A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para ...

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Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: HEMOBA Prova: IDCAP - 2025 - HEMOBA - Técnico Administrativo - Área De Atuação: Segurança do Trabalho |

Q3776257 Legislação Estadual

A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

É uma vantagem de caráter geral, paga a todos os servidores, independentemente da jornada.

É uma gratificação incorporada ao vencimento, que permanece mesmo quando o servidor deixa de trabalhar à noite.

É concedido exclusivamente aos servidores que ocupam cargos de provimento temporário, independentemente do horário de trabalho.

Tem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.

Constitui uma gratificação vinculada ao tempo de serviço, destinada a valorizar a permanência do servidor na carreira.

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