Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 154

Q4264344

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Engenheiro Civil |

Q4264344 Legislação Estadual

Para desenvolvimento de projetos de prevenção contra incêndio e pânico no estado do Paraná, o Corpo de Bombeiros possui uma regulamentação específica com normatização de segurança para edificações. As normas de segurança de incêndio e pânico preveem o atendimento do(a):

A

Lei de uso e ocupação do solo.

B

Código de segurança contra incêndio e pânico.

C

Código de obras municipal.

D

Cargas de incêndio em edificações.

E

ABNT NBR 5410.

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Q4263548

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tamarana - PR Provas: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Agente Administrativo | Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Fiscal de Meio Ambiente | Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Fiscal de Obras e Postura | Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Técnico em Radiologia | Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Engenheiro Civil | Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Veterinário |

Q4263548 Legislação Estadual

Sobre o IPVA 2023, a Agência Estadual de Notícias (AEN) informou que, ao todo, são mais de 4,6 milhões de veículos no Estado do Paraná, resultando em um valor previsto de mais de R$ 6 bilhões. Sobre o IPVA 2023, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Em 2023, será possível quitar o IPVA em até cinco parcelas, sem desconto.
II. O desconto para o pagamento à vista é de 3,5%.
III. Não é possível realizar o pagamento do IPVA com cartão de crédito.
IV. O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.

A

Somente uma está correta.

B

Somente duas estão corretas.

C

Somente três estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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Q4262003

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |

Q4262003 Legislação Estadual

De acordo com Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei estabelecerá os casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse:

A

Público.

B

Privado.

C

Empresarial.

D

Acionista.

E

Particular.

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Q4262002

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |

Q4262002 Legislação Estadual

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto prevê a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população:

A

Ucraniana.

B

Russa.

C

Americana.

D

Negra.

E

Argentina.

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Q4227041

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Bagre - PA Provas: FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Artes | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor Pedagogo | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Ciências | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Educação Física | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Geografia | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de História | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Inglês | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Matemática | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Português | FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Religião |

Q4227041 Legislação Estadual

A execução do Plano Estadual de Educação do Pará e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo realizado

A

bianualmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Conselho Estadual de Educação – CEE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Fórum Estadual de Educação - FEE.

B

pelo menos anualmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Conselho Estadual de Educação – CEE e Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Fórum Estadual de Educação - FEE.

C

pelo menos de 5 em 5 anos pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Fórum Social e Permanente de Educação – FORUMPED e UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Conselho Estadual de Educação - CEE.

D

semestralmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP e Conselho Estadual de Educação – CEE.

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Q4201334

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Prova: IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal Ambiental |

Q4201334 Legislação Estadual

Antes de solicitar a suspensão ou o cancelamento da licença, o órgão ambiental de Goiás deverá notificar o empreendedor para que ele apresente

A

os levantamentos e laudos de monitoramento.

B

os resultados de auditoria interna.

C

a licença de adesão e compromisso.

D

a proposta de regularização em prazo razoável.

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Q4201333

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Prova: IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal Ambiental |

Q4201333 Legislação Estadual

De acordo com a legislação de Goiás, referente ao licenciamento ambiental, as áreas cujas características originais da vegetação e do solo foram alteradas são denominadas de área

A

diretamente afetada.

B

de influência.

C

antropizada.

D

indiretamente afetada.

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Q4194624

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Social Escolar |

Q4194624 Legislação Estadual

Considere que José é servidor público do Município de Peruíbe e que exerce suas funções na Secretaria da Educação. Na sexta-feira, dia 14 de abril de 2023, ele retirou oito mesas de plástico e as respectivas cadeiras da repartição em que trabalha, transportou-as em seu veículo e as levou para sua residência, com o fim de serem utilizadas no aniversário de sua filha. Na segunda-feira, dia 17 de abril de 2023, ele devolveu todos os objetos retirados, em perfeito estado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 175/2011, é correto afirmar que José

A

não incidiu em qualquer proibição, uma vez que devolveu as cadeiras e mesas em perfeito estado.

B

terá desconsiderada a falta cometida se tiver bons antecedentes.

C

agiu licitamente, já que não há expediente na repartição aos finais de semana.

D

agiu conforme determina a legislação, pois os bens foram devolvidos antes de três dias úteis.

E

cometeu uma conduta expressamente proibida.

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Q4193324

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Fiscalização |

Q4193324 Legislação Estadual

Suponha-se que um conjunto de entidades e de atores de destaque na sociedade local, em uma cidade do estado de São Paulo, fosse formalmente denunciado por, durante a pandemia da Covid-19, deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visavam prevenir a transmissão do vírus SARS-COV2 e sua disseminação. Nos termos do artigo 570 do Código Sanitário Estadual e, sem prejuízo de sanções de natureza civil ou penal eventualmente aplicáveis, tal conduta seria passível, conforme o caso, de pena de

A

multa por infração ao Código Sanitário e, no caso de atividades estabelecidas em imóveis regularmente aprovados, cassação do habite-se.

B

advertência, interdição, cancelamento de licença ou autorização e/ou multa, por infrações sanitárias.

C

advertência, interdição, cancelamento de licença ou autorização, multa e prisão administrativa, por infrações sanitárias.

D

prisão administrativa e interdição dos estabelecimentos envolvidos, além de multa por infração ao Código Sanitário.

E

notificação preliminar, admoestação verbal e advertência escrita.

