De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do p...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Engenheiro Civil Substituto |
Q2166164
Legislação Federal
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do
patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação
a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois
de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo
tratados pelo referido decreto,