Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Ano: 2025 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2025 - IF-MG - Assistente de Aluno |
Q3574497 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONSUP nº 20/2021, que aprovou o Regimento Geral do IFMG, é CORRETO afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q3574417 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral do IFMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 20/2021, os servidores técnico-administrativos em educação, dentre os quais os técnicos administrativos de nível superior (nível E), integram o quadro permanente da instituição e exercem funções diretamente relacionadas à sua missão institucional. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3565188 Legislação Federal
Em um instituto federal, está em andamento o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do reitor. Os diferentes segmentos da comunidade participam ativamente da manifestação, cientes de que a Lei Federal nº 11.892/2008 estabelece critérios para a ponderação de seus votos. Com base na referida Lei, sobre o processo de consulta à comunidade escolar para a nomeação do reitor dos institutos federais, assinale a alternativa correta.
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Q3564392 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os Institutos Federais têm por finalidade ofertar educação profissional em todos os níveis e modalidades, integrando ensino, pesquisa e extensão.

( ) A Lei estabelece como prioridade a formação de trabalhadores para os setores de base tecnológica e industrial, desconsiderando aspectos regionais.

( ) Os órgãos superiores dos Institutos Federais incluem o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes.

( ) O Conselho Superior é composto por Reitor, Pró-Reitores e representantes dos docentes.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Administração | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agroindústria | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biotecnologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - História | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Informática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Matemática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Arquitetura | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Música com ênfase em Educação Musical e Cordas Friccionadas | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras com ênfase em Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Educação Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Português | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Engenharia Elétrica com ênfase em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Enologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Filosofia |
Q3563841 Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Administração | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agroindústria | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biotecnologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - História | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Informática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Matemática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Arquitetura | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Música com ênfase em Educação Musical e Cordas Friccionadas | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras com ênfase em Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Educação Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Português | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Engenharia Elétrica com ênfase em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Enologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Filosofia |
Q3563832 Legislação Federal
A Lei nº 11.892/2008 foi um marco na consolidação da EPCT no Brasil. A partir dessa legislação, foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com uma missão específica. Assinale a alternativa que melhor descreve essa missão institucional. 
Alternativas
Q3548325 Legislação Federal
Conforme a Lei Federal nº 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Alternativas
Q3540257 Legislação Federal
A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3540001 Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, no âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de 
Alternativas
Q3540000 Legislação Federal
Marta é secretária especial do Ministério da Educação, com a função de fiscalizar e avaliar a rede federal de educação. Para exercer seu ofício, Marta teve que interpretar a Lei Federal nº 11.892/2008, que criou os institutos federais, para compreender que
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Q3539876 Legislação Federal
Conforme a Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, são objetivos dos institutos federais ministrar em nível de educação superior:

I. cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais jovens e adultos;
II. cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
III. cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
IV. cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento.

Estão corretos
Alternativas
Q3504104 Legislação Federal
Como parte das iniciativas governamentais da política nacional voltada à educação profissional nos anos 2000, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme dispõe o seu Art. 1º. Dentre as instituições da Rede Federal, cabe aos Institutos Federais, entre outras obrigações, ofertar
Alternativas
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNB
Q3479548 Legislação Federal
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue os seguintes itens. 
Casos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo ordenamento jurídico. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNB
Q3479546 Legislação Federal
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue os seguintes itens. 
A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da Universidade de Brasília. 
Alternativas
Q3468149 Legislação Federal

Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o seguinte item. 


A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da Universidade de Brasília. 

Alternativas
Q3468141 Legislação Federal
Texto CB3A1

        Mil anos atrás, a universidade substituiu o convento no papel de gerador do saber de nível superior. Em um tempo em que a educação básica era restrita a poucas pessoas, os conventos serviam para formar adultos interessados em aprofundar o conhecimento em torno dos temas e dogmas da Igreja.

        A ampliação da educação também fez aumentar o número dos que desejavam seguir estudando na idade adulta, mas não queriam ser monges isolados em conventos. O mundo das ideias não pôde esperar, e as universidades surgiram em nome do saber livre, criativo, sem apego a dogmas ou a métodos.