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Q4169736

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |

Q4169736 Legislação Estadual

A teor do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná) sobre o tempo de serviço, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de exercício de cargo ou função do governo ou administração, por designação do Presidente da República ou através de mandato eletivo, na administração pública federal, estadual e municipal, inclusive autarquias sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas pelo Poder Público.

B

Computar-se-á, para todos os efeitos legais, o período de férias não gozadas na administração estadual, contado em dobro.

C

Para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade será computado integralmente o período de trabalho prestado a instituição de caráter privado, que tiver sido transformada em estabelecimento de serviço público.

D

É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado, concorrente ou simultaneamente, em dois ou mais cargos ou funções da União, dos Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas pelo Poder Público, excepcionados aqueles exercidos em Instituições de caráter privado que hajam sido convertidas em estabelecimentos de serviço público.

E

Durante o exercício de mandato eletivo federal ou estadual, o funcionário fica afastado do exercício do cargo, e somente por antiguidade pode ser promovido ou provido por acesso, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para essa promoção, acesso e aposentadoria.

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Q4169733

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |

Q4169733 Legislação Estadual

À luz do disposto na Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Dentre outras hipóteses, os bens imóveis do Estado poderão ser doados mediante autorização legislativa, se o beneficiário for a União, outros Estados, Distrito Federal ou Municípios, ou integrar-lhes a Administração direta ou indireta, desde que, neste último caso, não explore atividade econômica, nos termos do Art. 147 da Constituição Estadual.

B

Leis estadual e municipal disciplinarão a aplicação de recursos orçamentários provenientes de economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundações, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade.

C

À Polícia Militar, força estadual, instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, cabe a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, o policiamento de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais, além de outras formas e funções definidas em lei.

D

O ensino da língua espanhola constituirá disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implementação gradativa até o ano de 2026 e carga horária mínima de duas horas/aula semanais, constituindo-se em disciplina de caráter optativo aos estudantes.

E

As instituições de ensino superior do Estado terão recursos necessários à manutenção de pessoal, na lei orçamentária do exercício, em montante não inferior, em termos de valor nominal, ao do exercício anterior.

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Q4163673

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |

Q4163673 Legislação Estadual

O ___________ será o gestor operacional do PIM.
A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna é:

A

Secretarias da Saúde.

B

Grupo Técnico Estadual – GTE.

C

Secretaria da Assistência Social.

D

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento.

E

Secretaria da Educação.

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Q4163672

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |

Q4163672 Legislação Estadual

Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
I- Dentre as ações do PIM serão abrangidas, principalmente, competências das Secretarias Estaduais da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
II- O Comitê Gestor do PIM, constituído pelos titulares das Secretarias da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, terá como atribuição a coordenação político-institucional do Programa, conforme as metas e diretrizes gerais fixadas para sua implementação.
III- A Secretaria da Saúde exercerá a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais Secretarias.
Agora assinale a alternativa CORRETA:

A

Está correto o item III.

B

Está correto o item II.

C

Está correto o item I.

D

Estão corretos os itens I, II e III.

E

Estão corretos os itens II e III.

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Q4160521

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Monitor do PIM |

Q4160521 Legislação Estadual

Sobre o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os Municípios que aderirem ao Programa Primeira Infância Melhor deverão prever em seus orçamentos anuais recursos das áreas da educação, assistência social, agricultura e esporte para financiamento e execução do PIM.

B

No caso da execução do PIM pelas organizações não-governamentais, a assistência financeira e técnica do Estado será regulamentada por decreto do Poder Executivo.

C

A assistência técnica será prestada pelas Secretarias Municipais da Saúde, da Assistência Social, Agricultura e Desporto, em suas respectivas áreas, intersetorialmente.

D

A assistência financeira consistirá em repasse anual de recursos dos Fundos Estaduais da Educação para os respectivos Fundos Federais.

E

Para atuação no PIM será exigida a formação de nível médio ou em cursos de licenciatura, nas áreas de educação para atuação como monitor, acrescida de capacitação específica para desenvolvimento das atividades do Programa com duração mínima de 180 horas.

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Q4119725

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Contador |

Q4119725 Legislação Estadual

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(_) Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado influenciar nas organizações sindicais.

(_) O décimo terceiro salário igual à remuneração integral ou no valor dos proventos de aposentadoria é direito dos servidores públicos civis do Estado.

(_) Os cargos em comissão não serão organizados em carreira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

V – V – V.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – F – F.

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Q4119724

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Contador |

Q4119724 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças:

A

Sexualmente transmissíveis.

B

Imunológicas adquiridas.

C

Geneticamente determinadas e seus agravos.

D

Contraceptivas emergenciais.

E

Sintomáticas indeterminadas.

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Q4113620

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente da Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental |

Q4113620 Legislação Estadual

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado qualquer ato de discriminação sindical em relação a seus servidores e empregados.
( ) A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos servidores públicos civis do Estado.
( ) As carreiras, em qualquer dos poderes, serão organizadas de modo a favorecer o acesso não igualitário aos cargos públicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

V – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – F – F.

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Q4113619

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente da Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental |

Q4113619 Legislação Estadual

Segundo os termos do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à __________ orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Tolerância Étnica

B

Igualdade de Gênero

C

Igualdade Financeira

D

Cultura Igualitária

E

Intolerância Religiosa

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Q4113515

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |

Q4113515 Legislação Estadual

Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.

A

Vestimenta.

B

Símbolo.

C

Acessório.

D

Apetrecho.

E

Ilustração.

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Q4113514

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |

Q4113514 Legislação Estadual

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

europeu

B

asiático

C

espanhol

D

pardo

E

inglês

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

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