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3302691 Legislação Federal

As áreas de risco estão sujeitas a todas situações elencadas abaixo, exceto uma alternativa, qual é a alternativa errada?

A

Perturbação da ordem e poluição sonora;

B

Desbarrancamento;

C

Obstrução de ruas e estradas;

D

Enchentes e inundações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3302689

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3302689 Legislação Federal

Quais são os cinco pilares da Defesa Civil?

A

Prevenção, elaboração, mitigação, alerta, recuperação;

B

Prevenção, mitigação, preparação, convenção, resposta;

C

Prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação;

D

Elaboração, prevenção, alerta, resposta, mitigação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3280289

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Turvo - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente de Proteção da Defesa Civil |

Q3280289 Legislação Federal

Conforme o Art. 4º da Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. São diretrizes da PNPDEC:

I. Atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas;
II. Abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;
III. A prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres;
IV. Adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;
V. Incorporação da redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas os itens I, II, III e IV estão corretos

B

Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos

C

Apenas os itens II, III e IV estão corretos

D

Apenas os itens I, III, IV e V estão corretos

E

Apenas os itens II, IV e V estão corretos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3214842

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214842 Legislação Federal

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.

Além de agentes políticos e públicos, também se enquadram como agentes de proteção e defesa civil os voluntários vinculados a entidades privadas que exerçam serviços relacionados à proteção e à defesa civil.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3214841

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214841 Legislação Federal

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.

O plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3214840

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214840 Legislação Federal

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.

O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3214839

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214839 Legislação Federal

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.

A situação de emergência e o estado de calamidade pública se diferenciam em função do comprometimento da capacidade de resposta do ente atingido, sendo, na situação de emergência, um comprometimento parcial.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3180789

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180789 Legislação Federal

Você, como agente de defesa civil, está auxiliando no treinamento da brigada de uma escola municipal. Durante a sessão sobre primeiros socorros, uma professora pergunta qual a primeira medida a ser tomada em caso de uma pessoa desmaiar durante um incêndio.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a resposta mais completa.

A

Sacudi-la vigorosamente para tentar acordá-la e, caso não reaja, iniciar massagem cardíaca.

B

Jogar água fria em seu rosto para estimular a circulação e auxiliar na recuperação da consciência.

C

Verificar se a vítima está respirando, afastar-se do local do incêndio carregando-a em segurança e, se necessário, iniciar respiração artificial.

D

Deixá-la no local e buscar ajuda de outros membros da brigada para realizar o atendimento em conjunto.

E

Ligar para o SAMU imediatamente e aguardar a chegada do socorro especializado antes de qualquer ação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3180788

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180788 Legislação Federal

As medidas preventivas são essenciais para reduzir os riscos e impactos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma medida preventiva eficaz para todos esses tipos de desastres.

A

Construção de muros de arrimo em áreas de encosta.

B

Implantação de sistemas de drenagem urbana.

C

Realização de queimadas controladas em áreas florestais.

D

Monitoramento constante das condições meteorológicas e dos níveis de rios.

E

Remoção de famílias que residem em áreas de risco.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3180787

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180787 Legislação Federal

Um sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos.

No contexto da Defesa Civil, assinale a alternativa CORRETA que representa a combinação mais completa e eficiente de elementos para um sistema de alerta de desastres em um município brasileiro.

A

Uma rede de sirenes com diferentes sons para cada tipo de desastre, acionadas manualmente pela Defesa Civil.

B

Mensagens de texto (SMS) enviadas para a população cadastrada, com informações sobre o desastre e instruções de segurança.

C

Um sistema de rádio amador operado por voluntários, com transmissão de alertas e boletins meteorológicos.

D

Carros de som percorrendo as ruas, avisando a população sobre a iminência de um desastre natural.

E

Uma plataforma integrada com diferentes canais de comunicação, como sirenes, mensagens de texto, redes sociais, rádio e televisão, combinada com monitoramento constante de riscos e previsão meteorológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3180786

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180786 Legislação Federal

Em um dia de intenso calor no Sul do Brasil, você, como agente de defesa civil, se depara com múltiplas ocorrências simultâneas que exigem sua rápida avaliação e priorização para garantir o atendimento adequado às vítimas.

Considerando os princípios de primeiros socorros e a necessidade de priorizar o atendimento às vítimas com maior gravidade, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a ordem de atendimento nessas situações.

1. Incêndio em uma residência: Uma criança sofreu queimaduras de segundo grau nos braços e no rosto ao tentar escapar das chamas. Ela está consciente, mas com muita dor.
2. Acidente de trânsito: Um motociclista colidiu com um poste e apresenta um ferimento profundo com sangramento intenso na perna. Ele está consciente, mas agitado.
3. Desabamento em obra: Um operário ficou preso sob escombros e apresenta suspeita de fratura exposta na perna e no braço. Ele está consciente e com dor, mas com dificuldade de movimentação.
4. Queda de árvore: Durante um vendaval, uma árvore caiu sobre um grupo de pessoas em um parque. Uma mulher está inconsciente, com um galho sobre o tórax, apresentando dificuldade para respirar.

A

1, 2, 3, 4.

B

4, 2, 3, 1.

C

2, 4, 1, 3.

D

3, 1, 4, 2.

E

4, 3, 2, 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3180785

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Bocaina do Sul - SC Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3180785 Legislação Federal

O planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o agente de defesa civil auxilia na elaboração dessas rotas.

Considerando os princípios de segurança e eficiência, assinale a alternativa INCORRETA durante o planejamento.

A

Mapear as áreas de risco e identificar os pontos mais seguros para a concentração de pessoas durante a evacuação.

B

Estabelecer rotas principais e alternativas, sinalizadas de forma clara e visível, considerando a capacidade de locomoção das pessoas e as condições de acessibilidade.

C

Priorizar rotas que utilizem elevadores e escadas rolantes, pois agilizam a evacuação de um grande número de pessoas em um curto período de tempo.

D

Realizar simulados de evacuação periodicamente, com a participação da comunidade escolar, para testar as rotas e identificar possíveis problemas.

E

Manter as rotas de evacuação livres de obstáculos, como móveis, equipamentos e materiais de construção, garantindo a fluidez da movimentação das pessoas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Sobre lei nº 12.608 de 2012 - política nacional de proteção e defesa civil - pnpdec; o sistema nacional de proteção e defesa civil - sinpdec e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 264 questões