bianualmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Conselho Estadual de Educação – CEE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Fórum Estadual de Educação - FEE. 

pelo menos anualmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Conselho Estadual de Educação – CEE e Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Fórum Estadual de Educação - FEE.

pelo menos de 5 em 5 anos pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Fórum Social e Permanente de Educação – FORUMPED e UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Conselho Estadual de Educação - CEE. 

semestralmente pelas seguintes instâncias: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP e Conselho Estadual de Educação – CEE.