Permitir a preservação do patrimônio e impedir sua destruição. Entre suas principais ações, estão o tombamento
e a chancela. O tombamento é o ato de definir quais bens
são de interesse público e devem ser protegidos. Após
um processo administrativo, o bem é avaliado e inscrito
em um dos quatro livros do órgão.
(Estadão Summit Mobilidade, 8/3/2023)
O trecho indica as atribuições
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Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do
patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação
a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois
de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo
tratados pelo referido decreto,
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