Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q3218016
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218016 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade precípua responsabilizar-se pelas atividades de controle interno em âmbito disciplinar, visando garantir a probidade nos atos e atividades administrativas ali desenvolvidas, prevenindo e apurando irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, de acordo com as normativas legais correspondentes. 
Alternativas
Q3217538
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |
Q3217538 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (CIS) possui competência para avaliar anualmente as propostas de lotação do Instituto Federal Farroupilha.
II. A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é o órgão responsável por acompanhar a execução da política de pessoal docente no âmbito do Instituto Federal Farroupilha.
III. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) possui a competência de fomentar a produção e socialização do conhecimento na área de avaliação institucional. 
Alternativas
Q3217536
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |
Q3217536 Legislação Federal
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3217535
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |
Q3217535 Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026):

I. A missão do IFFar é promover a educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita, por meio do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação integral do cidadão e no desenvolvimento sustentável.

PORQUE


II. Entre os valores do IFFar estão a ética, a transparência, a gestão democrática e a solidariedade.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3217534
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |
Q3217534 Legislação Federal
Considerando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IFFar assume o compromisso de promover a educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita.
( ) O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o documento autônomo que baliza o planejamento institucional em médio prazo. O planejamento de longo prazo é atribuição do Relatório de Autoavaliação do IFFar.
( ) A formação integral do cidadão implica considerar o ser humano em todas as suas dimensões, entre as quais, cognitiva, ética, física, social e emocional. Aliado a isso, reconhecer que os recursos naturais são finitos é o primeiro passo para se planejar a educação pensando em desenvolvimento sustentável.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3217532
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |
Q3217532 Legislação Federal
Conforme o disposto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3216663
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Auxiliar Agropecuário |
Q3216663 Legislação Federal
Andressa é aluna da Unesp, regularmente matriculada no curso de Direito, e, por não gostar das aulas do professor de Filosofia do Direito, faltou a 70% (setenta por cento) das atividades escolares programadas da referida disciplina, embora tenha tirado nota 7 (sete).
Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que Andressa
Alternativas
Q3186871
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2025 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Agropecuária | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Contabilidade | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Edificações | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Enfermagem | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Tecnologia da Informação | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Anatomia e Necropsia | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Bioquímica e Biologia Molecular | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Eletromecânica | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Área Física | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Laboratório - Área Microbiologia | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Laboratório- Área Química |
Q3186871 Legislação Federal
O Programa de Gestão e Desempenho – PGD consiste em instituto com vistas à modernização da administração pública e o aumento da eficiência dos serviços prestados. Busca-se a valorização da fixação de metas, com atenuação da ideia de serviço público pautado exclusivamente em horário de trabalho.

Quanto à instituição e regulamentação do respectivo programa no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, avalie as proposições a seguir:

I - O teletrabalho terá a estrutura necessária, física e tecnológica, providenciada e custeada pelo agente público, constando expressamente referida previsão no termo de ciência e responsabilidade a ser assinado.
II - É permitida a autorização de até dez por cento do total de participantes em PGD do órgão ou entidade para teletrabalho integral com residência no exterior.
III - O prazo de antecedência mínima de convocação do participante do PGD para comparecer à unidade de execução, em razão do interesse da administração, será de 24 (vinte e quatro) horas para o regime integral, contado a partir da publicação do ato de convocação, expedido pela chefia imediata e registrado em canal de comunicação definido no Termo de Ciência e Responsabilidade – TCR.
IV - Até cem por cento dos servidores lotados na unidade de execução podem aderir ao regime de teletrabalho parcial, desde que seja efetivado em modo de revezamento, a fim de garantir a manutenção da capacidade plena de atendimento ao público interno e externo.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3177369
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177369 Legislação Federal
Entre os programas culturais desenvolvidos pela Universidade Federal de Uberlândia, destaca-se o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), criado em 2017. Por meio de uma chamada pública anual, ele destina um montante de 170 mil reais para o financiamento de projetos de arte e cultura realizados por estudantes e servidores da instituição. Esse programa avança em direção à sua institucionalização, com regulamentação prevista por Resolução do Conselho Universitário. Entre as diretrizes norteadoras da Política de Cultura utilizada pela UFU, a que mais se aplica a esse caso é:
Alternativas
Q3162690
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2025 - UFC - Assistente em Administração |
Q3162690 Legislação Federal
Consoante o Regimento Geral da UFC, são competentes para aplicar as penas disciplinares referidas no artigo 215-A, as seguintes autoridades:
Alternativas
Q3162689
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2025 - UFC - Assistente em Administração |
Q3162689 Legislação Federal
Joana é servidora técnico-administrativa do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará. Foi procurada, no meio do semestre letivo, pelo aluno do primeiro semestre, José Silva, que lhe apresentou requerimento com solicitação de trancamento total de matrícula acompanhado de atestado de médico particular, que informa seu problema de saúde. Tendo em vista o disposto no Art. 101 e seguintes do Regimento Geral da UFC, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3162686
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2025 - UFC - Assistente em Administração |
Q3162686 Legislação Federal
No que concerne às regras constantes do Estatuto da UFC pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3161168
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FCPC Órgão: UFC Provas: FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software – Back-End | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software – Front-End | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Multimídia | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Experiência do Usuário (UI/UX) | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Suporte em Sistemas e Redes de Computadores |
Q3161168 Legislação Federal
Segundo o disposto no Estatuto da UFC, assinale a alternativa correta no que concerne somente às competências do Conselho Universitário.
Alternativas
Q3161164
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: FCPC Órgão: UFC Provas: FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software – Back-End | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software – Front-End | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Multimídia | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Experiência do Usuário (UI/UX) | FCPC - 2025 - UFC - Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Suporte em Sistemas e Redes de Computadores |
Q3161164 Legislação Federal
Nos termos do Art. 2º, parágrafo único, alínea c, do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer nº 62/99, da Câmara de Educação Superior e atualizado pelo Provimento no 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023, assinale a alternativa que se refere à autonomia de gestão patrimonial e financeira da UFC.
Alternativas
Q3157773
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Provas: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Arquiteto e Urbanista | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Bibliotecário - Documentalista | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Arquivista | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Economista | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Engenheiro/Civil | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Médico/Pediatra | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Superior e Apoio Administrativo | UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Básica/Educação Especial e Apoio Administrativo |
Q3157773 Legislação Federal
A Portaria REITO n° 380, de 14 de abril de 2023, atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) é a responsável por receber as consultas sobre a existência de conflito de interesses e os pedidos de autorização para o exercício de atividade privada dos servidores e empregados públicos. Considere as asserções abaixo.

