Questões de Concurso Sobre legislação estadual
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Q2566667
Legislação Estadual
A execução de alguns serviços e atividades pode ser delegada,
por meio de convênio firmado entre o Estado e os municípios, à
Polícia Militar.
De acordo com a Diretriz PM3-2/02/14 – Atividade Delegada, é correto afirmar que
De acordo com a Diretriz PM3-2/02/14 – Atividade Delegada, é correto afirmar que
Q2566666
Legislação Estadual
Há situações que exigem o emprego de efetivo com treinamento
tático diferenciado para atuação em ocorrências mais graves,
como homicídios, sequestros e roubos.
De acordo com a Diretriz PM3-3/02/20 – Programa de Força Tática, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a Diretriz PM3-3/02/20 – Programa de Força Tática, assinale a afirmativa incorreta.
Q2566665
Legislação Estadual
De acordo com a Diretriz PM3-5/02/20 – Programa de
Policiamento Comunitário, “a atuação direcionada a localidades
específicas, estabelecidas conforme critérios estratégicos, visando
alcançar níveis aceitáveis de segurança pública e qualidade de
vida, por meio do respaldo, cooperação, parceria, participação e
coleta de informações junto às respectivas comunidades”
corresponde ao conceito de
Q2566664
Legislação Estadual
De acordo com a Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR,
que dispôs sobre o uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex)
e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, é correto afirmar
que
Q2566663
Legislação Estadual
Em uma abordagem policial com viatura “4 rodas”, a equipe de
policiais, composta por 2 (dois) integrantes, se deparou com
pessoas em atitude sob fundada suspeita.
Nesse caso, de acordo com o “Procedimento Operacional Padrão – processo 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura 4 rodas”, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com o “Procedimento Operacional Padrão – processo 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura 4 rodas”, é correto afirmar que
Q2566662
Legislação Estadual
De acordo com a Diretriz PM3-1/02/20, que estabelece Normas
para o Sistema Operacional de Policiamento PM – NORSOP, é
correto afirmar que
Q2566661
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que
regulamenta o procedimento disciplinar, é correto afirmar que
Q2566660
Legislação Estadual
Acerca dos conceitos presentes na Nota de Instrução
PM3-1/02/15 - Sistemática de Atuação da Polícia
Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências - Resolução
SSP-57/2015 -, julgue as afirmativas a seguir.
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
Q2566659
Legislação Estadual
De acordo com as Instruções para Afastamentos na Polícia Militar
do Estado de São Paulo – I-36-PM, é correto afirmar que
Q2566656
Legislação Estadual
O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator
primordial na apresentação individual e coletiva do policial
militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a
boa imagem da Instituição.
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
Q2566655
Legislação Estadual
De acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a
afirmativa incorreta.
Q2566654
Legislação Estadual
Acerca da Lei Complementar nº 893/01, do Estado de São Paulo,
que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 01: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535152
Legislação Estadual
A Lei nº 2.148, de 21.12.1977 e suas alterações, também denominada de Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Sergipe, institui o regime jurídico desses funcionários e dá providências correlatas. Encontramos naquele estatuto, o Título II referente ao
provimento, a posse e ao exercício. Assim sendo, marque a alternativa correta acerca desse tema, nos termos da lei supra citada.
Q2532077
Legislação Estadual
Na qualidade de Técnico para Assuntos Administrativos, você
foi lotado em um Departamento de Ensino e Pesquisa de uma
Unidade da USP. A Chefe do Departamento agendou uma
reunião para a próxima semana e solicitou seu apoio na
confecção da pauta da reunião. Ao organizar os itens, você
nota que um dos temas não é da competência do Conselho
Departamental. Assinale a alternativa que indica o assunto
que NÃO compete ao Departamento.
Q2532076
Legislação Estadual
O Hospital Universitário da USP foi idealizado a partir da
proposta da criação de um novo curso de medicina, em uma
reunião da Congregação da Faculdade de Medicina da USP em
1966. O Objetivo era criar um curso com novas estratégias de
ensino que unissem o curso teórico e prático e que
organizasse as diferentes áreas médicas, dando início a
criação do hospital de ensino. Após muitas reuniões, em 1969
decidiu-se criar um Hospital Universitário preocupado com o
ensino da área médica e também com o ensino de outras
áreas da saúde, como enfermagem, odontologia, farmácia,
psicologia e saúde pública.
Disponível em https://www.hu.usp.br/historia.
Em 1976 o Regimento Geral da USP foi modificado por um Decreto, que criou o chamado Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP, hoje HRAC-USP) e o Hospital Universitário (HU-USP), após a aprovação tanto do Conselho Universitário da USP como do Conselho Estadual de Educação. A Unidade, assim, foi transformada em unidade hospitalar autônoma com o nome de Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP-USP), passando a ser vinculado diretamente à Reitoria da USP.
Disponível em https://hrac.usp.br/institucional/historia/ (adaptado).
Considerando-se os artigos 8º e 9º do atual Regimento Geral da USP, pode-se afirmar que os Hospitais, classificados como órgãos complementares, desempenham a função de:
Disponível em https://www.hu.usp.br/historia.
Em 1976 o Regimento Geral da USP foi modificado por um Decreto, que criou o chamado Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP, hoje HRAC-USP) e o Hospital Universitário (HU-USP), após a aprovação tanto do Conselho Universitário da USP como do Conselho Estadual de Educação. A Unidade, assim, foi transformada em unidade hospitalar autônoma com o nome de Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais (HPRLLP-USP), passando a ser vinculado diretamente à Reitoria da USP.
Disponível em https://hrac.usp.br/institucional/historia/ (adaptado).
Considerando-se os artigos 8º e 9º do atual Regimento Geral da USP, pode-se afirmar que os Hospitais, classificados como órgãos complementares, desempenham a função de:
Q2532075
Legislação Estadual
O artigo 12 do Estatuto da USP disciplina o patrimônio da
Universidade, enquanto o artigo 13 do mesmo diploma
disciplina os recursos financeiros. Assinale a alternativa que
contempla apenas recursos financeiros.
Q2532074
Legislação Estadual
"Ao longo das últimas décadas, acervo de valor inestimável foram entregues aos cuidados da USP, que, através de seus pesquisadores, tratou, recuperou, preservou, exibiu em público e estudou esses tesouros. O resultado - também inestimável - pode ser parcialmente verificado na forma de ensino consistente, formulação de teorias que explicam com mais exatidão o mundo natural e as sociedades humanas, produção de pesquisas de impacto internacional e a possibilidade de contemplar peças que enriquecem, inspiram, emocionam e deslumbram o coração e a mente"
Fonte: Os múltiplos usos sociais dos acervos da USP
https://jornal.usp.br/cultura/os-multiplos-usos-sociais-dos-acervos-da-usp/.
O trecho acima se refere a um dos principais papéis de uma
das partes componentes da Universidade de São Paulo,
mencionada em seu Estatuto, os(as)
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador |
Q2524848
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 10.177/1998, há prazos nos
procedimentos administrativos, a exemplo de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador |
Q2524832
Legislação Estadual
São atos administrativos de competência comum a todas
as autoridades ou agentes da Administração, conforme a
Lei nº 10.177 de 1998.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2513954
Legislação Estadual
O poder disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça será exercido sobre os titulares e interinos das delegações extrajudiciais.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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