Prova CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo

Aplicada em 04/08/19

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

11 questões
  • 2.1 Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará 1 questão
  • 2.2 Lei Complementar nº 86 de 2013 - Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos municípios do Pará 1 questão
  • 2.3 Tribunal de Contas do Estado do Pará 9 questões
  • 2.4 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará 3 questões
  • 2.5 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará 1 questão
  • 2.6 Lei Complementar nº 84 de 2012 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos municípios do Pará 1 questão
  • 2.7 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará 4 questões
  • 2.8 Resoluções do TCE/PA 2 questões

3. Legislação Estadual

8 questões
  • 3.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 5 questões
  • 3.2 Legislação do Estado do Pará 8 questões
  • 3.3 Constituição do Estado do Pará 2 questões
  • 3.4 Lei Complementar n.º 111 de 2016 - Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FUNPRESP/PA) 1 questão

4. Direito Administrativo

6 questões

5. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 5.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 1 questão

6. Direito Constitucional

8 questões

7. Legislação Federal

3 questões
  • 7.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 7.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 7.3 Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal 1 questão

8. Controle Externo

1 questão

9. Direito Financeiro

3 questões

10. Administração Financeira e Orçamentária

2 questões

11. Direito Previdenciário

1 questão

12. Direito Civil

1 questão
  • 12.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
  • 12.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão