Prova FCC - 2021 - SEFAZ-SC - Analista da Receita Estadual IV

Aplicada em 18/12/21

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1. Português

12 questões

2. Raciocínio Lógico

6 questões

3. Legislação Estadual

47 questões
  • 3.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 2 questões
  • 3.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 47 questões
  • 3.3 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 1 questão
  • 3.4 Portaria SEF nº 226 de 2001 - Instituto da Consulta - A Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária Estadual 1 questão
  • 3.5 Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT) - Decreto 22.586/1984 1 questão
  • 3.6 Lei nº 3.938 de 1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual 1 questão
  • 3.7 Lei nº 7.543 de 1988 - IPVA 4 questões
  • 3.8 Decreto Estadual nº 2.993 de 1989 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina - RIPVA-SC 2 questões
  • 3.9 Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009 – Tribunal Administrativo do Estado de Santa Catarina 4 questões
  • 3.10 Decreto Estadual nº 3.114 de 2010 - Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina 1 questão
  • 3.11 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 18 questões
  • 3.12 Lei 13.136 de 2004 - ITCMD 6 questões
  • 3.13 Lei Complementar nº 313 de 2005 - Institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina 2 questões
  • 3.14 Lei nº 5.983 de 1981 - Dispõe sobre Infrações à Legislação Tributária 2 questões

4. Direito Constitucional

4 questões
  • 4.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
  • 4.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 4.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 4.4 Habeas Data 1 questão
  • 4.5 Poder Legislativo 1 questão
  • 4.6 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
  • 4.7 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
  • 4.8 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
  • 4.9 Sistema Tributário Nacional 1 questão

5. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

6. Direito Civil

4 questões

7. Contabilidade Geral

6 questões

8. Contabilidade Pública

2 questões

9. Direito Financeiro

2 questões

10. Direito Tributário

8 questões

11. Legislação Federal

4 questões
  • 11.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
  • 11.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 3 questões