Questões de assuntos semelhantes

• Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou para uma pequena comunidade. Assim, o Iphan...
• Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
• No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade...
• Os imóveis tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados sem prévia autorização do serviço de proteção ao patrimônio cultural, mas...
• Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.