Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.883 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803635
Legislação Estadual
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público que acumule dois cargos em comissão — um
deles interinamente — e que venha a exercer cumulativamente
as atribuições de ambos fará jus ao acúmulo remuneratório dos
cargos, mesmo no período da interinidade.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803634
Legislação Estadual
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público aposentado no ano de 2015 pode ser
revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de
2020, desde que haja cargo vago e interesse da administração
manifestado expressamente em edital.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Previdenciário |
Q1799714
Legislação Estadual
Assinale a alternativa
CORRETA: A vinculação do servidor ao PREVICRATO dar-se-á pelo exercício das atribuições do
cargo de que é titular. E Incumbe ao segurado a inscrição de seus dependentes, que poderão promovê-la se ele falecer sem tê-la efetivado.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799656
Legislação Estadual
Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº
15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são
classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais
(GU), respectivamente, como:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799644
Legislação Estadual
A utilização, produção, consumo, transporte, comércio e armazenamento de agrotóxicos no Estado do Ceará são regidos pela:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799286
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
A independência funcional no exercício das atribuições de polícia judiciária é garantida aos delegados de polícia, aos agentes de polícia, aos agentes policiais de custódia e aos escrivães de polícia.
A independência funcional no exercício das atribuições de polícia judiciária é garantida aos delegados de polícia, aos agentes de polícia, aos agentes policiais de custódia e aos escrivães de polícia.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799285
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
As atividades dos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação têm natureza exclusivamente técnica e os dirigentes desses institutos são escolhidos entre os delegados de polícia de carreira.
As atividades dos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação têm natureza exclusivamente técnica e os dirigentes desses institutos são escolhidos entre os delegados de polícia de carreira.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799284
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal
sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se
segue.
São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a unidade, a indivisibilidade, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a hierarquia funcional, a disciplina e a unidade de doutrina e de procedimentos.
São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a unidade, a indivisibilidade, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a hierarquia funcional, a disciplina e a unidade de doutrina e de procedimentos.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797530
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual do Amazonas nº 06/1991 estatui
normas gerais para elaboração de orçamentos, balanços gerais,
balancetes mensais aplicáveis aos municípios e estabelece
competência ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Amazonas quanto ao auxílio ao exercício do controle externo das
contas municipais. De acordo com o citado diploma legal, o orçamento:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797525
Legislação Estadual
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas,
deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria
esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a
deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular. Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo
concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q1792538
Legislação Estadual
A Lei Estadual N°
13.556/2004 dispõe sobre a segurança contra incêndios. É correto afirmar sobre a Lei, exceto:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1792059
Legislação Estadual
Analise o seguinte caso hipotético:
Enzo, servidor público efetivo ocupante do
cargo de Técnico do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, no interesse do
serviço, passará a ter exercício em nova
sede, com mudança de domicílio em caráter
permanente. Nesse caso, de acordo com a
Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994,
Enzo fará jus à ajuda de custo, a
qual não poderá exceder a importância
correspondente a
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
BRB
Prova:
IADES - 2021 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1790921
Legislação Estadual
No que tange ao Regime Disciplinar previsto na Lei
Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
BRB
Prova:
IADES - 2021 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1790920
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale
a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Cartógrafo |
Q1788743
Legislação Estadual
Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores
do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970),
analise as afirmativas abaixo:
I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado. II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão. III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
Assinale a alternativa correta:
I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado. II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão. III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788284
Legislação Estadual
