Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q3466823 Legislação Federal

A respeito da padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir. 


Caso seja necessário encaminhar documento com cópia, pode-se utilizar a abreviatura c/c em vez da expressão por extenso com cópia.

Alternativas
Q3464293 Legislação Federal

Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.  


A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília.

Alternativas
Q3464291 Legislação Federal

Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.  


Nos casos de impedimento do chefe, a chefia do departamento será exercida pelo docente mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília. 

Alternativas
Q3452222 Legislação Federal

Considerando as disposições da Resolução nº 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, relacione corretamente o órgão e a respectiva atribuição de sua competência.


Imagem associada para resolução da questão


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Alternativas
Q3451855 Legislação Federal
A Universidade Federal de Minas Gerais poderá manter, entre outras, as seguintes modalidades de cursos, conforme Estatuto aprovado pela Resolução no 04, de 4 de março de 1999, exceto cursos de
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Ano: 2025 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2025 - FURG - Assistente em Administração |
Q3373440 Legislação Federal
Em relação ao Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ao Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, assinala a alternativa correta.
Alternativas
Q3299844 Legislação Federal
Um pesquisador de uma universidade brasileira, está preparando um artigo para publicação em um periódico de alto impacto internacional. Durante a redação, ele utiliza diversas fontes, incluindo capítulos de livros, artigos acadêmicos e teses. Algumas seções do artigo ficaram muito semelhantes ao trabalho de outros autores e sem a citação das fontes da maneira preconizada, com o argumento de que modificou algumas palavras e fez pequenas alterações no texto. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a melhor análise ética e legal sobre este caso.
Alternativas
Q3299102 Legislação Federal
Uma Unidade tem 8 Professores Titulares, todos membros natos da Congregação. O número de representantes dos Professores Associados e dos Professores Doutores é, respectivamente,
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Ano: 2025 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2025 - USP - Auxiliar de Laboratório |
Q3298963 Legislação Federal
Evandro é servidor técnico-administrativo da USP, ocupando uma função de chefia. Em suas atividades, lida com questões sensíveis e atinentes aos objetivos científicos, culturais e sociais da Universidade. Recentemente, Evandro passou a adotar posições ideológicas complexas, que tem interferido no serviço que desempenha. Considerando o contexto apresentado, cabe a Evandro,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2025 - USP - Auxiliar de Laboratório |
Q3298962 Legislação Federal
Compete ao Reitor designar, EXCETO o
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Q3270883 Legislação Federal
Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados __________ que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

O termo que preenche corretamente a lacuna é
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Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Assistente em Administração |
Q3264434 Legislação Federal
Uma discente insatisfeita a respeito de uma decisão tomada pelo Colegiado de seu curso quer apresentar recurso à instância imediatamente superior. Considerando a situação exposta e com base no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A instância superior a que a discente apresentar recurso deverá proferir sua decisão no prazo de trinta dias.
II. Passados seis dias a contar da data em que tomou ciência da decisão do Colegiado, a discente não mais poderá interpor o recurso.
III. A instância imediatamente superior à qual a discente deve apresentar o recurso é o Departamento ao qual o curso está vinculado.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Assistente em Administração |
Q3264433 Legislação Federal
Analise as sentenças a seguir sobre o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina e assinale a alternativa correta.
I. A Administração Superior efetivar-se-á por intermédio, dentre outros, de Órgãos Executivos Centrais, como as Diretorias de Unidades e Chefias de Departamento.
II. O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade, sendo composto, entre outros membros, por representantes da comunidade externa indicados: pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC; pela Secretaria de Estado da Educação – SED; pelos sindicatos ou federações patronais de Santa Catarina; e pelos sindicatos ou federações de trabalhadores de Santa Catarina.
III. A Reitoria será exercida pelo reitor, eleito nos termos da legislação vigente, para um mandato de quatro anos, não sendo permitida recondução. 
Alternativas
Q3263646 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividades. São instrumentos normativos que fazem parte desse conjunto, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Nutricionista |
Q3263528 Legislação Federal
Segundo o Estatuto do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3263284 Legislação Federal
Considerando a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O enfoque da Lei é definir a grade curricular que deve estar presente nas instituições de ensino em nível federal, além de definir a estrutura administrativa dos Institutos Federais de todo o Brasil.
( ) Estudantes que tenham cursado integralmente Ensino Médio em escolas públicas, autodeclarados pretos e pessoas com deficiência estão entre os grupos alcançados pela reserva de vagas prevista pela Lei.
( ) A chamada segunda categoria de beneficiários dos programas de acesso a Universidades Federais, expressamente mencionados pela Lei, são os estudantes egressos de instituições privadas de ensino em Nível Médio, devendo ser contemplados imediatamente após os estudantes oriundos de escolas públicas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Enfermeiro |
Q3222647 Legislação Federal
A competência para administrar a unidade universitária, e exercer o poder disciplinar no âmbito da unidade, é do
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Agronomia/Fitotecnia e defesa Fitossanitaria | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Gastronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento Urbano e Regional | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática Geral | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática: Redes de Computadores e Sistema Distribuído | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Artes | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Biologia/Botânica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Ciência e Tecnologia de Alimentos | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Português/ Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Sociologia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Filosofia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Geografia |
Q3219679 Legislação Federal
Sobre o Conselho Superior, previsto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Compete ao Conselho Superior apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade dos registros.
II. O Conselho Superior do Instituto Federal Farroupilha, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do Instituto Federal Farroupilha.
III. Compete ao Conselho Superior aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação.  
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Agronomia/Fitotecnia e defesa Fitossanitaria | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Gastronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento Urbano e Regional | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática Geral | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática: Redes de Computadores e Sistema Distribuído | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Artes | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Biologia/Botânica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Ciência e Tecnologia de Alimentos | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Português/ Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Sociologia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Filosofia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Geografia |
Q3219678 Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2026) do Instituto Federal Farroupilha:

I. De acordo com a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002), para que seja possível a realização de um desenvolvimento sustentável, deverão ser realizadas inúmeras ações em cada região do planeta, tendo como pauta quatro áreas-chave de atuação: crescimento e equidade econômica, conservação de recursos naturais e do meio ambiente, desenvolvimento social e atividade lucrativa.
 PORQUE

II. O desenvolvimento sustentável não se restringe ao gerenciamento dos recursos naturais e à  proteção de ecossistemas regionais e do meio ambiente global, mas abarca um amplo espectro de ações, que envolve a melhoria das condições de vida da população, resolvendo o problema da pobreza e desigualdade, mantendo-se a preservação de sistemas ecológicos dos quais toda vida humana depende.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3218017 Legislação Federal
Alice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público federal que está retendo a sua documentação para inscrição em uma seleção de emprego. De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, qual é o órgão responsável por receber a reclamação da aluna? 
Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: E
64: B
65: D
66: C
67: C
68: B
69: B
70: E
71: D
72: B
73: D
74: B
75: C
76: B
77: C
78: A
79: D
80: B