De acordo com a Resolução CONSUP nº 20/2021, que aprovou o ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão:
A questão aborda a estrutura organizacional no IFMG, conforme o Regimento Geral aprovado pela Resolução CONSUP nº 20/2021. O foco está nas definições e composições dos órgãos e dos segmentos que integram a comunidade acadêmica e administrativa da instituição.
2. Resumo teórico:
No contexto de instituições federais de ensino, a estrutura organizacional é formada por órgãos colegiados, servidores técnico-administrativos, docentes e discentes. A comunidade acadêmica engloba tradicionalmente docentes e discentes, mas os técnico-administrativos também fazem parte desta comunidade, conforme o artigo 207 da Constituição Federal e documentos internos das IFEs. A separação absoluta entre esses grupos é incorreta.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B está incorreta ao afirmar que os servidores técnico-administrativos são “externos” à comunidade acadêmica, sendo apenas auxiliares. O correto é reconhecer que eles são parte integrante dessa comunidade, conforme previsto em diversos regimentos de institutos federais e princípios da administração pública educacional. Portanto, como a questão pede a EXCEÇÃO, esta é a resposta certa.
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Correta. Descreve atribuições de diferentes segmentos institucionais, alinhando-se ao Regimento Geral e à prática das IFEs.
C – Correta. Traz definição precisa do corpo técnico-administrativo, conforme legislação (Lei 11.091/2005 e regimentos internos).
D – Correta. Apresenta composição representativa do Conselho Acadêmico, de acordo com o Regimento Geral.
E – Correta. Define adequadamente a missão, natureza e atuação da CIS no âmbito do IFMG.
5. Estratégias para interpretação:
Fique atento à palavra-chave EXCETO no comando. Sempre que a alternativa apresentar uma definição excludente ou restritiva sobre a composição da comunidade acadêmica, desconfie e busque respaldo em documentos oficiais. Evite se deixar enganar por formulações que tentam separar categorias que, por lei e regimento, são consideradas como um todo.
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