I. A PROGEP, após o recebimento de consulta ou pedido de autorização de servidor via Sistema Eletrônico de Prevenção e de Conflitos e Interesses (Seci), analisa se o cargo é relacionado nos incisos de I a IV do Parágrafo 2º da Lei nº 12.813 de 2013. Em caso negativo, realiza a análise preliminar e emite parecer fundamentado.
II. Após a emissão do parecer fundamentado pela PROGEP, caso não seja identificado potencial conflito de interesses, a PROGEP encaminha à CGU para análise e parecer, além de comunicar o fato ao interessado.
III. Após a emissão do parecer fundamentado pela PROGEP, caso não seja identificado potencial conflito de interesses, a PROGEP emite documento comunicando ao servidor sobre o resultado da análise e, em se tratando de pedido de autorização, autoriza o exercício da atividade privada.
IV. Caso o resultado da análise fundamentada da CGU indique haver potencial conflito de interesses, a PROGEP comunica o servidor interessado sobre o resultado da análise da CGU e encaminha autorização da CGU para o exercício da atividade privada.

Assinale a única alternativa composta por asserções corretas de acordo com a norma.
Alternativas
Q3551028
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2024 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3551028 Legislação Federal
A UFERSA, Instituição Federal de Ensino Superior, criada pela Lei nº 11.155, de 29 de julho de 2005, por meio da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, define, em seu Estatuto, três objetivos institucionais. Um desses objetivos é o estabelecimento de um diálogo permanente com a sociedade, de forma a contribuir para a solução dos problemas sociais, ambientais, econômicos e políticos, dando ênfase
Alternativas
Q3539771
Legislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia , Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539771 Legislação Federal
Conforme determina a Lei n° 11.892/2008, no desenvolvimento da sua ação académica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de                         de suas vagas para atender a educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o publico da educação de jovens e adultos. O Instituto Federal deverá garantir também o mínimo de                         de suas vagas para atender aos cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas a formação de professores para a educação básica, sobretudo nas areas de ciências e Matematica, e para a educação profissional.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas: 
Alternativas
Q3539237
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Economista - Classe E |
Q3539237 Legislação Federal
O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Qual é o objetivo desse plano?
Alternativas
Q3518261
Legislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia , Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente em Administração - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação IF-MT - 2024 - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica - Edital nº 81 |
Q3518261 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 11.892/2008, julgue as assertivas abaixо:

I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Ministro da Educação, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
II. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 11.892/2008.
III.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, não poderá candidatar-se a um novo mandato, desde que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 2 (dois) mandatos consecutivos.
IV.O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral ProTempore do Campus, poderá candidatar-se a um novo mandato, mesmo que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 3 (três) mandatos consecutivos.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
Alternativas
Q3518258
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente em Administração - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação IF-MT - 2024 - Edital nº 81 | IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica - Edital nº 81 |
Q3518258 Legislação Federal
Nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, julgue as assertivas abaixo:

I. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e ensejam remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
II. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e não ensejam qualquer remuneração, devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do servidor, além de terem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros quando estes não atuarem com exclusividade na Comissão.
III. Os membros da Comissão de Ética serão liberados, em horário de trabalho, mediante prévia comunicação à chefia imediata, para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta.
IV. Os membros da Comissão de Ética não serão liberados para as reuniões da Comissão e outras atividades pertinentes ao trabalho desta, devendo tais atividades serem realizadas após o horário de trabalho.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
Alternativas
Respostas
81: D
82: A
83: C
84: B
85: C
86: B
87: D
88: B
89: B
90: D
91: C
92: B
93: C
94: C
95: A
96: A
97: D
98: E
99: B
100: B
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