Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí para Concurso

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Q2384370
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q2384370 Legislação Estadual
Sobre as férias contempladas na Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, podemos afirmar que
Alternativas
Q2384364
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q2384364 Legislação Estadual
Conforme preconiza a Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, constituem indenizações ao servidor
Alternativas
Q2384363
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q2384363 Legislação Estadual
Sobre os institutos elencados na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q2384362
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q2384362 Legislação Estadual
Acerca da Nomeação, tratada na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2269078
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2023 Banca: NUCEPE Órgão: UESPI Provas: NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente de Gestão Administrativa - Área de Apoio Administrativo | NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente de Gestão Administrativa -Área de Atividade Universitária Especializada - Tecnologia da Informação |
Q2269078 Legislação Estadual
Ao servidor público investigado em sindicância acusatória/punitiva ou em processo administrativo disciplinar são assegurados todos os direitos constitucionais, especialmente “os direitos ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”, conforme o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.


BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituição. Acesso em 22 ago 2023.
A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estado do Piauí, o processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: A
5: E
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