A respeito do corte de nativas em áreas
urbanas, considerando a resolução conjunta
IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008
analise as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O corte eventual de espécies nativas será autorizado pelo IAP ou órgão municipal competente para fins de edificações e para árvores que ponham em risco a vida e ao patrimônio público ou privado. ( ) Nas regiões metropolitanas e áreas urbanas, assim consideradas em lei, o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificação em área de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, devem obedecer somente ao disposto no Plano Diretor do Município. ( ) Os novos empreendimentos que impliquem no corte ou na supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente alteradas ou degradadas. ( ) Em todo perímetro urbano é vedada a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação. ( ) O corte eventual de espécies nativas será autorizado pelo IAP ou órgão municipal competente estritamente para árvores que ponham em risco a vida e ao patrimônio público ou privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O corte eventual de espécies nativas será autorizado pelo IAP ou órgão municipal competente para fins de edificações e para árvores que ponham em risco a vida e ao patrimônio público ou privado. ( ) Nas regiões metropolitanas e áreas urbanas, assim consideradas em lei, o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificação em área de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, devem obedecer somente ao disposto no Plano Diretor do Município. ( ) Os novos empreendimentos que impliquem no corte ou na supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente alteradas ou degradadas. ( ) Em todo perímetro urbano é vedada a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação. ( ) O corte eventual de espécies nativas será autorizado pelo IAP ou órgão municipal competente estritamente para árvores que ponham em risco a vida e ao patrimônio público ou privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788281
Legislação Estadual
A Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007
de 18 de abril de 2008, no seu terceiro artigo
possui a seguinte redação em seu caput:
“Artigo 3o Para a exploração e corte de espécies arbóreas e o aproveitamento de material lenhoso em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo nas propriedades ou posses de pequenos produtores rurais e nos territórios das populações tradicionais, deverá ser observado o seguinte regramento:”
Com relação as regras citadas acima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É necessário obter o documento declaratório junto ao IAP quando se tratar pequeno produtor rural ou populações tradicionais. ( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 05 (cinco) exemplares, não ultrapassando o volume de 15 (quinze) m³ no total, por propriedade a cada ano. ( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 20 (vinte) exemplares, não ultrapassando o volume de 33 (trinta e três) m³ no total, por propriedade a cada ano. ( ) Tais exemplares poderão estar localizados em Área de Preservação Permanente. ( ) Após a primeira intervenção o proprietário, deverá regularizar sua situação da reserva legal e preservação permanente junto ao IAP bem como demonstrar o efetivo plantio de reposição na razão de 10 árvores para cada árvore cortada. ( ) Serão priorizados para aproveitamento os exemplares de árvores mortas em pé ou caídas ou árvores caídas por causas naturais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
“Artigo 3o Para a exploração e corte de espécies arbóreas e o aproveitamento de material lenhoso em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo nas propriedades ou posses de pequenos produtores rurais e nos territórios das populações tradicionais, deverá ser observado o seguinte regramento:”
Com relação as regras citadas acima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É necessário obter o documento declaratório junto ao IAP quando se tratar pequeno produtor rural ou populações tradicionais. ( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 05 (cinco) exemplares, não ultrapassando o volume de 15 (quinze) m³ no total, por propriedade a cada ano. ( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 20 (vinte) exemplares, não ultrapassando o volume de 33 (trinta e três) m³ no total, por propriedade a cada ano. ( ) Tais exemplares poderão estar localizados em Área de Preservação Permanente. ( ) Após a primeira intervenção o proprietário, deverá regularizar sua situação da reserva legal e preservação permanente junto ao IAP bem como demonstrar o efetivo plantio de reposição na razão de 10 árvores para cada árvore cortada. ( ) Serão priorizados para aproveitamento os exemplares de árvores mortas em pé ou caídas ou árvores caídas por causas naturais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788267
Legislação Estadual
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991
dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do
Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei,
leia o artigo 2° abaixo:
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q1788060
Legislação Estadual
O Decreto Estadual n.º 1.591/2015 do Estado do
Paraná regulamenta a Lei Estadual nº 17.134, de
25.04.2012, que instituiu o Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), bem como o Biocrédito, no
âmbito daquele estado. Considerando o disposto
no referido decreto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto |
Q1787932
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de
setembro de 2013, para as ETE’s (Estações de
Tratamento de Esgoto Sanitário) são
estabelecidas as frequências para análises
relacionadas abaixo.
Assinale a alternativa incorreta.
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