        As universidades são a resposta pós-conventos, ante as novas exigências. Ao longo de mil anos, essa nova instituição sobreviveu ajustando-se às mudanças e exigências do mundo. Mudanças nos métodos de ensino e pesquisa, nos conteúdos da vida intelectual e exigências de novos saberes para entender e mudar o mundo. A universidade evoluiu científica e tecnicamente, departamentalizada, ajustada ao mercado, sempre em movimento, conforme o momento. Mas ela pouco mudou naquelas características básicas surgidas em Bolonha, Paris, Oxford no começo do segundo milênio.

       Para o terceiro milênio, ela deverá mudar, não apenas se ajustando, mas se transformando radicalmente, para atender à nova realidade técnica e às novas exigências que o mundo impõe às ideias.

        O desafio da universidade para as próximas décadas é maior do que mudar, é evoluir. Maior do que reformar, é inventar. Mais do que se ajustar aos tempos atuais, ela precisa inventar uma instituição nova, tão diferente da atual quanto ela foi dos conventos nos tempos da sua origem.

Cristovam Buarque. Universidade e democracia. In: Revista USP, São Paulo, n.º 78, p. 68-77, jun.-ago./2008 (com adaptações).  

Considerando as características da correspondência oficial, bem como os documentos normativos da Universidade de Brasília (UnB) e sua padronização, julgue o próximo item. 


Ofício UnB é o nome do documento que se destina à comunicação entre unidades da UnB. 

Alternativas
Q3468139 Legislação Federal
Texto CB3A1

        Mil anos atrás, a universidade substituiu o convento no papel de gerador do saber de nível superior. Em um tempo em que a educação básica era restrita a poucas pessoas, os conventos serviam para formar adultos interessados em aprofundar o conhecimento em torno dos temas e dogmas da Igreja.

        A ampliação da educação também fez aumentar o número dos que desejavam seguir estudando na idade adulta, mas não queriam ser monges isolados em conventos. O mundo das ideias não pôde esperar, e as universidades surgiram em nome do saber livre, criativo, sem apego a dogmas ou a métodos.

        As universidades são a resposta pós-conventos, ante as novas exigências. Ao longo de mil anos, essa nova instituição sobreviveu ajustando-se às mudanças e exigências do mundo. Mudanças nos métodos de ensino e pesquisa, nos conteúdos da vida intelectual e exigências de novos saberes para entender e mudar o mundo. A universidade evoluiu científica e tecnicamente, departamentalizada, ajustada ao mercado, sempre em movimento, conforme o momento. Mas ela pouco mudou naquelas características básicas surgidas em Bolonha, Paris, Oxford no começo do segundo milênio.

       Para o terceiro milênio, ela deverá mudar, não apenas se ajustando, mas se transformando radicalmente, para atender à nova realidade técnica e às novas exigências que o mundo impõe às ideias.

        O desafio da universidade para as próximas décadas é maior do que mudar, é evoluir. Maior do que reformar, é inventar. Mais do que se ajustar aos tempos atuais, ela precisa inventar uma instituição nova, tão diferente da atual quanto ela foi dos conventos nos tempos da sua origem.

Cristovam Buarque. Universidade e democracia. In: Revista USP, São Paulo, n.º 78, p. 68-77, jun.-ago./2008 (com adaptações).  

Considerando as características da correspondência oficial, bem como os documentos normativos da Universidade de Brasília (UnB) e sua padronização, julgue o próximo item. 


São permitidas abreviaturas nos documentos oficiais da UnB. 

Alternativas
Q3467867 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. 


O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília. 

Alternativas
Q3467866 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. 


Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pelo membro do conselho da faculdade mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília.  

Alternativas
Q3466824 Legislação Federal

A respeito da padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir. 


Instrução, resolução e ato são instrumentos normativos elaborados conforme parâmetros estruturais distintos.  

Alternativas
Respostas
41: B
42: E
43: D
44: A
45: C
46: C
47: A
48: A
49: C
50: E
51: A
52: A
53: E
54: C
55: C
56: E
57: C
58: C
59: E
60: E