Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Pará para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Q2241087 Legislação Estadual
Incluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto: 
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Q2240951 Legislação Estadual
Aos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO: 
Alternativas
Q2133743 Legislação Estadual
A respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição do Estado do Pará. 
Alternativas
Q2133742 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Pará, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. 
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2116561 Legislação Estadual
Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios. 
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: C
14: D
15: A