Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Gran...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |
Q4113515
Legislação Estadual
Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale
o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, art. 6º, caput: “São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.” Como o enunciado pede, com fundamento no texto constitucional, a qualificação da Bandeira Rio-Grandense, a própria Constituição a enquadra como símbolo do Estado, o que conduz à alternativa B.
Tema central: Símbolo do Estado
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 6º da Constituição Estadual não qualifica a Bandeira Rio-Grandense como vestimenta. O confronto com a expressão constitucional exata elimina a alternativa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz a qualificação normativa exata dada pela Constituição Estadual do RS. O art. 6º, caput, inclui expressamente a Bandeira Rio-Grandense entre os símbolos do Estado, e esse dispositivo é suficiente para resolver a questão sem necessidade de interpretação adicional.
C
Errada
Incorreta. A Constituição Estadual não atribui à Bandeira Rio-Grandense a natureza de acessório. A qualificação jurídica prevista é outra: símbolo do Estado.
D
Errada
Incorreta. O texto constitucional não trata a Bandeira Rio-Grandense como apetrecho. A eliminação decorre da incompatibilidade com a qualificação expressa do art. 6º.
E
Errada
Incorreta. A Constituição Estadual não define a Bandeira Rio-Grandense como ilustração. O art. 6º usa expressamente a categoria jurídica símbolo, e não essa expressão.
Pegadinha da questão
A banca trocou a expressão jurídica exata do texto constitucional, “símbolo”, por palavras comuns sem amparo normativo, tentando induzir resposta por sentido coloquial e não pela literalidade do art. 6º.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão disser “com fundamento no texto da Constituição”, priorize a literalidade do dispositivo.
- Em temas de símbolos estaduais, memorize a qualificação normativa exata usada pela Constituição.
- Elimine alternativas que usem palavras coloquiais não previstas no texto constitucional.
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